Pauta da Sessão Ordinária 09-03-2020
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 012 de 04 de março de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 539.000,00".
2 - Parecer nº 14 de 2020
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 008 de 05 de Fevereiro de 2020) que: "ALTERA O ART. 5º DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (Cohapar, condomínio habitacional para pessoas idosas)
3 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA FLOR DE LARANJEIRA NO TRECHO DA CONFLUÊNCIA COM A LOTUS – BAIRRO JARDIM ALEGRE”.
4 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE ROÇADA E LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DO FUTURO COMPLEXO DE LAZER SITUADO NA RUA JACARANDÁ JARDIM FLORESTAL – AREA I ”.
5 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Elis
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL CONFORME NORMAS DA ABNT, NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”.
6 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Gilson dos Santos
¨INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPE LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA SUIÇA ,BAIRRO JARDIM EUROPA.
7 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS “QUEIMADAS” NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, BAIRRO CENTRO, ESPECIALMENTE NOS POSTES PRÓXIMOS AOS PONTOS DE ÔNIBUS”.
8 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E ADEQUAÇÃO O PSF DO TRIÂNGULO PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, TRAZENDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE AOS CIDADÃOS E TRABALHADORES”.
9 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE IMPLANTAR TOTENS NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, OU MESMO OUTRO TIPO DE MECANISMO, PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO”.
10 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Marquinho"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DAS LÂMPADAS ‘QUEIMADAS’ DO DISTRITO INDUSTRIAL, E AINDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES ONDE EXISTE ESSA FALTA, FAZENDO COM QUE O DISTRITO SEJA REALMENTE ILUMINADO NOS PONTOS QUE APRESENTAM ESSA DEFICIÊNCIA”.
11 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO PRÓXIMO AO Nº 578 NO BAIRRO SOCOMIM."
12 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Maurício“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NO ESCADÃO DA RUA COPACABANA NO BAIRRO SÃO ROQUE."
13 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO IGUAÇU EM FRENTE AO Nº 973 ESQUINA COM A RUA OLINDA NO BAIRRO ÁREA TRÊS."
14 - Indicação nº 125 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPOSIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO TACHÕES REFLETIVOS, NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PROXIMIDADES DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS.”
15 - Indicação nº 126 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO DO OURO ESQUINA COM PR 160, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, QUE SE ACHA QUEBRADO, POR MANOBRAS INDEVIDAS E/OU ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.”
16 - Indicação nº 127 de 2020
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN, NO TRECHO ENTRE A RUA REGINALDO GUEDES NÔCERA E AVENIDA HORÁCIO KLABIN, HAJA VISTA RECENTE RECAPE EM OUTRO TRECHO DESTA RUA SUPRACITADA.”
17 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CAMPINA ALTA – ÁREA 2 Nº 175."
18 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Cesinha
“REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO: SEGUNDO RELATOS A PISCINA TEM APRESENTADO PROBLEMAS E AS AULAS PRECISAM SER INTERROMPIDAS ISTO SIGNIFICA IDOSO SEM HIDRO ATÉ QUE O PROBLEMA SEJA SANADO. EMBORA O CENTRO OFEREÇA OUTRAS ATIVIDADES MUITOS NÃO PODEM PRATICAR DEVIDO RECOMENDAÇÕES MÉDICAS. MENCIONADOS OS FATOS, PERGUNTAMOS: 1) QUAL A ORIGEM OU DEFEITO APRESENTADO PELA PISCINA? 2) FAVOR ENVIAR RELATÓRIO TÉCNICO DE QUANTAS VEZES, QUAL RAZÃO E POR QUAL PERÍODO HOUVE PARALISAÇÃO DA HIDRO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) EXISTE POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RESERVA A FIM DE EVITAR AS PARALISAÇÕES?
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 004 de 22 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.031,97". (aquisição de equipamentos para o CRAS)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 006 de 24 de janeiro de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.367.200,00". (regularizar atividades do aterro sanitário do Município)
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 007 de 27 de janeiro de 2020, que "AUMENTA O VENCIMENTO DO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO EM CONFORMIDADE AO PISO NACIONAL".