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Arquivo Lei Complementar Nº 082/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h14
Dispõe sobre a extinção do cargo de Gari e Jardineiro no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 85/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h39
Revoga o §2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I, do art. 140, caput do art. 246, da Lei 1883, de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 128, os § 2º, 3º e 4º ao art. 130, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, §5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar nº 89/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 95/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 100/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 103/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 104/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h19
Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 108/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 120/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h00
Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 127/2023
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional por exercício de responsabilidade técnica, a ser paga aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de médico, enfermeiro, farmacêutico e fisioterapeuta que desenvolverem as atividades de responsável técnico perante seus respectivos conselhos regionais de classe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Telêmaco Borba, acrescenta dispositivos na Lei Complementar 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
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