Pauta da Sessão Ordinária 19-08-2019
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Pauta no SAPL
33ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 19/08/2019 - 17h30
Matérias do Expediente
1 - Emenda nº 5 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
EMENDA Nº 005/2019, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2019, que "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA", passando o artigo 3º a ter a seguinte redação: “Art. 3º. A festa que trata o Artigo anterior terá o apoio do Município na cessão do espaço para a sua realização”.
2 - Parecer nº 78 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2019, de iniciativa dos Vereadores Ezequiel Ligoski Betim, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Anderson Antunes, Anézio Aparecido Maia, Antonio Marco de Almeida, Élio César Alves dos Santos, Gilson Pereira dos Santos, Mário César Marcondes e Maurício Diógenes de Castro, que "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
3 - Parecer nº 79 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2019, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que “INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA”.
4 - Parecer nº 80 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 01 de agosto de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00".
5 - Parecer nº 81 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 05 de agosto de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.039,00".
6 - Indicação nº 684 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE RECAPE SOBRE POLIÉDRICO NA RUA SOLIDARIEDADE – JARDIM BANDEIRANTES”.
7 - Indicação nº 685 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES PRÓXIMO AO NÚMERO 21 VILA OSÓRIO”.
8 - Indicação nº 686 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE AO NÚMERO 16 – BAIRRO ÁREA VI PRÓXIMO A SERRALHERIA IGUAÇU”.
9 - Indicação nº 687 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINAÇÃO NA VIA PÚBLICA RIO CAMBURAI, NA VILA ROSA POR LÂMPADAS DE LED”.
10 - Indicação nº 688 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA TROCA DO PISO DO PLAYGROUND DA ÁREA 6 QUE AINDA É DE CIMENTO POR PISO EMBORRACHADO”.
11 - Indicação nº 689 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) EM NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO BUCAL MAIS ESPECIALIZADO, TAIS COMO CANAL, ORTODONTIA, CIRURGIAS BUCAIS, PERIODONTIA, PRÓTESES, ENTRE OUTROS”.
12 - Indicação nº 690 de 2019
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA DE GOVERNO”.
13 - Indicação nº 691 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA LIVRE NA RUA ACÁCIA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LUÍS VIEIRA NO ANTIGO VIVEIRO“.
14 - Indicação nº 692 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS FRANÇAS EM FRENTE AO NÚMERO 139 NO BAIRRO ÁGUA VERDE (ÁREA SETE)“.
15 - Indicação nº 693 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA CAMADA COM LAMA ASFÁLTICA NO PÁTIO DA ESCOLA ESTADUAL LUÍS VIEIRA DO BAIRRO VILA ISABEL“.
16 - Indicação nº 694 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUE SINALIZAÇÃO, DEMARCAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS EM TODA EXTENSÃO DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS.”
17 - Indicação nº 695 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA O SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE POSSA SER ANALISADA A POSSIBILIDADE DE MÃO ÚNICA NA RUA JACARANDA BAIRRO ÁREA 01, ONDE O FLUXO DE VEÍCULOS É INTENSO PRÓXIMO AS 18H.”
18 - Indicação nº 696 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO CONJUNTO TIBAGI.”
19 - Indicação nº 697 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE A PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DOS PINHEIROS SEJA ESTENDIDA ATÉ A ESQUINA COM AUGUSTO TOBICH".
20 - Indicação nº 698 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO COLOCADAS AS LIXEIRAS CONTAINER, POIS VÁRIAS ESTÃO TOMBANDO, REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018".
21 - Indicação nº 699 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS E TOLDOS NA PARTE EXTERNA DAS UB’S (NAQUELAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS)‘’.
22 - Indicação nº 700 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A PROMOÇÃO DE UM CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA COM PREMIAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS COM OS ENFEITES MAIS BONITOS EM NOSSO MUNICÍPIO".
23 - Indicação nº 701 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
24 - Indicação nº 702 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES Nº 19 BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
25 - Indicação nº 703 de 2019
Autor: Maurício
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM A RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS PRÓXIMO A FATEB".
26 - Indicação nº 704 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA EM BUEIRO DA RUA SANTARÉM, EM FRENTE AO NÚMERO 1".
27 - Indicação nº 705 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA SANTAREM, PRÓXIMO AO NÚMERO 218 E TAMBÉM NA ESQUINA COM RUA CAMPINAS, NO JARDIM FLORESTAL".
28 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Marquinho
“CONSIDERANDO QUE CONSTA DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GESTÃO, PROTOCOLADO JUNTO AO TSE EM 2016, A PROPOSTA DE VIABILIZAR E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO LOGÍSTICO E DE SERVIÇOS, ATUANDO COMO PÁTIO DE TRIAGEM E CENTRO DE APOIO AOS MOTORISTAS, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE O DISTRITO DE LOGÍSTICA E SERVIÇO SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO AINDA NESSE MANDATO? 2) SE SIM, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) COMO ESTÃO OS PROJETOS PARA SUA VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO? 4) QUANDO DE FATO OS MOTORISTAS PODERÃO CONTAR COM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS? 5) SE EXISTE PROJETO NESSE SENTIDO, ONDE PRETENDE-SE EXECUTAR ESSE ESTACIONAMENTO? 5) NÃO HAVENDO PREVISÃO E/OU INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES, QUAIS SERIAM AS ALTERNATIVAS OFERECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA AMENIZAR O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS E ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EVITANDO QUE OS TRABALHADORES DA ÁREA SEJAM PENALIZADOS (MULTADOS)?”.
29 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SERÁ EXECUTADA ALGUMA MELHORIA NO CENTRO DE GINÁSTICA DE TELÊMACO BORBA, CONFORME INDICAÇÕES 302/2019 e 578/2019? 2) SE SIM, O QUE SERÁ DE FATO EXECUTADO E QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? 3) SE NÃO, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TAL?".
30 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) A QUEM PERTENCE O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDADÃ? 2) CASO PERTENÇA DE FATO AO MUNICÍPIO, PARA QUAL FINALIDADE SERÁ UTILIZADO? 3) EXISTE PREVISÃO PARA QUE ESTE IMÓVEL SEJA NOVAMENTE REUTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO? 4) NÃO HAVENDO INTERESSE EM REUTILIZÁ-LO, EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O MESMO SEJA ATÉ MESMO ALIENADO, ACABANDO ASSIM COM A SITUAÇÃO DE ABANDONO?".
31 - Requerimento nº 137 de 2019
Autor: Elis
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO COM A UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DO LABORATÓRIO PRÓ VIDA: 1) ESSE SERVIÇO É UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE? 2) TEM ALGUM CUSTO ADICIONAL PARA A SMS? 3) QUAIS SÃO OS CASOS ATENDIDOS PELA UNIDADE MÓVEL? 4) ATUALMENTE O SERVIÇO ESTÁ SENDO UTILIZADO? EM CASO CONTRÁRIO. 5) POR QUE OS SERVIÇOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, CONSIDERANDO QUE TEMOS VÁRIOS PACIENTES IDOSOS, GESTANTES E ACAMADOS EM NOSSO MUNÍCIPIO? 6) CONFORME PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A VAN TERIA UMA AGENDA PARA ATENDER AS UBS; ESTA SENDO REALIZADA ESSA AGENDA? EM CASO CONTRÁRIO, POR QUE ESSA AGENDA NÃO ESTA SENDO CUMPRIDA? CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS UBS”.
32 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Miltinho
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA ESPERANÇA, SÃO GERALDO, JARDIM ITÁLIA, VILA CRISTINA E VILA ROSA? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?".
33 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR, MULETAS, CAMA HOSPITALAR? 2) SE SIM, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; 3) QUANTAS FORAM COMPRADAS DE CADA ITEM CITADO ACIMA? 4) EXISTE UMA DATA PREVISTA DE CHEGADA DOS ITENS? 5) QUANTAS EMPRESAS CONCORRERÃO A LICITAÇÃO? 6) QUAL DATA FOI REALIZADA A LICITAÇÃO?".
34 - Requerimento nº 140 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO QUE FAZEM O ASFALTO PARA A PREFEITURA DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A DATA DE HOJE? 2) QUAL O TEMPO ESTABELECIDO DE GARANTIA DO ASFALTO REALIZADO? 3) QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL PELOS DANOS E REPAROS? POIS JÁ EXISTEM PONTOS QUE JÁ ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM MUITOS BURACOS E RACHADURAS ENTRE OUTRO; 4) ENVIAR CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS; 5) INFORMAR NOME DO FISCAL RESPONSÁVEL E NÚMERO DE MATRICULA; 6) INFORMAR CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA”.
35 - Requerimento nº 141 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO JÁ LICITADAS? 2) QUANTAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARADAS E POR QUAL MOTIVO? 3) ENVIAR CÓPIAS DE CONTRATOS DAS EMPRESAS GANHADORAS DE CADA OBRA E O CRONOGRAMA DE CADA UMA DELAS; 4) ENVIAR NOME E NÚMERO DE MATRÍCULA DO FISCAL RESPONSÁVEL PELA PREFEITURA DE CADA OBRA E NOME DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS PARA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ OS DIAS DE HOJE; 5) INFORMAR NOMES DAS EMPRESAS QUE COMPARECERAM A CADA LICITAÇÃO FEITA CONFORME DATA ACIMA CITADA; 6) EXISTEM ADITIVOS QUANTO AS OBRAS JÁ ENTREGUES À PREFEITURA? 7) SE SIM, ENVIAR CÓPIAS COM VALORES DOS ADITIVOS”.