Pauta da Sessão Ordinária - 09/08/2021
Pauta em PDF
Pauta no SAPL
25ª Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura
Abertura: 09/08/2021 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 046 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 30 de julho de 2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 048 de 02 agosto de 2021, que "Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as Diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados de Interesse Público e Social e cria o Sistema Municipal de Arquivos - SISMARQ”.
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
4 - Emenda nº 8 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Nº 008/2021, de iniciativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências", passando a redação do inciso III do Art. 8º a vigorar da seguinte forma: Art. 8º – Inalterado; I – Inalterado; II – Inalterado; III – certidões de bons antecedentes criminais e certidão de antecedentes Criminais da Justiça / Polícia Federal".
5 - Parecer nº 108 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 038 de 06 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)".
6 - Parecer nº 109 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 23 de junho de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências".
7 - Parecer nº 110 de 2021
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 23 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)".
8 - Indicação nº 695 de 2021
Autor: Japão
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA ANALISADO E MANDADO A ESTA CASA DE LEI A PROPOSTA DE PROJETO EM ANEXO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TELÊMACO BORBA."
9 - Indicação nº 696 de 2021
Autor: Flenik
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL PÉRICLES PACHECO DA SILVA (MINICENTRO ESPORTIVO) E ESTUDAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO PROFISSIONAL DANDO ÊNFASE AO PARADESPORTO”.
10 - Indicação nº 697 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO A RECONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE DUAS GARAGEM NA RUA TUNISIA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA EM FRENTE AO NUMERO 04 E 96."
11 - Indicação nº 698 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASFALTICO SOBRE POLIÉDRICO NO FINAL DA RUA VIOLETA, BAIRRO ÁREA I’’
12 - Indicação nº 699 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PEDESTRE (PASSARELA), SOBRE O RIO DO OURO, UMA PASSAGEM DO BAIRRO SÃO SILVESTRE PARA O MONTE SINAI - I."
13 - Indicação nº 700 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MARIO MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 86, NO BAIRRO BOM JESUS".
14 - Indicação nº 701 de 2021
Autor: Flenik
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM CHUMBADOS DOIS BANCOS DE RESERVA NO GINÁSIO DE ESPORTES DEOLINDO DAS NEVES, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA".
15 - Indicação nº 702 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS MAIS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ÁREA 02 QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE AS RUAS CAMPINA ALTA E SERRA DO FACÃO".
16 - Indicação nº 703 de 2021
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA DE BUEIROS NO BAIRRO ÁREA 2, EM ESPECIAL NA RUA MOINHO VELHO (FRENTE AO NUMERO 60)’’.
17 - Indicação nº 704 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E CONDICIONAMENTO DAS GALERIAS PLUVIAIS E REDES DE ESGOTO PRÓXIMO A RUA AMAPORÃ NO JARDIM UNIÃO AS QUAIS DESEMBOCAM EM CORREGO LOCAL.”
18 - Indicação nº 705 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIAS EM POSTE JÁ EXISTENTE NA RUA DA CRUZ , BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”
19 - Indicação nº 706 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 109, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
20 - Indicação nº 707 de 2021
Autor: Sid Siqueira
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO TRAVESSIA ELEVADA, NA RUA RIO IGUAÇÚ, Nº 192, EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER, BAIRRO AREÁ 3 .”
21 - Indicação nº 708 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLCITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO PAULO (ANA MERY)”.
22 - Indicação nº 709 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, SOLICITE JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA UMA VERIFIÇÃO NAS CONDIÇÕES DA ACADEMIA AO AR LIVRE, ESQUINA DAS RUAS ALAGAMAR E MARILANDIA (MACOPA), SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO LOCAL”.
23 - Indicação nº 710 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJA SOLICITADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA SOLEDADE (MACOPA)”.
24 - Indicação nº 711 de 2021
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SOLICITE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) RUA DAS ROSAS EM FRENTE AO NUMERO 144 (JARDIM ALEGRE)”.
25 - Indicação nº 712 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA DESINTUPIDO BUEIRO NA RUA BARI ESQUINA COM RUA PARMA, SENDO 4 BUEIROS NA MESMA SITUAÇÃO(ENTUPIMENTO), EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NUMERO 281 E 280, NO BAIRRO CASA BELLA”.
26 - Indicação nº 713 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NOS VENCIMENTOS DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, OS QUAIS ATUAM PELO MUNICÍPIO NO UPA, UBS, QUE NÃO RECEBEM ESSE VALOR NO SALÁRIO”.
27 - Indicação nº 714 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PISO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, SE POSSÍVEL INICIANDO POR AQUELES INSTALADOS NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES, NO BAIRRO MARINHA, ONDE OS MORADORES TIVERAM QUE QUEBRAR TIJOLOS NO CHÃO PARA NÃO PISAREM DIRETAMENTE NA TERRA EM DIAS DE CHUVA”.
28 - Indicação nº 715 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE TELÊMACO BORBA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTES NO PROJETO “ROTA CAMPOS GERAIS DO CICLOTURISMO” O QUAL PONTA GROSSA TEVE COMO INICIATIVA, ONDE DIVERSAS CIDADES DA REGIÃO ESTÃO ADERINDO AO PROGRAMA COMO CARAMBEÍ, TIBAGI, COM O INTUITO DE MOVIMENTAR O TURISMO NA REGIÃO PÓS-PANDEMIA”.
29 - Indicação nº 716 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE CASINHAS PARA CÃES DE RUA, BEM COMO COBERTAS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO DE FRIO INTENSO”.
30 - Indicação nº 717 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE APLAINAR TERRENO PÚBLICO, BEM COMO CERCAR PARA EVITAR QUE O MESMO SEJA DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHO, LOCALIZADO NA RUA PERUGIA, NO BAIRRO CASA BELLA”.
31 - Indicação nº 718 de 2021
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE O PROLONGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA AMAPORÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 17, BAIRRO JD UNIÃO."
32 - Indicação nº 719 de 2021
Autor: Sassá Camargo
"INDICA AO SENHOR PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FAÇA O PROLOGAMENTO DE REDE DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA DAS PEDRAS, Nº 593, BAIRRO SÃO FRANCISCO."
33 - Indicação nº 720 de 2021
Autor: Prof Klecius
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE DANÇA DE SALÃO NOS BAIRROS."
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 09 de 09 de julho de 2021, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)". (despesas com atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno