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Ata Nº. 044
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por Elias
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última modificação
28/11/2018 14h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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Sessões Ordinárias 2010
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Resumo da 11ª Sessão Ordinária de 2021
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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publicado
27/04/2021
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última modificação
27/04/2021 16h08
Principais assuntos apresentados na Sessão Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Complementar Nº 031/2017
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
29/01/2025 17h24
Altera redação do § 1° e acrescenta o § 4° ao artigo 150 e altera o inciso Ii do artigo 151 da Lei Municipal Nº 1883,
Localizado em
Leis
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 056/2019
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
03/02/2025 17h06
Dá nova redação aos Arts. 132, 133 e 136, bem como dá nova redação, ordena e adiciona mais um parágrafo ao Art. 135 da Lei 1883/2012.
Localizado em
Leis
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1883 e Alterações
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Ata Nº. 059
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por Elias
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última modificação
28/11/2018 14h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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Sessões Extraordinárias 2010
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Resumo Semanal das Reuniões das Comissões - 05 a 09 de abril
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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publicado
09/04/2021
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última modificação
09/04/2021 16h43
Principais assuntos discutidos durante a semana nas reuniões das comissões.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata Nº. 025
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por Elias
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última modificação
28/11/2018 14h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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Sessões Ordinárias 2010
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Lei Complementar nº 89/2020
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Localizado em
Leis
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 58/2019
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
03/02/2025 17h11
Acrescenta a subseção III, denominada 'do auxílio-alimentação', ao título III, capítulo II, seção II da Lei 1883, de 05 de abril de 2012, bem como o art. 107-a e demais alterações necessárias
Localizado em
Leis
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1883 e Alterações
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Outubro
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
28/10/2022 18h00
Relatório das diárias de outubro.
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Portal da Transparência
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Diárias
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2022
