Pauta da Sessão Ordinária 05-08-2019
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Pauta no SAPL
31ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 05/08/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
2 - Emenda nº 4 de 2019
Autor: Marcos Mello
EMENDA Nº 004/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2017, QUE "INSTITUI O BANCO DE PROPOSTA LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA" PASSANDO O ARTIGO 4º A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 4° - QUALQUER INTERESSADO PODERÁ CADASTRAR SUGESTÕES JUNTO AO BANCO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SUGESTÕES REFERIDAS NO CAPUT, DEVEM OBSERVAR OS SEGUINTES REQUISITOS: I – CONTER IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) SEUS MEIOS PARA CONTATO, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DA SUGESTÃO; II – SEREM EFETUADAS POR MEIO DE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO ELETRÔNICO, O QUAL PODERÁ SER DISPONIBILIZADO NO SITE DA CÂMARA , VIA E-MAIL OU PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL DESIGNADO; III- AS ASSOCIAÇÕES , SINDICATOS, ONG’ S, PARTIDOS POLÍTICOS OU QUALQUER ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL PODERÃO SE REGISTRAR COMO AUTORES DE SUGESTÕES".
3 - Parecer nº 70 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - Parecer nº 71 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem Nº 035 de 19 de julho de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".
5 - Parecer nº 72 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 23 de julho de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.165.04".
6 - Parecer nº 73 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer à EMENDA Nº 003/2019, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.328.300,00".
7 - Parecer nº 74 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 016/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 22 de maio de 2019, que "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE TELÊMACO BORBA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8 - Parecer nº 75 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem Nº 035 de 19 de julho de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 140.000,00".
9 - Parecer nº 76 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 23 de julho de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 122.165.04".
10 - Parecer nº 77 de 2019
Autor: CUOP - Comissão de Urbanismo e Obras Públicas
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 08 de fevereiro de 2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036 DE 06 DE JUNHO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11 - Indicação nº 647 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE ADEQUAÇÕES QUANTO ACESSIBILIDADE AO REDOR DA PRAÇA DO JARDIM ALEGRE PRÓXIMA A QUADRA BOLÍVAR CAETANO VAZ."
12 - Indicação nº 648 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SANEPAR REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FREI TIMÓTEO – VILA ROSA”.
13 - Indicação nº 649 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO E VINSA REALIZE ESTUDO PARA INCLUIR NO ITINERÁRIO DA ROTA CENTRO-ÁREA 6 O HORÁRIO DE 20:30 HORAS”.
14 - Indicação nº 650 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FORNECER A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
15 - Indicação nº 651 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO PINTURA NAS LOMBADAS E PLACA INDICATIVA NA RUA CHARQUEADA NO BAIRRO ÁREA SETE".
16 - Indicação nº 652 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA DIAMANTINA, Nº 99 , BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
17 - Indicação nº 653 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADA NA RUA JAIR MACHADO NOCERA, EM FRENTE À CAPELA MORTUÁRIA DA APOSTE, BAIRRO CENTRO".
18 - Indicação nº 654 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO, COM ABORDAGEM PARA ORIENTAÇÃO OU MESMO APLICAÇÃO DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRUÍREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL Nº 16.246”.
19 - Indicação nº 655 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ADEQUAÇÃO DA SALA DAS ACS’S NA UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE DO CAIC, ONDE A DIVISÓRIA É PRECARIAMENTE COMPOSTA POR DIVERSOS ARMÁRIOS DE ARQUIVOS”.
20 - Indicação nº 656 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO PARA MELHORIAS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE À ESCOLA RODA DO TEMPO, NA RUA LEOPOLDO VOIGT (DEMARCAÇÃO, RECUO NA CALÇADA, ETC.)”.
21 - Indicação nº 657 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS ‘QUEIMADAS’ DO DISTRITO INDUSTRIAL, E AINDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES ONDE EXISTE ESSA FALTA, FAZENDO COM QUE O DISTRITO SEJA ILUMINADO IGUAL O CENTRO DE EVENTOS”.
22 - Indicação nº 658 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA PRAÇA LUBA KLABIN”.
23 - Indicação nº 659 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIA NO FORMATO DE PÉTALA NA ROTATÓRIA EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE".
24 - Indicação nº 660 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PARA PRATICA DE ESPORTES E LAZER NO TERRENO LOCALIZADO PARALELO A TRAVESSA PARIS NO BAIRRO BNH ABAIXO DO MINICENTRO ESPORTIVO".
25 - Indicação nº 661 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA QUE DA ACESSO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL".
26 - Indicação nº 662 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA GUIANA ESQUINA COM AS RUAS: TAMARANA, SANTA HELENA, CARMO DA MATA, JUSSARA e TARUMÃ, NA VILA CRISTINA".
27 - Indicação nº 663 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA IMBUIA ESQUINA COM RUA CONCEIÇÃO, NO JARDIM FLORESTAL".
28 - Indicação nº 664 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA REGINALDO GUEDES NOCERA, PROXIMIDADES DO TARGA AUTOCENTER, NO LIMITE DO MEIO-FIO E CALÇADA DE PASSEIO, BAIRRO CENTRO".
29 - Requerimento nº 121 de 2019
Autor: Renato Bahena
"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – IFPR – CAMPUS TELÊMACO BORBA, NAS PESSOAS DAS SEGUINTES PERSONALIDADES: PROFESSOR MARCIO JOSÉ KLOSTER - PROFESSOR DE MECÂNICA, E DR. RUBENS FELIPE RIBEIRO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PESQUISA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO DE ALUNOS, ATRAVÉS DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS PRODUZIDAS PELO IFPR, E QUE DEDICAM SEU TEMPO PARA, ENSINANDO, SERVIR AO PRÓXIMO, DESENVOLVENDO A CIÊNCIA E O PROFISSIONALISMO E DISPOSTOS A TRANSFORMAR PARA MELHOR NOSSO MUNDO".
30 - Requerimento nº 122 de 2019
Autores: Pelanca, Fubá
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA BRIGADEIRO ROCHA LOURES EM FRENTE À CHÁCARA N° 35, NO BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) SE EXISTIR, PRA QUANDO SERÁ INSTALADO? 3) SE NÃO EXISTIR A POSSIBILIDADE, JUSTIFIQUE”.
31 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQ. Nº 091/2019 (REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DAS CEM CASAS): 1) SE EXISTE UM ESTUDO, QUANDO FOI INICIADO? 2) EM QUE ESTÁGIO SE ENCONTRA ESTES PROJETOS? 3) QUAIS AS BENFEITORIAS QUE SERÃO REALIZADAS? 4) ESTAS PRAÇAS JÁ SERÃO REVITALIZADAS COM BANHEIROS PARA OS USUÁRIOS?”.
32 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Cesinha
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE: 1) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENQUADRAM NOS BENEFÍCIOS DA AÇÃO SOCIAL? 2) QUAL JUSTIFICATIVA SE DÁ PARA QUE O SEPULTAMENTO SEJA FEITO DIRETAMENTE NA TERRA E NÃO SE UTILIZA OS MESMOS PADRÕES DOS DEMAIS TÚMULOS?".
33 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A REFORMA OCORRIDA NO CANIL MUNICIPAL, PERGUNTA-SE: 1) QUANTOS ANIMAIS EM MÉDIA SÃO E/OU ESTÃO RECOLHIDOS NO CANIL? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE LEVAM UM ANIMAL A SER RECOLHIDO NO CANIL? 3) SENDO ACOLHIDO NO CANIL, A QUAIS PROCEDIMENTOS O ANIMAL É SUBMETIDO (VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO, BANHO, TOSA)? 4) QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO NO CANIL MUNICIPAL? EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS EFETIVAMENTE ESTES PODEM SER ENCONTRADOS NO LOCAL? 5) QUEM DE FATO RESPONDE PELAS ATIVIDADES NO CANIL? QUEM É O RESPONSÁVEL TÉCNICO? 6) ACONTECEU ALGUM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO EM PARCERIA COM INSTITUIÇÃO PRIVADA NO CORRENTE ANO?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE PRÉVIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia – Discussão e Votação em 1º turno.