Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei Complementar Nº 027/2017 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 05/02/2025 17h00
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de magarefe para operador de serviços gerais, no quadro suplementar de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, acréscimo de atribuições e dá outras providências
Lei Complementar Nº 047/2018 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 05/02/2025 16h57
Dispõe sobre a função gratificada de Chefe de Monitoramento e Patrulha, bem como as gratificações de função de patrulha e monitoramento eletrônico no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Lei Complementar Nº 010/2016 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 05/02/2025 16h54
Dispõe sobre a criação de gratificações no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Lei Complementar Nº 009/2016 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 05/02/2025 16h39
Dispõe sobre a criação de gratificações no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Lei Complementar Nº 007/2016 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 05/02/2025 16h34
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei 1881
Lei Complementar Nº 004/2016 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 18h12
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei nº 1881.
Lei 1881 e Alterações por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 18h06
 
Lei Nº 1881 - Estruturação PCCV por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 18h05
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
Lei Complementar Nº 127/2023 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 18h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder adicional por exercício de responsabilidade técnica, a ser paga aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de médico, enfermeiro, farmacêutico e fisioterapeuta que desenvolverem as atividades de responsável técnico perante seus respectivos conselhos regionais de classe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Telêmaco Borba, acrescenta dispositivos na Lei Complementar 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 120/2022 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 18h00
Acrescenta o inciso IX ao Art. 108 da Lei Nº 1883, de 05 de abril de 2012, acrescenta Subseção X na Seção III do Capítulo III e acrescenta o Art. 124-A no mesmo diploma legal.
Lei Complementar Nº 108/2022 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Lei Complementar Nº 103/2022 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Lei Complementar Nº 100/2021 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Lei Complementar Nº 95/2021 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Lei Complementar nº 89/2020 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Lei Complementar Nº 85/2020 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h39
Revoga o §2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I, do art. 140, caput do art. 246, da Lei 1883, de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 128, os § 2º, 3º e 4º ao art. 130, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, §5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições
Lei Complementar Nº 73/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h31
Dispõe sobre o quadro permanente da guarda municipal e respectivo plano de carreira.
Lei Complementar Nº 62/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h21
Dispõe sobre a gratificação de função de monitor de transporte escolar, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Lei Complementar Nº 58/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h11
Acrescenta a subseção III, denominada 'do auxílio-alimentação', ao título III, capítulo II, seção II da Lei 1883, de 05 de abril de 2012, bem como o art. 107-a e demais alterações necessárias
Lei Complementar Nº 056/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h06
Dá nova redação aos Arts. 132, 133 e 136, bem como dá nova redação, ordena e adiciona mais um parágrafo ao Art. 135 da Lei 1883/2012.
 
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