Pauta da Sessão - 28/08/2017
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33ª Reunião Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
28 de Agosto de 2017 (Segunda-feira)
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 28/08/2017 - 17:30
Matérias da Ordem do Dia
1 - EMEN 4/2017 - Emenda
Protocolo: 1174/2017
Turno: Único
Autor: Antonio Marco de Almeida
EMENDA Nº 004/17 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/17 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PASSANDO O ART. 10 A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 10. AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DEVERÃO FIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DO PACIENTE INSCRITO, BEM COMO ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSULTA DAS LISTAGENS POR MEIO ELETRÔNICO”.
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - EMEN 5/2017 - Emenda
Turno: Único
Autor: Antonio Marco de Almeida
EMENDA Nº 005/17 DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA QUE APRESENTA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/17 QUE: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SUPRIMINDO O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 10."
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Protocolo: 858/2017
Turno: Primeiro
Autor: Antonio Marco de Almeida
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
4 - PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Renato Bahena
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE “DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, SUPORTES OU RECEPTÁCULOS PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO”.
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1° turno
5 - PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA 'BOLSA ALUGUEL SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, DESTINADO AO AUXÍLIO DE DESPESAS COM MORADIA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA TEMPORÁRIA E CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
6 - PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00". (DESPESAS DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL).
Situação: Matéria Enviada p/Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno
Matérias do Expediente
1 - EMEN 9/2017 - Emenda
Protocolo: 1379/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
EMENDA Nº 009/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".
Situação: Encaminhado para leitura no plenário
2 - P 67/2017 - Parecer
Protocolo: 1493/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 014 DE 19 DE MAIO DE 2017, QUE "FAZ ALTERAÇÕES NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º E ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS URBANOS AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS".
3 - P 68/2017 - Parecer
Protocolo: 1491/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - P 69/2017 - Parecer
Protocolo: 1490/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”.
5 - P 70/2017 - Parecer
Protocolo: 1492/2017
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6 - P 71/2017 - Parecer
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”.
7 - P 72/2017 - Parecer
Protocolo: 1478/2017
Autor: Everton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 024 DE 17 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO - PASSEIO PÚBLICO CIDADÃO 'CALÇADAS LIVRES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8 - P 73/2017 - Parecer
Protocolo: 1479/2017
Autor: Everton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00”.
9 - P 74/2017 - Parecer
Protocolo: 1477/2017
Autor: Everton Fernando Soares
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE "INSTITUI O BOLETIM OFICIAL ELETRÔNICO COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10 - P 75/2017 - Parecer
Protocolo: 1380/2017
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 025 DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500.000,00".
11 - IND 912/2017 - Indicação
Protocolo: 1509/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CEARÁ PRÓXIMO AO Nº 58, BAIRRO MACOPA".
12 - IND 913/2017 - Indicação
Protocolo: 1468/2017
Autor: Ezequiel Ligoski Betim
“INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR DE FRENTE COM A COMERCIAL IVAIPORÃ E A LOJA CASAS BAHIA NO CENTRO”.
13 - IND 914/2017 - Indicação
Protocolo: 1501/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE VENHA A TER UMA UNIDADE MÓVEL PARA CONSULTAS COMUNITÁRIAS NAS RUAS DOS BAIRROS PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA."
14 - IND 915/2017 - Indicação
Protocolo: 1502/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS AULAS DE INFORMÁTICA.
15 - IND 916/2017 - Indicação
Protocolo: 1503/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SE FAÇA UMA LOMBADA PARA RUA CAMBOJA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA."
16 - IND 917/2017 - Indicação
Protocolo: 1504/2017
Autor: Anderson Antunes
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS NA RUA CARMO DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALVORADA."
17 - IND 918/2017 - Indicação
Protocolo: 1483/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO FINAL DA RUA CRISTAL, BAIRRO JARDIM ITÁLIA".
18 - IND 919/2017 - Indicação
Protocolo: 1484/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA-BURACO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CATAGUAZES, JARDIM BONAVILA".
19 - IND 920/2017 - Indicação
Protocolo: 1485/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O RECAPE ASFÁLTICO, DEMARCAÇÃO DE VAGAS E PINTURAS DE FAIXAS, REPAROS EM MEIO FIOS, LIMPEZA MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, LIMPEZA EM BUEIROS E REPAROS EM TAMPAS DE BUEIROS, E MUITO LIXOS NAS RUAS UVARANAL, BOM RETIRO E SALTO APARADO, NO BAIRRO ARÉA 2".
20 - IND 921/2017 - Indicação
Protocolo: 1486/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE DEMARCAÇÃO DE VAGAS E PINTURAS DE FAIXAS, REPAROS EM MEIO FIOS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS, LIMPEZA EM BUEIROS E REPAROS EM TAMPAS DE BUEIROS, NAS RUAS LOTÚS, BEGÔNIAS, E ANTÚRIOS NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".
21 - IND 922/2017 - Indicação
Protocolo: 1487/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA MAR VERMELHO, BAIRRO CAIC".
22 - IND 923/2017 - Indicação
Protocolo: 1488/2017
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS, E LIMPEZA NA TRAVESSA ROMÊNIA, BAIRRO CAIC".
23 - IND 924/2017 - Indicação
Protocolo: 1498/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA MELHORADO A ILUMINAÇÃO DA PRACINHA EM FRENTE À FANCAR, COM UMA PÉTALA DE LUZ, E PROVIDENCIE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PARALELA À AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, QUE DÁ ACESSO PARA AUTO ESCOLA NATIVA E FANCAR VEÍCULOS”.
24 - IND 925/2017 - Indicação
Protocolo: 1500/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO PLACAS INDICANDO RUA SEM SAÍDA NOS LOGRADOUROS ONDE ISSO OCORRER, EM ESPECIAL NAS RUAS: TRAVESSA GONÇALVES DIAS, TRAVESSA MÔNACO E RUA HAWITA NO BAIRRO BONA VILA; RUA EMÍLIA B. LAROCA NO BAIRRO BNH; RUA JOAQUIM ANTÔNIO DAS DORES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO; RUA HUMAITÁ NO BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS“.
25 - IND 926/2017 - Indicação
Protocolo: 1469/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NA REGIÃO DO BAIRRO ÁREA DOIS."
26 - IND 927/2017 - Indicação
Protocolo: 1476/2017
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO PASSEIO PARA PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LEOPOLDO NO BAIRRO ÁREA 3."
27 - IND 928/2017 - Indicação
Protocolo: 1470/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA."
28 - IND 929/2017 - Indicação
Protocolo: 1471/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCADAS E RAMPAS DE ACESSOS AO REDOR DA PRAÇA LUBA KLABIN OFERECENDO ACESSO DA PISTA DE COOPER ATÉ A QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL."
29 - IND 930/2017 - Indicação
Protocolo: 1472/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SAN MARTINS’’.
30 - IND 931/2017 - Indicação
Protocolo: 1473/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM A OPERAÇÃO TAPA BURACO FRENTE AO SINDICATO RURAL, LOCALIZADO NA RUA VICENTE MACHADO, CENTRO.”
31 - IND 932/2017 - Indicação
Protocolo: 1474/2017
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRAJAÚ, BAIRRO SÃO JOÃO."
32 - IND 933/2017 - Indicação
Protocolo: 1481/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO DO TRIUNFO, BAIRRO BELA VISTA, ONDE HÁ UMA BURACO ABERTA JUNTO A O BUEIRO EM FRENTE AO NUMERO 473”.
33 - IND 934/2017 - Indicação
Protocolo: 1467/2017
Autor: Everton Fernando Soares
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, FAÇA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NOVA ERA, PARQUE LIMEIRA 06, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 21 E 132."
34 - REQ 195/2017 - Requerimento
Protocolo: 1475/2017
Autor: Anderson Antunes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES. 1) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÕES USADOS PARA OS PEDIDOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE? 2) QUAIS SÃO OS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DE TRÂNSITO? 3) ENVIAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS PEDIDOS INDEFERIDOS FEITOS PELOS VEREADORES; 4) QUAIS OS MEMBROS DA COMISSÃO QUE ESTIVERAM NO LOCAL AVALIANDO OS PEDIDOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE? 5) QUAL O HORÁRIO FOI FEITO AS AVALIAÇÕES NO LOCAL?".
35 - REQ 196/2017 - Requerimento
Protocolo: 1489/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADA GRADE EM TODA EXTENSÃO DO VIADUTO PRÓXIMO A PR-160 CONFORME INDICAÇÃO 661/2017? 2) SE EXISTE, QUAL DATA PREVISTA PARA COLOCAÇÃO? 3) SE NÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".
36 - REQ 197/2017 - Requerimento
Protocolo: 1508/2017
Autor: Mario Cesar Marcondes
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUANTO AOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE: 1) TODOS OS POSTOS ENCONTRAM-SE COM EQUIPE COMPLETA? 2) SE NEM TODOS ESTÃO COMPLETOS, ESPECIFIQUE QUAIS NÃO ESTÃO; 3) QUEM FAZ PARTE DA EQUIPE (NOME DO PROFISSIONAL E FUNÇÃO)? 4) PELA NORMA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUAL É A DEMANDA POR PSF E QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS? 5) CASO TENHA DEMANDA ACIMA DA NORMA O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA? 6) COMO ESTÁ SENDO FEITO AGENDAMENTO DAS CONSULTAS? 7) QUANTAS CONSULTAS ESTÃO SENDO FEITAS POR DIA? QUANTAS DE EMERGÊNCIA? APÓS O AGENDAMENTO QUANTO TEMPO LEVA PARA QUE O PACIENTE SEJA ATENDIDO? 8) QUAIS OS EXAMES QUE SÃO LIBERADOS PELOS POSTOS E QUANTOS SÃO LIBERADOS POR MÊS? 9) APÓS O AGENDAMENTO DO EXAME QUANTO TEMPO LEVA PARA LIBERAR? 10) QUAIS OS MÉDICOS QUE SÃO CONCURSADOS PARA TRABALHAR NO PSF E QUAL A CARGA HORÁRIA? 11) QUAIS OS CREDENCIADOS E QUANTAS CONSULTAS DIÁRIAS SÃO REALIZADAS POR ELES? ENVIAR RELATÓRIO MENSAL DO NÚMERO DE CONSULTAS POR PROFISSIONAL. 12) E QUANTO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, TODOS OS POSTOS POSSUEM ESTE SERVIÇO? 13) ESPECIFICAR POR POSTO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOME DO PROFISSIONAL E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO REALIZADOS DIARIAMENTE; 14) O PROFISSIONAL CUMPRE A CARGA HORÁRIA CONFORME CONCURSO? ESPECIFICAR A CARGA HORÁRIA DE CADA PROFISSIONAL; 15) QUE OUTROS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS PELOS POSTOS?".
37 - REQ 198/2017 - Requerimento
Protocolo: 1497/2017
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO A NOTÍCIA DE QUE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO DE TELÊMACO BORBA PODERÁ SER TERCEIRIZADO, PERGUNTA-SE: 1) CASO ISSO VENHA A OCORRER, QUAIS AS REAIS VANTAGENS PARA O MUNICÍPIO NO QUE DIZ RESPEITO À TERCEIRIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO (ESTAR)? 2) JÁ EXISTE PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REFERIDA CONCESSÃO? CASO A RESPOSTA SEJA SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A LICITAÇÃO? 3) ALÉM DAQUELAS ONDE JÁ EXISTE O ESTAR, QUAIS OUTRAS RUAS PASSARIAM A CONTAR COM O SERVIÇO CASO VENHA A OCORRER A CONCESSÃO? 4) COM A CONCESSÃO, DE QUE FORMA SERÃO IMPACTADAS AS TARIFAS HOJE COBRADAS? TERÃO SEUS VALORES AUMENTADOS? 5) E QUANTO AOS SERVIDORES LOTADOS NA TBTRAN, QUAIS SERVIÇOS PASSARIAM DE FATO A EXECUTAR?".