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Pauta da Sessão - 24/09/2018
por Gestor da Informação - Renan Mendes publicado 21/09/2018 última modificação 27/11/2018 15h03
Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar Nº 108/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 023/2017
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 29/01/2025 17h09
Faz alterações nos artigos nº 3 e 15 da Lei 1883/2012
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 103/2022
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 035/2018
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 29/01/2025 17h30
Altera o artigo 73 e parágrafo 1º e artigo 74 da lei 1883
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações
Pauta da Sessão Ordinária - 24/08/2020
por Fabiano de Almeida publicado 24/08/2020
Pauta da 28ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária 05-08-2019
por Gestor da Informação - Renan Mendes publicado 02/08/2019
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Complementar Nº 007/2016
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 05/02/2025 16h34
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei 1881
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 004/2016
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 03/02/2025 18h12
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei nº 1881.
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1881 e Alterações
Arquivo Lei Complementar Nº 100/2021
por Gestor da Informação - Renan Mendes última modificação 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Localizado em Leis / Estatuto e PCCV Municipais / Lei 1883 e Alterações