Pauta da Sessão Ordinária - 03/08/2020

Pauta em PDF

Pauta no SAPL

25ª Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

Abertura: 03/08/2020

Matérias do Expediente

1 -Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 030/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Institui o Plano de Mobilidade de Telêmaco Borba, e dá outras providências".

2 -Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 031/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Telêmaco Borba".

3 -Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 032/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiros do Município de Telêmaco Borba".

4 -Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 033/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Disciplina o serviço de carga e descarga de bens, mercadorias e serviços na área central de Telêmaco Borba".

5 -Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 034/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências".

6 -Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 035/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Estabelece normas gerais para o serviço de interesse público de transporte individual de passageiros em veículo automotor de aluguel com taxímetro, e dá outras providências".

7 -Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

Projeto de Lei Complementar Nº 036/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 036 de 17 de julho de 2020, que "Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos".

8 -Emenda nº 4 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Emenda Nº 004/2020, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Desafeta de uso comum do povo e/ou especial, faixa de áreas de terras de propriedade do Município e autoriza o Executivo Municipal a realizar a concessão administrativa de servidão de passagem à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR”.

9 -Parecer nº 77 de 2020
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização

Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 009 de 19 de fevereiro 2019, que "DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, FAIXA DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR".

10 -Indicação nº 395 de 2020
Autor: Elis

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VERIFIQUE JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O USO DA VITAMINA D PARA MELHORAR A IMUNIDADE DAS PESSOAS E CONSEQUENTEMENTE NA PREVENÇÃO / TERAPIA CONTRA VÍRUS COVID-19” .

11 -Indicação nº 396 de 2020
Autor: Japão

"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS ANTE PROJETO DE LEI QUE: "DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA",ENCAMINHO CÓPIA EM ANEXO, POR SER DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO SOLICITAMOS QUE ACEITE A MINHA INDICAÇÃO ."

12 -Indicação nº 397 de 2020
Autor: Marcos Mello

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO, REFAZER NOVAMENTE O RECAPE ASFÁLTICO EM PARTE DA TRAVESSA ISRAELITA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 61 E 53, ASSIM COMO NA RUA RIO MORIÁ TAMBÉM NECESSITA DA MESMA MANUTENÇÃO, AMBAS NO BAIRRO MONTE SINAI 01".

13 -Indicação nº 398 de 2020
Autor: Marquinho

“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA CONTINUIDADE DA RUA DOS INCAS, NO TRECHO AOS FUNDOS DO MINI CENTRO ESPORTIVO”.

14 -Indicação nº 400 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS JUNTO À VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA (VINSA) PARA CRIAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS NA RUA RIO IGUAÇU, EXTENSÍVEL ÀS LOCALIDADES ÁREA III, ÁREA VI, ÁREA VIII E SÃO JOÃO.”

15 -Indicação nº 401 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO RECÉM INAUGURADO SUPERMERCADO LOBASCZ, PROXIMIDADES À ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DESSE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ÁREA VI.”

16 -Indicação nº 402 de 2020
Autor: Renato Bahena

“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO, ALÉM DE ESPAÇO PARA CADEIRANTE, NA RUA SETENTA E QUATRO ESQUINA COM RUA CHARQUEADA, ÁREA VII, TENDO EM VISTA MUNÍCIPES SE UTILIZAREM DAQUELE LOCAL PARA ESPERAR UMA CONDUÇÃO, E O FAZEM AO RELENTO, DEBAIXO DE SOL E/OU CHUVA.”

17 -Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Marquinho

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR TOTAL PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) FAVOR ENCAMINHAR LISTA DISCRIMINADA DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO, DESCREVENDO PARA QUAL FINALIDADE ESTÃO SENDO UTILIZADOS, QUAL O ENDEREÇO DE CADA IMÓVEL, QUAL O VALOR PAGO DE ALUGUEL EM CADA UM, E QUAL O NOME DO PROPRIETÁRIO DE CADA UM DELES; 3) POR FIM, FAVOR TAMBÉM ENCAMINHAR CÓPIA DOS CONTRATOS REFERENTES A CADA IMÓVEL ALUGADO”.

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária