Pauta da Sessão Ordinária 04-11-2019
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Pauta no SAPL
44ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 04/11/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 059 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "ACRESCENTA AOS § 1º E § 2º NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1106 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E REVOGA A LEI 1210". (CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 060 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
3 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 071 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRENO URBANO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DESTINAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 067 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACRÉSCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 057 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL A PARTIR DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS".
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 061 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O COMUTRAN - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 069 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00". (MANUTENÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DECORRENTES DA TERCEIRIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E RECICLÁVEIS).
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 073 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR PARA O EXERCÍCIO DE 2020".
9 - Parecer nº 125 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 22 de agosto de 2019, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
10 - Parecer nº 126 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem nº 051 de 18 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00”.
11 - Parecer nº 127 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 18 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.500,00”.
12 - Parecer nº 128 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem nº 055 de 19 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 816.635,00”.
13 - Parecer nº 129 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2019 de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14 - Parecer nº 130 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 066 de 09 de outubro de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
15 - Parecer nº 131 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2019, de iniciativa da Mesa Diretiva que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019."
16 - Parecer nº 132 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 042/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 22 de agosto de 2019, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
17 - Parecer nº 133 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 051 de 18 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 190.000,00”.
18 - Parecer nº 134 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 18 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.500,00”.
19 - Parecer nº 135 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 047/2019 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 19 de setembro de 2019, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 816.635,00”.
20 - Parecer nº 136 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2019 de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 066 de 09 de outubro de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".
21 - Parecer nº 137 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Resolução Nº 001/2019, de iniciativa da Mesa Diretiva que "REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019".
22 - Indicação nº 869 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE A COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO: UMA PROIBIDO DESCER NA RUA PAU–BRASIL NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA E OUTRA PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA TRAVESSA MONJOLEIRO PARA RUA GUAJUVIRA - JARDIM FLORESTAL”.
23 - Indicação nº 870 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA MOINHO VELHO – PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.
24 - Indicação nº 871 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTENS COM MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E COM SAQUINHOS PARA RECOLHIMENTO DE DEJETOS ANIMAIS NAS PRAÇAS, NO PARQUE DA CIDADE E NO CENTRO DA NOSSA CIDADE”.
25 - Indicação nº 872 de 2019
Autor: Elis
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO, DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU/E DEFICIÊNCIAS”.
26 - Indicação nº 873 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SECRETARIA DE OBRAS E TB TRAN PARA QUE ESTUDEM UMA FORMA DE FAZER MELHORIAS DO TIPO: CALÇADA (PASSEIO), SINALIZAÇÃO (PLACAS) , FAIXAS ETC... NA RUA CAMPINA ALTA NO BAIRRO ÁREA DOIS, SAINDO NA PR160."
27 - Indicação nº 874 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA NA RUA D. PEDRO II EM FRENTE AO Nº 232, BAIRRO BONAVILLA.”
28 - Indicação nº 875 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESSA CASA DE LEIS, ANTEPROJETO DE LEI CONFORME PROJETO APRESENTADO NESSA CASA DE LEIS PELO VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE E ENCAMINHA CÓPIA EM ANEXO."
29 - Indicação nº 876 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TORNO DA PRAÇA DOS PINHEIROS – VILA SANTA RITA.“ ”
30 - Indicação nº 877 de 2019
Autor: Japão
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BRÁULIO BUENO DE CAMARGO BAIRRO JARDIM ITÁLIA .”
31 - Indicação nº 878 de 2019
Autor: Marquinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DOS SEGUINTES BAIRROS NO PROGRAMA ILUMINA TELÊMACO, PARA QUE ASSIM TENHAM AS LÂMPADAS A VAPOR E DE SÓDIO SUBSTITUÍDAS POR LÂMPADAS DE LED: ÁREA III, ÁREA VI, JARDIM BANDEIRANTES, MONTE SINAI I E II, VILA RURAL, DISTRITO INDUSTRIAL E MARGINAIS”.
32 - Indicação nº 879 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO REPARO NA REDE DE PROTEÇÃO E NO ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUAÇU ENTRADA DO BAIRRO ÁREA TRÊS."
33 - Indicação nº 880 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, NO PRÉDIO DA EXTINTA RECEITA ESTADUAL SITUADO NA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCÊRA Nº 137 NO CENTRO.
34 - Indicação nº 881 de 2019
Autor: Miltinho
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURAS DE FAIXA DE PEDESTRES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A ONDE ESTA LOCALIZADO A IGREJA CATÓLICA, NA RUA RIO PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE."
35 - Indicação nº 882 de 2019
Autor: Miltinho
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE CULTURA E RECREAÇÃO, DOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL, ENTRE BAIRROS EM NOSSO MUNICÍPIO."
36 - Indicação nº 883 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE PESQUISA E ANALISE DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, COM PÁTIO OCIOSO EM ESCOLAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GALPÃO, SOB A DENOMINAÇÃO ‘GALPÃO DA AMIZADE’, COM ÚNICO OBJETIVO DE QUE AS PESSOAS QUE TIVEREM OBJETOS EM CONDIÇÕES DE USO (SOMENTE EM CONDIÇÕES DE USO), PODERÃO SER ENTREGUES NO GALPÃO DA AMIZADE, SOB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
37 - Indicação nº 884 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INSTITUÍDA A CAMPANHA PERMANENTE E SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA EM NOSSA CIDADE, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA E A SEMANA DA CRIANÇA, POIS COMO SE SABE UMA PESSOA SE SUICIDA NO MUNDO A CADA 40 SEGUNDOS, APONTA OMS.”
38 - Indicação nº 885 de 2019
Autor: Toto
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, PRÓXIMO AO BONDE AÉREO, BAIRRO CENTRO”.
39 - Indicação nº 886 de 2019
Autor: Toto
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA PRATA EM FRENTE AO Nº 365 ESQUINA COM A RUA PIRAI, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA 02, ONDE SE FAZ NECESSÁRIO COM URGÊNCIA".
40 - Requerimento nº 174 de 2019
Autor: Cesinha
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, SETOR DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE GABINETE E CONVIDANDO MINISTÉRIO PÚBLICO E POPULAÇÃO. COM OBJETIVO DE FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES? 1) QUAIS REGRAS SÃO UTILIZADAS PARA O CORTE DE ÁRVORES? 2) EXISTE CADASTRO DE ÁRVORES A SEREM CORTADAS? 3) SE EXISTE UM CADASTRO, QUANTAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS? 4) QUANTAS ESTÃO DOENTES? 5) COM RELAÇÃO AOS TOCOS COMO SERÃO RETIRADOS DAS CALÇADAS? 6) HÁ POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS POR OUTRAS QUE NÃO TENHAM RAIZ? A DATA E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA FICARÁ A CRITÉRIO DO PODER EXECUTIVO''.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Marquinho
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.