Pauta da Sessão - 20/08/2018
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35ª Reunião Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura
20 de Agosto de 2018 (Segunda-feira)
Abertura: 20/08/2018 - 17:30
Matérias do Expediente
1 - PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 040 DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.707,34". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL ARTUR COSTA E SILVA).
Situação: Encaminhado para Inclusão no Expediente.
2 - EMEN 4/2018 - Emenda
Protocolo: 3350/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
EMENDA Nº 004/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
3 - P 85/2018 - Parecer
Protocolo: 3342/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 - P 86/2018 - Parecer
Protocolo: 3409/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
5 - P 87/2018 - Parecer
Protocolo: 3407/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
6 - P 88/2018 - Parecer
Protocolo: 3406/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7 - P 89/2018 - Parecer
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 030 DE 21 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00”.
8 - P 90/2018 - Parecer
Protocolo: 3352/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
9 - P 91/2018 - Parecer
Protocolo: 3372/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 027 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10 - P 92/2018 - Parecer
Protocolo: 3271/2018
Autor: Gilson Pereira dos Santos
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
11 - P 93/2018 - Parecer
Protocolo: 3408/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
DA COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 031 DE 22 DE JUNHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00".
12 - IND 710/2018 - Indicação
Protocolo: 3383/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE NA RUA EPITÁCIO PESSOA – ALTO DAS OLIVEIRAS”.
13 - IND 711/2018 - Indicação
Protocolo: 3396/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓXIMA AO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTÁ SITUADO NA AVENIDA DAS FLORES JARDIM ALEGRE ONDE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RUA FREI TIMÓTEO – VILA ROSA”.
14 - IND 712/2018 - Indicação
Protocolo: 3402/2018
Autor: Mario Cesar Marcondes
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE DIAS – CENTRO”.
15 - IND 713/2018 - Indicação
Protocolo: 3385/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E O CONSERTO DO BUEIRO DA RUA JOÃO SIQUEIRA FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 300, NO BAIRRO SOCOMIM”.
16 - IND 714/2018 - Indicação
Protocolo: 3386/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM BRAILE E LIVROS EM ÁUDIO NOS MAIS VARIADOS GÊNEROS LITERÁRIOS”.
17 - IND 715/2018 - Indicação
Protocolo: 3389/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REFORMA EM TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFFEN”.
18 - IND 716/2018 - Indicação
Protocolo: 3390/2018
Autor: Elisangela Rezende Saldivar
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO AOS ESTUDANTES DE NOSSO MUNICÍPIO CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS, POIS DE ACORDO COM PLANO DE GOVERNO PREVIA TAL BENEFICIO AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
19 - IND 717/2018 - Indicação
Protocolo: 3375/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS JOSÉ LACERDA E ARAPOTI, BAIRRO ÁREA 2".
20 - IND 718/2018 - Indicação
Protocolo: 3376/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS CASTELO BRANCO E MONTE BELO, BAIRRO BONAVILA".
21 - IND 719/2018 - Indicação
Protocolo: 3377/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE ROÇADA, OS MATOS ESTÃO INVADINDO A RUA, LIMPEZA DE ENTULHOS NA TRAVESSA PARIS, BAIRRO BNH, PRÓXIMO AO MINI CENTRO ESPORTIVO".
22 - IND 720/2018 - Indicação
Protocolo: 3378/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM MAIS VISIBILIDADE NA RUA RIO BRANCO, INDICANDO A TRAVESSIA DE CRIANÇAS EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES LEDO, BAIRRO AREA 07 ONDE JÁ EXISTE UMA TRAVESSIA SEGURA NO LOCAL".
23 - IND 721/2018 - Indicação
Protocolo: 3379/2018
Autor: Marcos Rogério da Silva Mello
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE MARCAR A PRESENÇA DA LOMBADA (SINALIZAR) ATRAVÉS DE PINTURA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ OSÓRIO DE CAMARGO, BAIRRO SOCOMIM".
24 - IND 722/2018 - Indicação
Protocolo: 3392/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DANIFICADAS LOCALIZADAS EM TORNO DA IGREJA MATRIZ, NA AVENIDA CHANCELER HORÁCIO LAFFER, E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO ENTORNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA”.
25 - IND 723/2018 - Indicação
Protocolo: 3393/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO AO LADO DA JUSTIÇA FEDERAL (EM FRENTE SORVETERIA DA KI-MASSA), AS QUAIS ESTÃO JÁ OFERECENDO RISCOS AOS MUNÍCIPES QUE POR ALI TRANSITAM”.
26 - IND 724/2018 - Indicação
Protocolo: 3394/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA E ADEQUAÇÃO O PSF DO TRIÂNGULO PARA ATENDIMENTO DAS EMPRESAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, TRAZENDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE AOS CIDADÃOS E TRABALHADORES”.
27 - IND 725/2018 - Indicação
Protocolo: 3395/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE SUBSTITUIÇÃO DA ÁRVORE DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA VIDAL DE NEGREIROS, PRÓXIMA À CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA MOEMA (SEGUNDA ÁRVORE). ISSO PORQUE, SEGUNDO OS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO, E INCLUSIVE CUIDAM DO CANTEIRO, TRATA-SE DE ÁRVORE MORTA”.
28 - IND 726/2018 - Indicação
Protocolo: 3391/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA NOVA RUA AO LADO DO CEMEI CECILIA MEIRELES INTERLIGANDO A RUA FRANCISCO ESPINOSA A RUA BELCHIOR DIAS MOREIRA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES."
29 - IND 727/2018 - Indicação
Protocolo: 3404/2018
Autor: Hamilton Aparecido Machado
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO ÁS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA FRANCISCO ESPINOSA MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 337, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES".
30 - IND 728/2018 - Indicação
Protocolo: 3388/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAR A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO URBANIZADOS, DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE DOTADOS DE PASSEIO E MUROS EM TODA A EXTENSÃO DA TESTADA, CONFORME PRECONIZA O ART. 49 DA LEI 1621 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA, LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.”
31 - IND 729/2018 - Indicação
Protocolo: 3387/2018
Autor: Renato Bahena
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MAUÁ, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CHARQUEADA E RUA RIO DO OURO, PARQUE LIMEIRA ÁREA 2.”
32 - REQ 117/2018 - Requerimento
Protocolo: 3380/2018
Autores: Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À COMPRA DE 10 VEÍCULOS, SENDO 04 (QUATRO) COBALT E 08 (OITO) ÔNIX, PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL DE 06/08/2018, EDIÇÃO 1219, PERGUNTA-SE: 1) QUAIS SECRETARIAS RECEBERÃO ESSES VEÍCULOS E À QUAIS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS? 2) TAIS VEÍCULOS SUBSTITUIRÃO A OUTROS, OU SOMENTE ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS A TÍTULO DE ACRÉSCIMO À FROTA? 3) EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, INFORMAR QUAIS VEÍCULOS SERÃO SUBSTITUÍDOS (PLACA, RENAVAM, PREFIXO), DE QUAL PARA QUAL SECRETARIA SERÃO DIRECIONADOS, BEM COMO EM QUAIS SERVIÇOS ERAM USADOS E PARA QUAIS SERVIÇOS SERÃO DISPONIBILIZADOS. 4) ALÉM DOS VEÍCULOS ACIMA MENCIONADOS, QUANTOS VEÍCULOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS DURANTE ESSE MANDATO? QUAIS SÃO ELES? 5) QUANTO FOI GASTO ATÉ O MOMENTO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E DE CARGA)?".
33 - REQ 118/2018 - Requerimento
Protocolo: 3405/2018
Autor: Antonio Marco de Almeida
"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, QUE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A INAUGURAÇÃO DOS CMEIS ELIAS JOSÉ (BAIRRO JARDIM FLORENÇA) E TATIANA BELINKY (BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)? 2) QUAL SERÁ A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM CADA UM DOS CMEI’S? 3) QUANTOS SERVIDORES SERÃO REALMENTE NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES CMEI’S? INFORMAR O NÚMERO E QUAIS PROFISSIONAIS SERÃO NECESSÁRIOS. 4) COM O FUNCIONAMENTO DESSES CMEI´S, SERIA SUPRIDA A DEMANDA DAS REGIÕES ONDE ESTÃO LOCALIZADOS? 5) QUAL A QUANTIDADE DE CRIANÇAS HOJE SÃO ATENDIDAS NO CMEI MARIA MAZETTI? 6) O CMEI MARIA MAZETTI ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO, COM SUA CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO? 7) CASO A RESPOSTA AO ÍTEM ANTERIOR SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATUALMENTE ATENDIDAS E QUAL A CAPACIDADE MÁXIMA DE ATENDIMENTO? 8) NA DATA DA RESPOSTA DESSE REQUERIMENTO, QUANTAS CRIANÇAS ENCONTRAM-SE EM FILA DE ESPERA?".
34 - REQ 119/2018 - Requerimento
Protocolo: 3384/2018
Autor: Maurício Diógenes de Castro
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTO NA PARTE FINAL DA RUA DOS INCAS NO BAIRRO BONAVILA? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) EM CASO DE EXECUÇÃO, O MESMO SERÁ EFETUADO PELO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE LICITAÇÃO?".
35 - REQ 120/2018 - Requerimento
Protocolo: 3397/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA RETIRADA DOS MORADORES QUE RESIDEM DENTRO DO TERRENO QUE FAZ PARTE DO MINI-CENTRO, SENDO UM TOTAL DE 10 FAMÍLIAS? 2) SE NÃO, PORQUE ESTE PROJETO AINDA NÃO FOI CRIADO? 3) SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO ESTA RETIRADA? 4) ACONTECENDO A RETIRADA DO PESSOAL, PARA ONDE SERÃO LEVADOS? 5) ESTES MORADORES, RECEBERÃO ALGUM AUXÍLIO DA ADMINISTRAÇÃO? 6) QUE TIPO DE AUXÍLIO SERÁ DADO A ESSES MORADORES? 7) PARA O LUGAR ONDE FOREM, RECEBERÃO AS CASAS PRONTAS E DOCUMENTADAS?".
36 - REQ 121/2018 - Requerimento
Protocolo: 3398/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTE AO CANIL: 1) QUAL A PARCERIA ENTRE A ONG E PREFEITURA MUNICIPAL EM SE TRATANDO DO CANIL? 2) A PREFEITURA TEM COMPRADO RAÇÃO PARA OS CACHORROS DO CANIL? 3) QUANTOS CACHORROS ESTÃO LÁ NO MOMENTO? 4) QUAL A QUANTIDADE DE RAÇÃO COMPRADA? 5) QUAL O CONSUMO MENSAL DE RAÇÃO? 6) QUAL É O FORNECEDOR? 7) EXISTE ALGUM TIPO DE CONTROLE SOBRE ESTA RAÇÃO? 8) O DESTINO DESTA RAÇÃO É APENAS PARA O CANIL, OU VAI PARA OUTROS LUGARES? FAVOR ENVIAR CONTRATO, NOTAS FISCAIS DE COMPRA".
37 - REQ 122/2018 - Requerimento
Protocolo: 3399/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA REFORMA DO MINI-CENTRO ESPORTIVO? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS OBRAS SEJAM INICIADAS? 3) QUAIS OS ITENS QUE SERÃO REFORMADOS? 4) ENTRE ESTES ITENS SE ENCONTRAM A TROCA DE GRAMA E A REFORMA DOS VESTIÁRIOS? 5) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS ITENS: BANHEIROS E VESTIÁRIOS?".
38 - REQ 123/2018 - Requerimento
Protocolo: 3400/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A QUADRA DE FUTSAL, BANHEIROS E VESTIÁRIO DO MINI-CENTRO ESPORTIVO: 1) POR QUAL MOTIVO ESTA REFORMA ESTÁ PARALISADA? 2) HÁ QUANTO TEMPO FOI INICIADA ESTA OBRA? 3) QUAL A EMPRESA ESTÁ FAZENDO ESTA REFORMA? 4) QUAL FOI CUSTO? 5) EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE ESTA OBRA SEJA CONCLUÍDA?".
39 - REQ 124/2018 - Requerimento
Protocolo: 3401/2018
Autor: Élio Cezar Alves dos Santos
“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E UM PARQUINHO NO BAIRRO VILA RURAL? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVISÃO PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE NÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?".
Matérias da Ordem do Dia
1 - PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 026 DE 30 DE MAIO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.470,86". (REALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
2 - PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 032 DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00". (DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
3 - PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 033 DE 02 JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00".(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.
4 - PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 036 DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.465.000,00" (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, AQUISIÇÃO DE CBUQ, COMBUSTÍVEL E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS).
Situação: Matéria Enviada p/ Ordem do Dia - Discussão e Votação em 1º turno.