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Arquivo Lei Complementar Nº 95/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 100/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 103/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 104/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h19
Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 108/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 120/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h00
Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 127/2023
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional por exercício de responsabilidade técnica, a ser paga aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de médico, enfermeiro, farmacêutico e fisioterapeuta que desenvolverem as atividades de responsável técnico perante seus respectivos conselhos regionais de classe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Telêmaco Borba, acrescenta dispositivos na Lei Complementar 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 129/2023
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h20
Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro Geral de Pessoal Permanente, criação no quadro permanente do cargo de Agente Municipal de Trânsito do Município de Telêmaco Borba, altera requisitos de investidura ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, amplia número de cargos do Quadro Geral de Pessoal Permanente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 150/2023
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h22
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por Ligia Maria Maciel de Melo — publicado 25/09/2015 — última modificação 23/01/2023 17h13
Relação das Leis de Diretrizes Orçamentárias da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Portal da Transparência / Orçamento e Finanças
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