Pauta da Sessão Ordinária - 27/08/2021
Pauta em PDF
Pauta no SAPL
31ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 27/09/2021 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - Parecer nº 141 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer a Emenda Nº 007/2021, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 027 de 24 de maio de 2021, que "Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comitê de investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba - FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e dá outras providências".
2 - Parecer nº 142 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 063/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 057 de 13 de setembro de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.068.333,00 (um milhão, sessenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais)".
3 - Parecer nº 143 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 14 de setembro de 2021, que “Acrescenta o inciso V e o § 5º ao art. 2º da Lei 2180 de 31 de agosto de 2017”.
4 - Parecer nº 144 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 24 de agosto de 2021, que "Altera o §2º e art. 3º da Lei Complementar Nº 071 de 30 de agosto de 2019".
5 - Parecer nº 145 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer a EMENDA Nº 008/2021 de iniciativa dos Vereadores que apresentam: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025”, alterando a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, junto ao exercício de 2022, da seguinte forma: I - Que seja alterada a atividade e o valor junto ao Anexo “Resumo das Ações por órgão/Unidade – Físico/Financeiro” no exercício de 2022.
6 - Parecer nº 146 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao EMENDA Nº 009/2021 de iniciativa dos Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2022 e dá outras providências”, alterando os valores da ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, da seguinte forma: I -Que sejam alterados os valores correspondentes ao exercício de 2022 constantes do Anexo Metas e Prioridades".
7 - Parecer nº 147 de 2021
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 03 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Telêmaco Borba, objetivo o uso de espaço público em benefício da Polícia Científica".
8 - Indicação nº 860 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS, PARA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS SOBRE O VIADUTO, CRIANDO UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO QUE ORGANIZE E DE MAIS AGILIDADE AO FLUXO DE CARROS EM HORÁRIO DE MAIS MOVIMENTO”.
9 - Indicação nº 861 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS MAIS DOIS REFLETORES EM CADA POSTE, QUE FICA EMTORNO DO CAMPO SOCIETY NO BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
10 - Indicação nº 862 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA DA PRAINHA E RUA RESERVA, PRÓXIMOS AO MURO DO COLÉGIO JARDIM ALEGRE, À FIM DE QUE SEJA ILUMINADO A PARTE INTERNA DO COLÉGIO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED DO ESTACIONAMENTO."
11 - Indicação nº 863 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT´S DE DOCES PARA O DIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DEVIDAMENTE ADEQUADO ÀS NORMAS NUTRICIONAIS PARA CADA IDADE."
12 - Indicação nº 864 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PLEITEADO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA ESTADUAL EM NOSSA CIDADE PARA SATISFAZER AOS MUNICIPES E REGIÃO.”
13 - Indicação nº 865 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RUA COSTA RICA NO ALTO DAS OLIVEIRA, ENTRONCAMENTO COM A MAL. DEODORO DA FONSECA". J
14 - Indicação nº 866 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA RETIRADA A SALIENCIA DE CONCRETO ATRAS DO PONTO DE ONIBUS NA AV. SAMUEL KLABIN PROXIMO A SISSI DECORAÇÕES.”
15 - Indicação nº 867 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA DE HOMENAGEM POSTUMA O NOME DO SR. FREDERICO MERCER DE CAMARGO (ITO BUENO) À RUA PROJETADA QUE FAZ O ACESSO ENTRE A RUA GALILEU E RUA IGUAÇU PROXIMO AO CTG DO IRANEI".
16 - Indicação nº 868 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“ INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTÁ CASA DE LEIS ANTEPROJETO QUE IMPLANTA NO MUNICIPIO, EM CARÁTER EXCEPICIONAL, DURANTE O PERIODO QUE DURE A PANDEMIA DO CORONA VIRUS, O PASSAPORTE DENOMINADO “PASSAPORTE DO CORONA VIRUS” A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES DO PAIS."
17 - Indicação nº 869 de 2021
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, COLOCAR PLACA DE PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA NA RUA TUNISIA, BAIRRO VILA CRISTINA.”
18 - Indicação nº 870 de 2021
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA NOVA DEMARCAÇÃO COM UMA NOVA PINTURA NO ASFALTO DAS RUAS CRISTAL DA ROCHA, CIDADE NOVA E ESMERALDA, NO BAIRRO MONTE CARLO”.
19 - Indicação nº 871 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE TODAS AS NOVAS FAIXAS DE PEDESTRES SEJAM DESENHADAS EM ESTILO 3D”.
20 - Indicação nº 872 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA RUA MONTE MORIÁ, NO BAIRRO MONTE SINAI”.
21 - Indicação nº 873 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COBRANÇA DO TRIBUTO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PELO MUNICÍPIO”.
22 - Indicação nº 874 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO, QUE CONSISTE NA DISPUTA ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS SOBRE CONHECIMENTO GERAIS DAS MATÉRIAS INCLUSAS NO ENSINO FUNDAMENTAL”.
23 - Indicação nº 875 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERNET VIA CABO E WIFI NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DA CIDADE, A INICIAR PELO DO BAIRRO VILA ESPERANÇA”.
24 - Indicação nº 876 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE EMPRESAS PRIVADAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SEGUINDO EXEMPLOS DE OUTROS MUNICÍPIOS, TAIS COMO PONTAL DO PARANÁ, CABECEIRA GRANDE - MG, PAVERAMA - RS, QUE OBTIVERAM BONS RESULTADOS COM ESSA LEI”.
25 - Indicação nº 877 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL DE TRÂNSITO HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JURUTANHI COM A RUA OLINDA ESQUINA DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO ÁREA TRÊS.”
26 - Indicação nº 878 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DE NOSSA CIDADE."
27 - Indicação nº 879 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA NA RUA RIBEIRÃO DEPOIS DO NÚMERO 04 ANTES DA ESQUINA COM A RUA BOM RETIRO BAIRRO ÁREA 2 . "
28 - Indicação nº 880 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE TODAS AS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO IGUAÇU NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
29 - Indicação nº 881 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM TODO O ENTORNO DO VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE."
30 - Indicação nº 882 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TERRENO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER CONTENDO: QUADRA DE ESPORTES, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA E ARBORIZAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA 6)."
31 - Indicação nº 883 de 2021
Autores: Sassá Camargo, Miltinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE FAÇA UM ESTUDO PARA IMPLATAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO REGIONAL, USANDO O ALAGADO QUE FAZ PARTE DO MUNICIPIO COMO PERSPECTIVA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO".
32 - Indicação nº 884 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO PARQUE DO RIO TIBAGI, PRÓXIMO AO BAIRROS MARINHA E BELA VISTA COM DIVISA COM RIO TIBAGI E BR-160".
33 - Indicação nº 885 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE SOCIETY NO BAIRRO ÁREA 02, AO LADO DA UBS".
34 - Indicação nº 886 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPENTETE O ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO 18° DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, LOCALIZADO NA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, N.°662, SOCOMIM".
35 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL CONSTRUÍDA NO BAIRRO ÁREA DOIS: 1) A OBRA JÁ ESTÁ TOTALMENTE CONCLUÍDA? 2) SE SIM, EXISTE PREVISÃO PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO? 3) QUAL SERÁ O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESSA NOVA FARMÁCIA MUNICIPAL? 4) APÓS O FUNCIONAMENTO, HAVERÁ ALGUMA DIVISÃO NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ENTRE A FARMÁCIA CENTRAL E A FARMÁCIA DO BAIRRO ÁREA DOIS?”.
36 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A EMPRESA C.S MAGON CONSTRUTORA PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? 2) ESTÁ RESPONSÁVEL POR ALGUMA OBRA NO MOMENTO? 3) SE SIM, ONDE É ESTA OBRA? 4) DAS OBRAS QUE ELA INICIOU, DEIXOU DE CONCLUIR ALGUMA? 5) POR QUAL MOTIVO?”.
37 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS MANILHAS, MEIOS-FIOS, E QUAL A QUANTIDADE DE RACHÃO, FORAM COMPRADOS NA CAMACUÃ MAQUINAS E MOTORES? 2) EM QUAL OBRA FOI USADO ESTE MATERIAL? 3) QUAL O VALOR PAGO? 4) QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A COMPRA DESTES MATERIAIS?".
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos). (despesas com serviços de roçadas de capim, capoeira e grama nos terrenos de Sede da Secretaria Municipal de Educação, Escolas, CMEI's e Campus da UEPG).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.