Resultado da busca por lei

Processo de Inexigibilidade n° 16/2021: por Suéllen da Costa Gomes — última modificação 07/12/2021 18h43
Capacitação de dois vereadores e um assessor parlamentar no curso: Atualização da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de licitação / Contratação Direta / 2021
Processo de Inexigibilidade n° 16/2022: por Suéllen da Costa Gomes — última modificação 03/10/2022 16h22
Capacitação de uma servidora no curso: Nova Lei de Licitações nos Municípios - Implantação e Uso da Lei n° 14.133/2021
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de licitação / Contratação Direta / 2022
Processo de Inexigibilidade n° 17/2021: por Suéllen da Costa Gomes — última modificação 25/11/2021 18h23
Capacitação de três servidores no curso: Lei Orgânica Municipal
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de licitação / Contratação Direta / 2021
Processo de Inexigibilidade n° 18/2022: por Suéllen da Costa Gomes — última modificação 07/12/2022 18h53
Capacitação de duas servidoras no curso: Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nos Municípios, Aspectos Práticos e Jurídicos
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de licitação / Contratação Direta / 2022
Processo de Inexigibilidade n° 19/2018: por Suéllen da Costa Gomes — última modificação 06/02/2019 16h16
Capacitação de cinco vereadores no curso: A responsabilidade dos prefeitos e vereadores à luz do Decreto Lei n° 201/67 – PEC 241 e seus desdobramentos para os municípios e a sociedade brasileira
Localizado em Portal da Transparência / … / Inexigibilidade de licitação / Contratação Direta / 2018
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - QDD: por Ligia Maria Maciel de Melo — última modificação 28/11/2018 16h59
Localizado em Portal da Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2016
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - QDD: por Ligia Maria Maciel de Melo — última modificação 28/11/2018 16h59
Localizado em Portal da Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2015
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - QDD: por Ligia Maria Maciel de Melo — última modificação 28/11/2018 17h23
Localizado em Portal da Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2015
Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária - QDD: por Ligia Maria Maciel de Melo — última modificação 28/11/2018 17h23
Localizado em Portal da Transparência / … / Lei Orçamentária Anual - LOA / 2016
Recomendação Administrativa 02/2025: por Fabiano de Almeida — última modificação 11/11/2025 18h58
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