Pauta da Sessão Ordinária 02-12-2019
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Pauta no SAPL
48ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
Abertura: 02/12/2019 – 17h30
Matérias do Expediente
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 077 de 19 de novembro de 2019, que "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 581 DE 06 DE MAIO DE 1982".
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 078 de 21 de novembro de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 994.100,00". (pagamento de clinicas de exames de imagem, laboratórios e material para distribuição gratuita).
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 070 de 26 de novembro de 2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 072 de 12 de novembro de 2019, que "FAZ ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 6º, 10 E 11 DA LEI Nº 1671 DE 15 DE MAIO DE 2008".
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2019
Autor: Elis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 068/2019, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O DIA MUNICIPAL DE ENCONTRO DE MOTO CLUBES E JIPEIROS".
6 - Parecer nº 163 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 025/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 067 de 23 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACRÉSCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
7 - Parecer nº 164 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 13 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
8 - Parecer nº 165 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 025/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 067 de 23 de outubro de 2019, que "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FRENTISTA E ILUMINADOR DE PALCO E ACRÉSCIMO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA".
9 - Parecer nº 166 de 2019
Autor: CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 13 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
10 - Parecer nº 167 de 2019
Autor: Maurício
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 075 de 13 de novembro de 2019, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO DA FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA”.
11 - Parecer nº 168 de 2019
Autor: Marquinho
Da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 024/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 071 de 25 de outubro de 2019, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, LOTE DE TERRENO URBANO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DESTINAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12 - Indicação nº 924 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS QUEBRADOS E TAMBÉM PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO”.
13 - Indicação nº 925 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE O PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA LISBOA, 60 – BAIRRO BNH SEJA NOTIFICADO A REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA DO LOTE”.
14 - Indicação nº 926 de 2019
Autor: Cesinha
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE PODA DE ÁRVORES NA TRAVESSA LISBOA, BNH”.
15 - Indicação nº 927 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE FAZER AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA DOS FRANÇAS NO BAIRRO (ÁREA SETE)”.
16 - Indicação nº 928 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO ÁREA 4".
17 - Indicação nº 929 de 2019
Autor: Fubá
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ESMERALDA PRÓXIMO AO Nº 16, BAIRRO ÁREA 4”.
18 - Indicação nº 930 de 2019
Autor: Maurício
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA PARA O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO ESPINOSA ESQUINA COM A RUA AMÉRICO VESPÚCIO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
19 - Indicação nº 931 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA SERAFIM COLOMBO GOMES COM RUA PROFESSORA EDITH GORDAN, NO CENTRO.”
20 - Indicação nº 932 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR REPARO OU DETERMINAR AO PROPRIETÁRIO DE LOTE/IMÓVEL A RESTAURAÇÃO DE PISO DE CALÇADA DE PASSEIO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA DA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN COM A AVENIDA HORÁCIO KLABIN, NO CENTRO”.
21 - Indicação nº 933 de 2019
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDO JUNTO AO TBTRAN E/OU GUARDA MUNICIPAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UMA LEI COM A FINALIDADE DE PROVER COM BATEDORES MOTORIZADOS TODO E QUALQUER CORTEJO FÚNEBRE QUE HOUVER EM DIREÇÃO AOS CEMITÉRIOS DE NOSSA CIDADE, POIS QUE DE ACORDO COM NOSSO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO – CTB, NO SEU ARTIGO 29 INCISO VII, SABEMOS QUE ‘OS VEÍCULOS PRECEDIDOS DE BATEDORES TERÃO PRIORIDADE DE PASSAGEM, RESPEITADAS AS DEMAIS NORMAS DE CIRCULAÇÃO".
22 - Requerimento nº 182 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS: 1) QUANTAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS EXISTE HOJE, PRESTANDO SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA? 2) QUAIS SÃO ELAS? 3) QUE TRABALHO ESTÁ SENDO FEITO? 4) EM QUAIS SETORES? 5) QUAIS OS VALORES POR SETOR? 6) ENVIAR DOCUMENTOS”.
23 - Requerimento nº 183 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMEI DO BAIRRO JARDIM ALEGRE: 1) RECENTEMENTE FOI FEITO ALGUMA REFORMA NA COBERTURA DESTE CEMEI? 2) SE FOI, QUAL A EMPRESA QUE REALIZOU ESTA REFORMA? 3) QUAL O VALOR? 4) EXISTE GARANTIA DO SERVIÇO? 5) QUANTO TEMPO? 6) EXISTE A POSSIBILIDADE QUE ESTE SERVIÇO SEJA REVISADO?”.
24 - Requerimento nº 184 de 2019
Autor: Fubá
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AS VIAS EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA AV. SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO POSTO MONTE ALEGRE? VISTO QUE NESTA VIA EXISTEM ENTRADAS LATERAIS, QUE PODEM TRAZER PROBLEMAS NO TRÂNSITO, PODENDO CAUSAR ACIDENTES GRAVES; 2) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DESTE ESTUDO SER REALIZADO?".
25 - Requerimento nº 185 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES FURTADÃO: 1) REFERENTE A ESTES ALAGAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES, JÁ FOI DESCOBERTO ONDE ESTÁ O PROBLEMA? 2) ESTÁ SENDO TOMADO ALGUMA PROVIDENCIA? 3) EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE SEJA RESOLVIDO?".
26 - Requerimento nº 186 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO: 1) QUANTAS PRAÇAS FORAM REVITALIZADAS EM TELÊMACO BORBA? 2) EM QUAIS BAIRROS? 3) QUAIS OS ITENS COLOCADOS EM CADA PRAÇA E QUAL O VALOR? 4) QUAL EMPRESA ESTÁ EFETUANDO ESTAS OBRAS?”.
27 - Requerimento nº 187 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO VALE ALIMENTAÇÃO: 1) COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO VA/VR? 2) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO? 3) EXISTE UMA PREVISÃO PARA SER IMPLANTADO E LIBERADO PARA OS FUNCIONÁRIOS? 4) SE NÃO EXISTE, O QUE ESTÁ IMPEDINDO?”.
28 - Requerimento nº 188 de 2019
Autor: Fubá
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A COLETA DE LIXO: 1) QUAL EMPRESA VENCEU A LICITAÇÃO? 2) QUAL FOI O VALOR? 3) QUANTOS CAMINHÕES FARÃO A COLETA? 4) JÁ TEM UMA PREVISÃO PARA QUE ESTES SERVIÇOS SEJAM INICIADOS? 5) SE NÃO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO?”.
29 - Requerimento nº 189 de 2019
Autores: Marquinho, Toto
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) POR QUANTO TEMPO AS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA FICARAM PARALISADAS? 2) QUAL A DATA DA EFETIVA RETOMADA DAS OBRAS? POR QUAL MOTIVO DEMOROU-SE TANTO PARA RETOMADA DAS OBRAS? 3) QUAL O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 4) QUANDO EFETIVAMENTE OS ALUNOS E PROFESSORES PODERÃO DE FATO UTILIZAR-SE DESSAS NOVAS INSTALAÇÕES? 5) CASO O CMEI NÃO ESTEJA PRONTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO, ONDE OS ALUNOS SERÃO ATENDIDOS? 6) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS ALUNOS E PROFESSORES UTILIZARIAM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CMEI TATIANA BELINKI ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CMEI MAMÃE MARTA MARGARIDA? 7) FAVOR DESCREVER QUAIS ATITUDES TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE ANTERIORMENTE ABANDONARAM A OBRA, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO E/OU ADITIVO DA EMPRESA QUE ASSUMIU OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DA MESMA”.
30 - Requerimento nº 190 de 2019
Autores: Marquinho, Toto
“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTAS CRIANÇAS HOJE SÃO ATENDIDAS NO CMEI MONTEIRO LOBATO? 2) PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE O CMEI MONTEIRO LOBATO SERÁ DESATIVADO? 2) SE SIM, PARA ONDE SERÃO DIRECIONADAS AS CRIANÇAS? 3) E OS PROFESSORES, PASSARÃO A EXERCER SUAS FUNÇÕES EM QUAIS CMEIS? 4) QUANDO SERÃO INAUGURADOS OS CMEIS TATIANA BELINK (SÃO FRANCISCO) E ELIAS JOSÉ (JARDIM FLORENÇA – ENTRE AS ÁREAS 3 E 6)? 5) ESSES CMEIS JÁ ESTARÃO PRESTANDO ATENDIMENTO NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO LETIVO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO?”.
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 074 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI Nº 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA LEI Nº 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 2018 À 2021".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 2º turno.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Autor: Miltinho
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE "INSTITUI O 2º SÁBADO DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Fubá
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 050/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, QUE "PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA OU NÃO CONCLUÍDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS PÚBLICAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Autor: Japão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE "INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 065 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00" (DESPESAS COM O BOLSA ATLETA E PROJETOS ESPORTIVOS).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.