Pauta da Sessão Ordinária - 20/09/2021
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30ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 20/09/2021 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: Vereadores - Vereadores
EMENDA Nº 008/2021 de iniciativa dos Vereadores que apresentam: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 51/2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025”, alterando a ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, junto ao exercício de 2022, da seguinte forma: I - Que seja alterada a atividade e o valor junto ao Anexo “Resumo das Ações por órgão/Unidade – Físico/Financeiro” no exercício de 2022.
2 - Emenda nº 9 de 2021
Autor: Vereadores - Vereadores
EMENDA Nº 009/2021 de iniciativa dos Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 52/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício de 2022 e dá outras providências”, alterando os valores da ação de “Manutenção das Atividades de Atenção Básica” com a finalidade de incluir valores para a realização de cirurgias eletivas, da seguinte forma: I -Que sejam alterados os valores correspondentes ao exercício de 2022 constantes do Anexo Metas e Prioridades."
3 - Parecer nº 136 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
4 - Parecer nº 137 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 03 de agosto de 2021, que "Dispõe sobre a autorização para firmar convênio entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município de Telêmaco Borba, objetivo o uso de espaço público em benefício da Polícia Científica".
5 - Parecer nº 138 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 059/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que "Institui a semana de combate à intimidação sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas Escolas do Município de Telêmaco Borba e dá outras providências".
6 - Parecer nº 139 de 2021
Autor: Japão
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
7 - Parecer nº 140 de 2021
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 29 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
8 - Indicação nº 840 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO OU ALGUMA OUTRA FORMA PARA ESCOAR ÁGUA DE CHUVA QUE FICA PARADA EM FRENTE AO NUMERO 166, SITUADO NA RUA OURO PRETO BAIRRO NA VILA ESPERANÇA”.
9 - Indicação nº 841 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA BANDEIRANTES".
10 - Indicação nº 842 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE, EM PARCERIA COM EMPRESAS DA CIDADE, BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA PARA MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÃO, ÔNIBUS, ETC), PREPARANDO ASSIM PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE NECESSITAM DE EXPERIÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE, JÁ QUE A DEMANDA TEM SIDO ALTA E A MÃO DE OBRA ESCASSA."
11 - Indicação nº 843 de 2021
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE SO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI Nº 2211/2018 A CESSÃO DOS TERRENOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA URBANA PARA AS MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELO SUSTENTO DO LAR”.
12 - Indicação nº 844 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA INVESTIGAR E SANAR PROBLEMAS DE ERUPÇÃO NA RUA TUNÍSIA ESQUINA COM A RUA BEIJA FLOR. ABRIU-SE UMA CRATERA DE APROXIMADAMENTE 2M NA CALÇADA PODENDO AINDA AUMENTAR ESSA CRATERA E OCORRER QUEDA DE PESSOAS E ANIMAIS NO LOCAL”.
13 - Indicação nº 845 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA COM PREMIAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS COM OS ENFEITES MAIS BONITOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
14 - Indicação nº 846 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E QUE SEJA FEITO ASFALTO NA PARTE QUE AINDA É DE TERRA DA RUA ERVA MATE CRUZAMENTO COM A RUA JACARANDÁ ABAIXO DO SUPERMERCADO TRIUNFO NO BAIRRO ÁREA 01".
15 - Indicação nº 847 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, OU OUTRA MEDIDA QUE SE JULGAR NECESSÁRIA PARA MELHORAR O FLUXO E EVITAR ACIDENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS FRANÇA, TRAVESSA RIO BONITO E RUA ISRAEL NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)".
16 - Indicação nº 848 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA ESTRADA FERNÃO DIAS, FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MACOPA".
17 - Indicação nº 849 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, PARA REALIZAR UM TRABALHO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE".
18 - Indicação nº 850 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA COLOMBIA PROXIMO AO Nº 71 NO BAIRRO SOCOMIM".
19 - Indicação nº 851 de 2021
Autor: Sassá Camargo
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO URGENTE EM GRANDE EROSÃO CAUSADO PELAS CHUVAS, OCASIONANDO DESGASTE NO ASFALTO E CALÇADA DE PASSEIO ENTRE AS RUAS COLOMBIA, ARGENTINA E JOÃO SIQUEIRA FILHO, E QUE SEJA REABERTO OS BUEIROS ANTIGOS QUE FORAM ISOLADOS."
20 - Indicação nº 852 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO TAPA BURACOS E RECAPAMENTO ASFALTICO NA RUA DURVALINA PUPO RIBEIRO, BAIRRO ANA MERY".
21 - Indicação nº 853 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLISTAS IDOSOS, COM A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA CREDENCIAL APROPRIADA PARA ESTE VEICULO, BEM COMO UM MECANISMO QUE POSSA COIBIR POSSÍVEIS FRAUDES, COMO CADASTRAMENTO PRÉVIO DE VEICULO E A POSSIBILIDADE DE CONFERENCIA DA LEGALIDADE AO AGENTE DE TRANSITO OU RESPONSÁVEL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL. QUE ESTÁ VAGA POSSA TER OS MESMOS DIREITOS E DEVERES DE UMA VAGA DE VEICULOS AUTOMORES".
22 - Indicação nº 854 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BELA VISTA".
23 - Indicação nº 855 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA HOMENAGEAR A SENHORA LENIR DE CASTRO RIBAS (FALECIDA EM 02 DE AGOSTO DE 2010), FIGURA PÚBLICA QUE MARCOU SUA VIDA PRESTANDO DIVERSOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. DANDO-LHE O SEU NOME À TRAVESSA REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, ONDE RESIDIU E PRESTOU SERVIÇOS COMO CARTORÁRIA POR 40 ANOS".
24 - Indicação nº 856 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NOS BUEIROS NA RUA AMAPORA, JARDIM UNIÃO, REFERENCIAS AS RESIDENCIAS 41,36,31,24,25,17 e 06".
25 - Indicação nº 857 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPENTETE QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DAS TRAVES NO CAMPO SINTÉTICO DA QUADRA DA "CEM CASAS" BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
26 - Indicação nº 858 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA DE HOMENAGEM POSTUMA O NOME DO SR. PEDRO CRUZ, AO ESPAÇO PUBLICO DENOMINADO COMPLEXO ESPORTIVO JARDIM BANDEIRANTES ”
27 - Indicação nº 859 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA O NOME DO SR. CARLOS ALBERTO MERHY, AO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO COMPLEXO ESPORTIVO DA ÁREA 2 ”
28 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMPO CAIC BAIRRO JARDIM EUROPA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR ILUMINAÇÃO, E CONSTRUIR UM VESTIÁRIO NESTE CAMPO? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, É POSSÍVEL INCLUIR NO ORÇAMENTO DO PRÓXIMO ANO (2022)?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 19 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 20 de agosto de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil reais)". (recursos para aquisição de benefícios eventuais através do cartão de auxílio alimentação).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno