Pauta da Sessão Ordinária 09-09-2019
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Pauta no SAPL
36ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 09/09/2019 - 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DO ART. 1º, 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2019".
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2019, MENSAGEM Nº 048 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 018/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 20 de agosto de 2019, que "ACRESCENTA A SUBSEÇÃO III , DENOMINADA 'DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO', AO TÍTULO III, CAPÍTULO III, SEÇÃO II DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO O ART. 107-A E DEMAIS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS".
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 021 de 15 de abril de 2019, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2019, de iniciativa dos Vereadores Ezequiel Ligoski Betim, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Élio Cezar Alves dos Santos, Anderson Antunes, Anézio Aparecido Maia, Antônio Marco de Almeida, Gilson Pereira dos Santos, Mario Cesar Marcondes, Mauricio Diógenes de Castro e Renato Bahena, que "INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE LIBERAR ESTACIONAMENTO DE AMBOS OS LADOS NA RUA DA PEDREIRA NO JARDIM BANDEIRANTES “.
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PÁRA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NO BAIRRO SOCOMIM . "
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA PRÓXIMO AO UPA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS."
Autor: Japão
”INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO ROQUE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO DE LAZER .”
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INCLUSÃO NO ORÇAMENTO A REVITALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DO PARQUE DO RIO TIBAGI”.
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FECHAMENTO COM GRADIL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SÃO FRANCISCO I, O QUAL ESTÁ EM SITUAÇÃO PRECÁRIA”.
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DIRECIONANDO OS MOTORISTAS AOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DESCREVENDO O NOME E A DISTÂNCIA DOS MESMOS, DEVENDO CONTEMPLAR A ENTRADA DA CIDADE E SUAS PRINCIPAIS VIAS, REITERANDO INDICAÇÃO DE 2018”.
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E QUE SEJA FEITO ASFALTO NA PARTE QUE AINDA É DE TERRA DA RUA ERVA MATE CRUZAMENTO COM A RUA JACARANDÁ ABAIXO DO SUPERMERCADO TRIUNFO NO BAIRRO ÁREA 1."
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA ITATIAIA COM AVENIDA JURUTANHI, ÁREA 6.”
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA ACESSO DE NOSSOS MUNÍCIPES A FISIOTERAPEUTA E TESTES ERGOMÉTRICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES – CESP, DE NOSSO MUNICÍPIO.”
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA CALÇADA DO PRÉDIO DO INSS CALÇADA LATERAL JUNTO À AVENIDA TIRADENTES."
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO, PRÓXIMO A PANIFICADORA PÃO DE AÇÚCAR, NO BAIRRO BNH .”
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ( PASSEIO) NOS FUNDOS DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, SENDO QUE A MESMA FOI RECÉM REFORMADA E SENDO QUE A CALCADA E DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO POR SE ENCONTRAR NO FUNDO DA REFERIDA ESCOLA, NA RUA DELFIM MOREIRA".
19 - Requerimento nº 152 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO: 1) PARA O ANO DE 2020 QUAL SERÁ A PORCENTAGEM DE DESCONTO PARA O MUNÍCIPE QUE PAGAR À VISTA O BOLETO? 2) A PARTIR DE QUAL DATA DO ANO DE 2020 SERÁ ENVIADO O BOLETO DA COBRANÇA DA TAXA DE LIXO?”.
20 - Requerimento nº 153 de 2019
Autor: Pelanca
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 583/2019, QUE SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO N° 22 DA RUA ODILON BORBA, VILA OSÓRIO; INDEFERIDA EM 08/08/2019 PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO; CONFORME REGISTRO DE VÁRIOS ACIDENTES NESTA VIA, SENDO O ÚLTIMO ACIDENTE OCORRIDO DIA 28/08/2019, ÀS 20:30 HORAS; QUAIS OS CRITÉRIOS APONTADOS PARA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO REALIZADO ANTERIORMENTE? 2) HÁ POSSIBILIDADE DA COMISSÃO DE TRÂNSITO REVER ESTA DECISÃO E ATENDER O RECLAME DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE? 3) SE A DECISÃO FOR CONTRARIA, QUAL OUTRA MEDIDA QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO PODE TOMAR PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NESSA RUA, EVITANDO NOVOS ACIDENTES QUE POSSIVELMENTE VÃO OCORRER SE NADA FOR FEITO".
21 - Requerimento nº 154 de 2019
Autor: Marquinho
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS CURSOS DE PROFISSIONALIZAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO FORAM OU ESTÃO SENDO OFERTADOS, DIRETAMENTE OU EM PARCERIA, DE MANEIRA GRATUITA PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DURANTE O ANO DE 2019? FAVOR ENCAMINHAR LISTA COM OS CURSOS, NOME DA INSTITUIÇÃO PARCEIRA (QUANDO FOR O CASO), E NÚMERO DE PARTICIPANTES QUE INICIARAM E CONCLUÍRAM O CURSO PROFISSIONALIZANTE E/OU DE QUALIFICAÇÃO. 2) EXISTEM CURSOS AINDA PREVISTOS PARA O ANO DE 2019? QUAIS? QUANTAS VAGAS SERÃO OFERTADAS? 3) NO QUE DIZ RESPEITO À GAMA DE SERVIÇOS A SEREM OFERTADOS NOS PRÓXIMOS MESES DEVIDO AO GRANDE INVESTIMENTO QUE OCORRERÁ EM NOSSA REGIÃO (PROJETO PUMA II), COMO O MUNICÍPIO TEM SE PREPARADO NO QUE DIZ RESPEITO À QUALIFICAÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES? ALÉM DOS CURSOS JÁ OFERTADOS E AQUELES QUE SERÃO OFERECIDOS, QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS DO MUNICÍPIO PARA A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL?”.
22 - Requerimento nº 155 de 2019
Autores: Marquinho, Fubá, Toto
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA JÁ ESTÁ APTO A RECEBER OS SERVIÇOS DO SAMU REGIONAL OU AINDA EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA? 2) CASO EXISTAM PENDÊNCIAS, QUAIS SERIAM? 3) O MUNICÍPIO JÁ RECEBEU AS AMBULÂNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA USO DO SAMU? 4) SE AINDA NÃO RECEBEU ESSES VEÍCULOS, O PEDIDO JÁ FOI AO MENOS EFETUADO? 5) CASO O PEDIDO JÁ TENHA SIDO EFETUADO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PEDIDO E/OU SOLICITAÇÃO, COM NÚMERO DE PROTOCOLO; 6) SE NÃO HOUVE SOLICITAÇÃO, OU MESMO NÃO TENHAM CHEGADO OS VEÍCULOS QUANDO DO INÍCIO DE SUA OPERAÇÃO, A FROTA DE VEÍCULOS ATUAL CONSEGUIRÁ SUPRIR A DEMANDA DO SAMU, TFD E ATENDIMENTOS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 562.039,00". (DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA CONVENCIONAL: CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, SHOPPING POPULAR E PROGRAMA DE FORMAÇÃO EMPRESARIAL).
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 2turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 042 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.000,00". (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS).
Matéria Enviada p/Ordem do Dia-Discussão e Votação em 1turno