Itens modificados

Todos os itens recentemente modificados, começando pelo último.
Lei Complementar Nº 108/2022 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h58
Altera a redação do art. 71-A da Lei Nº 1883.
Lei Complementar Nº 103/2022 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h56
Altera a redação do §4º do Artigo 107-A da Lei nº 1883.
Lei Complementar Nº 100/2021 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h53
Acrescenta o § 5º no art. 15, acrescenta o art. 94-A e altera a redação do art. 103, todos da Lei 1883
Lei Complementar Nº 95/2021 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h47
Altera o inciso III do art. 164, inciso XIV do art. 174, o caput do §1º do art. 194, parágrafo único do art. 197, parágrafo único do art. 202, art. 206, 207 e 208 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; acrescenta o §3º, §4º e §5º ao art. 170, o parágrafo único ao art. 177, o §3º ao art. 209, o art. 219-A à Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o §1º e acrescenta o §6º e 7º ao art. 189 da Lei Municipal 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único e revoga o §1º e §2º do art. 204 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput, acrescenta o parágrafo único ao art. 205 da Lei Municipal Nº 1883, de 05 de abril de 2012; altera o caput e revoga o §3º do art. 208 da Lei Municipal nº 1883, de 05 de abril de 2012
Lei Complementar nº 89/2020 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h43
Altera o §3º do art. 232 da Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012, para acrescentar cenário em que o processo seletivo simplificado poderá ser realizado exclusivamente através da análise de currículos
Lei Complementar Nº 85/2020 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h39
Revoga o §2º do art. 128 e parágrafo único do art. 138 da Lei nº 1883, de 05 de abril de 2012. Altera a redação do Capítulo VIII do Título II, altera o caput do art. 39, caput e o § 1º do art. 128, art. 130, art. 138, altera a redação do inciso I, do art. 140, caput do art. 246, da Lei 1883, de 05 de abril de 2012. Acrescenta o art. 38-A, os § 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 128, os § 2º, 3º e 4º ao art. 130, o Capítulo VII do Título III e Seções I e II, e os art. 163-A, art. 163-B, art. 163-C, art. 163-D, art. 163-E, art. 163-F, §5º, incisos I, II e III ao art. 246, na Lei nº 1883 de 05 de abril de 2012 e dá outras disposições
Lei Complementar Nº 73/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h31
Dispõe sobre o quadro permanente da guarda municipal e respectivo plano de carreira.
Lei Complementar Nº 62/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h21
Dispõe sobre a gratificação de função de monitor de transporte escolar, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.
Lei Complementar Nº 58/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h11
Acrescenta a subseção III, denominada 'do auxílio-alimentação', ao título III, capítulo II, seção II da Lei 1883, de 05 de abril de 2012, bem como o art. 107-a e demais alterações necessárias
Lei Complementar Nº 056/2019 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 03/02/2025 17h06
Dá nova redação aos Arts. 132, 133 e 136, bem como dá nova redação, ordena e adiciona mais um parágrafo ao Art. 135 da Lei 1883/2012.
Atas por admin, última atualização: 30/01/2025 17h20
Relação das Atas da Câmara Municipal de Telêmaco Borba.
Atas das Sessões Plenárias por Elias Batista da Silva, última atualização: 30/01/2025 17h20
Atas das Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias
Lei Complementar Nº 038/2018 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 29/01/2025 18h10
Acrescenta os artigos 71-A e 115-A, o inciso viii ao artigo 108, dá nova redação aos artigos 116 e 117, bem como adiciona os incisos XXI e XXII ao Artigo 164 a Lei Nº 1883/2012.
Lei Complementar Nº 035/2018 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 29/01/2025 17h30
Altera o artigo 73 e parágrafo 1º e artigo 74 da lei 1883
Lei Complementar Nº 031/2017 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 29/01/2025 17h24
Altera redação do § 1° e acrescenta o § 4° ao artigo 150 e altera o inciso Ii do artigo 151 da Lei Municipal Nº 1883,
Lei 1883 e Alterações por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 29/01/2025 17h10
 
Lei Complementar Nº 023/2017 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 29/01/2025 17h09
Faz alterações nos artigos nº 3 e 15 da Lei 1883/2012
Lei Orgânica Municipal em PDF por Lizandra de Souza, última atualização: 29/01/2025 16h36
 
Anexos Chamamento nº 01/2025 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 28/01/2025 18h21
 
Edital de Chamamento nº 01/2025 por Gestor da Informação - Renan Mendes, última atualização: 28/01/2025 18h18
 
 
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