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Lei Complementar Nº 150/2023
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 17h22
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Assistente de Farmácia, no quadro geral de pessoal permanente, da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 129/2023
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 17h20
Dispõe sobre a extinção de cargos do quadro Geral de Pessoal Permanente, criação no quadro permanente do cargo de Agente Municipal de Trânsito do Município de Telêmaco Borba, altera requisitos de investidura ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, amplia número de cargos do Quadro Geral de Pessoal Permanente e dá outras providências.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 104/2022
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h19
Altera o anexo VI da Lei 1881 de 05 de abril de 2012.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 082/2020
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h14
Dispõe sobre a extinção do cargo de Gari e Jardineiro no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 075/2019
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h12
Dispõe sobre o acréscimo de cargo de operador de máquinas no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
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Lei Complementar Nº 073/2019
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h09
Dispõe sobre o quadro permanente da guarda municipal e respectivo plano de carreira
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 066/2019
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h05
Dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de obras e serviços públicos, frentista e iluminador de palco e acréscimo de cargos no quadro geral de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
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Lei Complementar Nº 027/2017
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 17h00
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de magarefe para operador de serviços gerais, no quadro suplementar de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, acréscimo de atribuições e dá outras providências
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Lei Complementar Nº 047/2018
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 16h57
Dispõe sobre a função gratificada de Chefe de Monitoramento e Patrulha, bem como as gratificações de função de patrulha e monitoramento eletrônico no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
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Lei Complementar Nº 010/2016
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 16h54
Dispõe sobre a criação de gratificações no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
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