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Arquivo Lei Complementar Nº 58/2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h11
Acrescenta a subseção III, denominada 'do auxílio-alimentação', ao título III, capítulo II, seção II da Lei 1883, de 05 de abril de 2012, bem como o art. 107-a e demais alterações necessárias
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 62/2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h21
Dispõe sobre a gratificação de função de monitor de transporte escolar, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 85/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h39
Revoga o §2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I, do art. 140, caput do art. 246, da Lei 1883, de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 128, os § 2º, 3º e 4º ao art. 130, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, §5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar nº 89/2020
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 95/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 004/2016
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 03/02/2025 18h12
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei nº 1881.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 047/2018
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 16h57
Dispõe sobre a função gratificada de Chefe de Monitoramento e Patrulha, bem como as gratificações de função de patrulha e monitoramento eletrônico no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 027/2017
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h00
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de magarefe para operador de serviços gerais, no quadro suplementar de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, acréscimo de atribuições e dá outras providências
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 066/2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h05
Dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de obras e serviços públicos, frentista e iluminador de palco e acréscimo de cargos no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 073/2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes — última modificação 05/02/2025 17h09
Dispõe sobre o quadro permanente da guarda municipal e respectivo plano de carreira
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
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