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Lei Complementar Nº 004/2016
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
03/02/2025 18h12
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei nº 1881.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 007/2016
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 16h34
Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, altera o anexo I da Lei 1881
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 009/2016
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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05/02/2025 16h39
Dispõe sobre a criação de gratificações no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 010/2016
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 16h54
Dispõe sobre a criação de gratificações no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba.
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 023/2017
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
29/01/2025 17h09
Faz alterações nos artigos nº 3 e 15 da Lei 1883/2012
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 027/2017
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 17h00
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de magarefe para operador de serviços gerais, no quadro suplementar de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, acréscimo de atribuições e dá outras providências
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Estatuto e PCCV Municipais
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Lei 1881 e Alterações
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Lei Complementar Nº 031/2017
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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29/01/2025 17h24
Altera redação do § 1° e acrescenta o § 4° ao artigo 150 e altera o inciso Ii do artigo 151 da Lei Municipal Nº 1883,
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 035/2018
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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29/01/2025 17h30
Altera o artigo 73 e parágrafo 1º e artigo 74 da lei 1883
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 038/2018
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
29/01/2025 18h10
Acrescenta os artigos 71-A e 115-A, o inciso viii ao artigo 108, dá nova redação aos artigos 116 e 117, bem como adiciona os incisos XXI e XXII ao Artigo 164 a Lei Nº 1883/2012.
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Lei 1883 e Alterações
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Lei Complementar Nº 047/2018
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por Gestor da Informação - Renan Mendes
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última modificação
05/02/2025 16h57
Dispõe sobre a função gratificada de Chefe de Monitoramento e Patrulha, bem como as gratificações de função de patrulha e monitoramento eletrônico no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
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