Pauta da Sessão Ordinária 10-06-2019
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Pauta no SAPL
23ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 10/06/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 029 DE 03 DE JUNHO DE 2019) QUE: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ.
2 - Parecer nº 54 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".
3 - Parecer nº 55 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 023 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.669.000,00".
4 - Indicação nº 496 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA BLUMENAU – VILA OSÓRIO”.
5 - Indicação nº 497 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO INICIO DA RUA PORTEIRA GRANDE – PARQUE LIMEIRA II NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA NA PR -160”.
6 - Indicação nº 498 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TBTRAN PROVIDENCIE A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA PAINEIRA PRÓXIMO AO SALÃO COSTA, RUA EUCALIPTO PRÓXIMO AO 410, RUA NOGUEIRA FRENTE A IGREJA CATÓLICA - JARDIM FLORESTAL ÁREA I”.
7 - Indicação nº 499 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL - GUARDA MIRIM DE TELÊMACO BORBA PARA REPASSE FINANCEIRO”.
8 - Indicação nº 500 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA RECREAÇÃO E ATIVIDADES FÍSICAS DOS CÃES NO PARQUE DA CIDADE, VISANDO BEM ESTAR DO ANIMAL”.
9 - Indicação nº 501 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE PLACAS REGULAMENTANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PARA A VIA, NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
10 - Indicação nº 502 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA”.
11 - Indicação nº 503 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2020”.
12 - Indicação nº 504 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA”.
13 - Indicação nº 505 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA NA LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 2020”.
14 - Indicação nº 506 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS COMPUTADORES SEM CONDIÇÕES DE USO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÉRICLES PACHECO DA SILVA E PROFESSORA ETELVINA ARZUA COSTA”.
15 - Indicação nº 507 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE providências urgentes junto à COPEL para que seja dado continuidade na instalação/extensão de rede elétrica / Postes com luzes nas Ruas: • Rua Rio Paraná no Bairro Área 3 • Rua Jurutanhi, cruzamento com a Rua Jundaí, até a Rua Januária no Bairro Jardim Progresso (Área 6) • Rua Guaratingueta, esquina com a Rua Jundiaí até a Rua Itatiaia no Bairro Jardim Progresso (Área 6) • Rua Jurutanhi, próximo cruzamento com a Rua das Amazona no Bairro Jardim Progresso (Área 6) • Rua América no Bairro Jardim São Felix.
16 - Indicação nº 508 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA GARCIA RODRIGUES PAES PARALELA AO MURO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CUSTÓDIO NETTO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
17 - Indicação nº 509 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JURUTANHI NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".
18 - Indicação nº 510 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA MUDAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO POSITIVO LADO DIREITO SENTIDO (CENTRO/JARDIM BANDEIRANTES) PARA O MESMO ENDEREÇO AO LADO DA LOJA MOTO PARTS".
19 - Indicação nº 511 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS, NA EXTENSÃO DA ALAMEDA OSVALDO GOMES DE LIMA CENTRO”.
20 - Indicação nº 512 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE LIMPEZA DE BUEIROS E RECOLOQUE TAMPAS, NA EXTENSÃO RUA JOAQUIM TÁVORA CENTRO”.
21 - Indicação nº 513 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE NOTIFIQUEM O MORADOR DA RESIDENCIA LOCALIZADA À RUA DOS FRANÇAS, Nº 8 (ENTRE 0S NºS 233 E 255), NO BAIRRO ÁREA VII, A FIM DE QUE SEJA RETIRADO O ENTULHO, MADEIRA E LIXO DEPOSITADOS NA CALÇADAS DE PASSEIO".
22 - Indicação nº 514 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EFETUEM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ALTO PARANÁ ESQUINA COM AVENIDA JURUTANHI, ÁREA VI”.
23 - Indicação nº 515 de 2019
Autor: Renato Bahena
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDOS SEJAM EFETUADOS JUNTO À VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA) PARA CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS NA RUA RIO IGUAÇU, EXTENSÍVEL AOS MORADORES DA ÁREA III, ÁREA VI, ÁREA VIII E SÃO JOÃO”.
24 - Indicação nº 516 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMBÉM NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM ARGENTINA".
25 - Indicação nº 517 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA SOBRE A RUA TEIXEIRA SOARES, NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA."
26 - Indicação nº 518 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE AO Nº 198 NO BAIRRO ÁREA SETE, POIS O MUNICÍPIO FEZ UMA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA EM FEVEREIRO E ATE A PRESENTE DATA CONTINUA SEM O DEVIDO REPARO".
27 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Toto
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?".
28 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Toto
"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PREVISÃO DE LAMA ASFÁLTICA, NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO OU ALGUMA PREVISÃO DE LIMPEZA? 2) CASO POSITIVO, INDICAR DATA PROVÁVEL PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; 3) CASO NEGATIVO, INDICAR O MOTIVO DA IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR ESTA IMPORTANTE OBRA".
29 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CASAS LARES: 1) AS CASAS LARES QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO, SÃO PARTICULARES OU DO MUNICÍPIO? 2) SE SÃO PARTICULARES, QUANTAS CASAS ESTÃO ALUGADAS E QUAIS OS VALORES DOS ALUGUÉIS? 3) DESTAS CASAS, EXISTEM ALGUMA DESOCUPADA? 4) QUAIS OS LOCAIS DESTAS CASAS? 5) PARA ESTAS CASAS LARES DESOCUPADAS, EXISTE ALGUM PROJETO? 6) SE EXISTE, QUAIS SÃO? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS”.
30 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À PRAÇA DAS CEM CASAS: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CEM CASAS? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 022 DE 09 DE MAIO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00". (PROGRAMA DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS)
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Maurício
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.