Pauta da Sessão Ordinária 08-04-2019
Impressão PDF
14ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 08/04/2019 – 17h30min
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 015 DE 14 DE MARÇO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1611 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DO ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Marcos Mello
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA MELLO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL O BRASIL PARA CRISTO DE TELÊMACO BORBA".
Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.
4 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A COLOCAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO NA RUA ACÁCIA E AVENIDA DAS FLORES – JARDIM ALEGRE”.
5 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PALMEIRAS – JARDIM ALEGRE”.
6 - Indicação nº 240 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER PATROLAMENTO NA RUA RIO DO OURO, FUNDO DO BAIRRO MONTE SINAI.”
7 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER LIMPEZA NO CAMPO E NA PRACINHA DO PARQUINHO DAS CRIANÇAS DO BAIRRO SÃO JORGE”.
8 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A TROCA DE CERÂMICA QUE ENCONTRA-SE QUEBRADA EM FRENTE A SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER".
9 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO EXTERNA NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM A DEVIDA ILUMINAÇÃO".
10 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANHEIRO DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER, POIS OS BANHEIROS ENCONTRAM-SE ENTUPIDOS E DE DIFÍCIL ACESSO AOS ALUNOS".
11 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA COBERTURA NA PARTE DA SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER".
12 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA, ROÇADA, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO NA ROTATÓRIA DA RUA ACÁCIA, EM FRENTE A ESCOLA DOM BOSCO, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”
13 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA, NA PONTE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCAL ESTA TOMADO PELO MATO E AS CALÇADAS TAMBÉM, PEDESTRES ESTÃO ANDANDO PELA RUA DEVIDO A MUITO MATO.”
14 - Indicação nº 248 de 2019
Autor: Marcos Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE ROÇADA E LIMPEZA NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AOS NÚMEROS 500 A 546, BAIRRO CEM CASAS, ONDE O MATO ESTA TOMANDO CONTA DAS CALÇADAS, E TAMBÉM FUNDOS DO MURO DO CONJUNTO TIBAGI, SUBINDO PARA QUADRA.”
15 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Marcos Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ACÁCIA, EM FRENTE AO NÚMERO 30, BAIRRO JARDIM ALEGRE.”
16 - Indicação nº 250 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE URGENTEMENTE EFETUE LIMPEZA NA RUA 7, BAIRRO SÃO LUIS”.
17 - Indicação nº 251 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO O RECAPE ASFÁLTICO DA RUA PAULO WROBLESWSKI NO BAIRRO BONA VILA”.
18 - Indicação nº 252 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO CORREDOR DA RUA DOM PEDRO II, Nº 184, NO BAIRRO BONA VILA”.
19 - Indicação nº 253 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RIO ALEGRE”.
20 - Indicação nº 254 de 2019
Autor: Marquinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”.
21 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IARA ESQUINA COM A RUA SÃO GERÔNIMO EM FRENTE AO Nº 741 NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
22 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ITATIAIA EM FRENTE AO Nº 181 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (ÁREA SEIS)".
23 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLINDA EM FRENTE AO Nº 741 (PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) NO BAIRRO ÁREA TRÊS".
24 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA LOMBADA OU OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO TAPAJÓS PRÓXIMO AO Nº 240 NO BAIRRO ÁREA SETE".
25 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO TAPAJÓS EM FRENTE AO Nº 240 NO BAIRRO ÁREA SETE".
26 - Indicação nº 260 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMA NO BAIRRO BNH".
27 - Indicação nº 261 de 2019
Autor: Miltinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, PARA QUE NA PRÓXIMA FESTA DA EXPO TELÊMACO, SEJA INSTALADO UM FRALDÁRIO, BEM COMO JUNTO AO LOCAL UM ESPAÇO ADEQUADO PARA AMAMENTAÇÃO".
28 - Indicação nº 262 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA RUA LUIZ ADOLFO TAQUES BAIRRO CENTRO ”.
29 - Indicação nº 263 de 2019
Autor: Pelanca
“INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA EXTENSÃO DA RUA CAMBARÁ BAIRRO BELA VISTA”.
30 - Indicação nº 264 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE OU OUTRO DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA RUA CHARQUEADA, ALTURA DO NUMERO 586, A PEDIDO DO MORADOR DESTA CASA NO PARQUE LIMEIRA ÁREA VII”.
31 - Indicação nº 265 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. SAMUEL KLABIN, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DO ARTESÃO, BAIRRO CENTRO”.
32 - Indicação nº 266 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM RUA CHARQUEADA".
33 - Indicação nº 267 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO ELHERT FILHO EM FRENTE AO NÚMERO 454 – BAIRRO JARDIM BOM JESUS."
34 - Indicação nº 268 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LIXEIRA DE METAL, NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA EM FRENTE AO NÚMERO 49,BAIRRO JARDIM BOM JESUS ."
35 - Indicação nº 269 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DA LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOÃO CÂNDIDO EM FRENTE AO NÚMERO 22 , BAIRRO MONTE BELO."
36 - Indicação nº 270 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA, REGENTE FEIJÓ."
37 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA GUARAPUAVA PRÓXIMO AO Nº 65, BAIRRO SÃO FELIX? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.
38 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA: 1) ALEM DOS VIGIAS QUE TRABALHAM DIRETO PELA PREFEITURA, QUAIS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? 2) ESTAS EMPRESAS PRESTAM SERVIÇOS FÍSICOS E TAMBÉM DE MONITORAMENTO? 3) QUAL O CUSTO MENSAL DESTES SERVIÇOS? 4) QUAIS OS LOCAIS ESTÃO SENDO FEITO ESTES MONITORAMENTOS? 5) QUANDO ALGUM PRÉDIO É ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 6) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, JÁ FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS?”.
39 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA LOMBADA NA ESTRADA DOS GUARARAPES, EM FRENTE AO Nº 82? 2) SE SIM, PODE SE TER UMA PREVISÃO DE QUANDO PODE SER EFETUADO ESTE SERVIÇO? 3) SE NÃO, É POSSÍVEL INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?”.
40 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Miltinho
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO COM O SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NAS RUAS RIO PARANAPANEMA, RIO TOCANTINS, RIO PARAGUAÇU, RIO BAGAGEM E RIO PIQUIRI BAIRRO SÃO JOÃO? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVIÇO? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.
41 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Marquinho
"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A INAUGURAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES MARCOLA OCORREU EM 21 DE FEVEREIRO DE 2019, PERGUNTA-SE: 1) POR QUAL MOTIVO A PARTE NOVA DO PRÉDIO (INAUGURADA EM FEVEREIRO), AINDA NÃO CONTA COM ENERGIA ELÉTRICA? 2) QUAL É A PREVISÃO PARA QUE ESTA PARTE DO PRÉDIO POSSA REALMENTE SER UTILIZADA, OU SEJA, QUANDO SERÁ EFETUADA A LIGAÇÃO ELÉTRICA? 3) QUANDO SERÃO DEVIDAMENTE INSTALADAS AS TOMADAS PARA FUNCIONAMENTO DOS COMPUTADORES NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA? 4) E A COZINHA, QUANDO HOUVER A LIGAÇÃO ELÉTRICA, ESTA JÁ PODERÁ SER UTILIZADA, OU AINDA DEPENDE DE OUTROS MECANISMOS A SEREM INSTALADOS?”.
42 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Japão
“REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM CONVIDADOS OS DELEGADOS DA POLICIA CIVIL, AMARANTINO RIBEIRO GONÇALVES NETO E ANDERSON SEIJI KUDO, O TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR, LUIZ FRANCISCO SERRA, O REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR E O PREFEITO DR. MARCIO ARTHUR DE MATOS, PARA UMA REUNIÃO SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, ONDE SERÃO ABORDADAS AS SEGUINTES QUESTÕES: 1) HOMICÍDIOS SEGUIDOS NO MUNICÍPIO; 2) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA; 3) SE HÁ ALGUM ESTUDO PARA ACABAR COM A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO".
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autores: Marquinho, Maurício
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ACRÉSCIMO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.