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Arquivo Lei Complementar Nº 075/2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h12
Dispõe sobre o acréscimo de cargo de operador de máquinas no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 082/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h14
Dispõe sobre a extinção do cargo de Gari e Jardineiro no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 85/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h39
Revoga o §2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I, do art. 140, caput do art. 246, da Lei 1883, de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 128, os § 2º, 3º e 4º ao art. 130, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, §5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar nº 89/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 95/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 100/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 103/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 104/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h19
Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 108/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 120/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h00
Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal.
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