Pauta da Sessão Ordinária 12-08-2019
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Pauta no SAPL
32ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 12/08/2019 - 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.864.000,00". (DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Elis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO".
3 - Indicação nº 665 de 2019
Autor: Cesinha
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DE “PARE” NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS JACARANDÁ - JARDIM FLORESTAL, PALMEIRA E AVENIDA DAS FLORES – JARDIM ALEGRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO TRIUNFO".
4 - Indicação nº 666 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO DOS EQUIPAMENTOS DE ÓRTESE E PRÓTESES COMO: CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO, COLCHÕES PARA ATENDER PACIENTES COM PROBLEMAS DE MOBILIDADE".
5 - Indicação nº 667 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SOCOMIM COM A COLOCAÇÃO DE PISO MODULAR E ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS, REFORMA NOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, ILUMINAÇÃO, ELÉTRICA E HIDRÁULICA, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES".
6 - Indicação nº 668 de 2019
Autor: Fubá
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONSTRUIR GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA SERRA DAS CANTAREIRAS, BAIRRO JARDIM UNIÃO".
7 - Indicação nº 669 de 2019
Autor: Fubá
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO EM CONTINUAÇÃO DA RUA AMAPORÃ LIGANDO COM A RUA SERRA DA CANTAREIRA, BAIRRO JARDIM UNIÃO".
8 - Indicação nº 670 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA FERNÃO DIAS COM A ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE A ANTIGA FARINHEIRA NO BAIRRO MARINHA."
9 - Indicação nº 671 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MARILÂNDIA EM FRENTE AO NÚMERO 135 NO BAIRRO MACOPA."
10 - Indicação nº 672 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVERSÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO (CENTRO) PARA MÃO DUPLA ."
11 - Indicação nº 673 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS NA TRAVESSA LISBOA, BAIRRO BNH, LIMPEZA NA AV GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO BNH, E TROCA DE LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO BNH".
12 - Indicação nº 674 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DO CONTROLE VIRTUAL DE VACINAÇÃO".
13 - Indicação nº 675 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE EM FRENTE À ESCOLA MARIA MILITÃO, A QUAL FAVORECERÁ A ILUMINAÇÃO DA RUA CALOPSITA".
14 - Indicação nº 676 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 21 DE MARÇO (PROX. AO CRUZEIRO)".
15 - Indicação nº 677 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS E/OU DESTRUÍDAS NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ".
16 - Indicação nº 678 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CAÇAMBA SOCIAL”, O QUAL CONSISTE NA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NOS BAIRROS, ONDE A POPULAÇÃO PODERÁ FAZER O DESCARTE DE MADEIRAS, GALHOS DE ÁRVORES, MÓVEIS VELHOS, PODAS DE ÁRVORES E GRAMAS, ETC".
17 - Indicação nº 679 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA GIGANTE DE PEDRA Nº 03 BAIRRO ÁREA TRÊS."
18 - Indicação nº 680 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE CAPINA A FOGO NO POLIÉDRICO, E LIMPEZA DE BUEIRO, EM FRENTE AO N° 99 NA RUA SÍRIO DE CASTRO RIBAS, BAIRRO JARDIM UNIÃO”.
19 - Indicação nº 681 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA MANGUEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 57, NO JARDIM FLORESTAL.”
20 - Indicação nº 682 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ROSAS DE OURO ESQUINA COM AS RUAS: TIGRE, PEROLA NEGRA, RIO CABURAÍ, NA VILA CRISTINA.”
21 - Indicação nº 683 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DE CONFLUÊNCIA DA RUA JACARANDÁ ESQUINA COM RUA GUIANA COM SINALIZAÇÃO DE SOLO, PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE ETC, NO JARDIM FLORESTAL, HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS ENTRANDO E SAINDO DA RUA GUIANA, CRUZANDO COM OUTRO TANTO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JACARANDÁ.”
22 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Pelanca
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IZABEL: 1) CONFORME COMPROMISSO FIRMADO EM ABRIL DURANTE INAUGURAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CAMPINHO DA VILA IZABEL? 2) SE SIM, EXISTE PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DESTE ANO?”.
23 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Renato Bahena
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE E PSICOTERAPIAS – CONBRAPSI, COM INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA ENTIDADE EM ÂMBITO NACIONAL, TENDO POR FINALIDADE CONGREGAR PSICANALISTAS, PSICOTERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PALESTRANTES MOTIVACIONAIS E AFINS”.
24 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Renato Bahena
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. PROFESSOR DOUTOR JOSÉ GOMES DA SILVA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SAÚDE, PESQUISA, CIÊNCIA E EDUCAÇÃO”.
25 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Renato Bahena
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TELÊMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, AO DR. AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES NETO, QUE TOMOU POSSE, COMO DELEGADO-CHEFE DA 18ª SUBDIVISÃO POLICIAL, EM 30 DE JANEIRO DE 2019, NA SEDE DA OAB DE TELÊMACO BORBA”.
26 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Elis
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE VELÓRIOS EM CENTRO COMUNITÁRIOS, IGREJAS, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, GINÁSIO, ENTRE OUTROS. A) EXISTE ALGUM EMBASAMENTO JURÍDICO PARA A PROIBIÇÃO DE VELÓRIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS? CASO RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. B) HÁ UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA? C) COMO É REALIZADA A VISTORIA NESSES LOCAIS? D) CASO HAJA VELÓRIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS TEM APLICAÇÃO DE MULTA? EM CASO AFIRMATIVO. E) QUAL O VALOR DA MULTA? F) QUAIS LOCAIS QUE JÁ FORAM AUTUADOS? ENVIAR A RELAÇÃO DOS LOCAIS COM O VALOR DA MULTA APLICADA. G) EM CASO DE FAMÍLIAS CARENTES, QUE NÃO PODEM ARCAR COM OS CUSTOS PARA VELAR SEUS ENTES EM CAPELAS PRIVADAS, QUAIS OS LOCAIS QUE O EXECUTIVO OFERECE PARA O VELÓRIO? H) ESSES LOCAIS OFERECEM TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA COMO POR EXEMPLO BANHEIROS, COZINHA, ASSENTOS, CLIMATIZAÇÃO, ENTRE OUTROS. TEM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS CONFORME PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO TSE. EM CASO AFIRMATIVO TEM PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS?
27 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Elis
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: 1) AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POSSUEM AGENDAMENTO PRIORITÁRIO? 2) COMO SÃO REALIZADOS ESSES AGENDAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 3) COMO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MONITORA ESSES AGENDAMENTOS PRIORITÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE? 4) TEM ALGUM PROTOCOLO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM ORIENTAÇÕES SOBRE O ASSUNTO? 5) HÁ PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO QUEM TEM DIREITO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS?”.
28 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO? 2) SE EXISTE, JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?".
29 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Miltinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; CONFORME PEDIDO INDICAÇÃO NÚMERO 030/2019: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: SÃO JOÃO, VILA IZABEL, SÃO SILVESTRE E O BAIRRO ÁREA VII? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE PRÉVIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria Enviada p/ Ordem do Dia – Discussão e Votação em 2° turno.