{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Resumo da 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2021", "html": "

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Na 7\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Legislatura atual, que ocorreu \u00e0s 17h30 do dia 31/03/2021, foram lidos e distribu\u00eddos \u00e0s comiss\u00f5es os Projetos:

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2021, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cdisp\u00f5e sobre o COMUTRAN - Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, sobre o Fundo Municipal de Tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2021, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar e dos Vereadores Anderson Antunes, Antonio Marco de Almeida, Antonio Siderlei Siqueira, Felipe Pedroso da Silva e Klecius dos Santos Silva, que \u201cdisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queima, soltura e manuseio de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro\u201d.

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cdisp\u00f5e sobre o expresso impedimento, no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, a decreta\u00e7\u00e3o de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorr\u00eancia da pandemia do COVID-19 sem reuni\u00e3o pr\u00e9via com representantes dos empregadores e empregados\u201d.

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2021, de iniciativa do Vereador Antonio Siderlei Siqueira, que \u201cautoriza o munic\u00edpio, em car\u00e1ter excepcional, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, a distribuir chip com internet m\u00f3vel 3G/4G aos alunos da rede municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2021, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que \u201cpro\u00edbe a cobran\u00e7a de taxa de religa\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e luz quando a interrup\u00e7\u00e3o do abastecimento se der por motivo de inadimpl\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Foi proposta pela da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o a Emenda n\u00ba 1 de 2021 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 344.880,26\u201d.

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Foram lidos os seguintes pareceres das comiss\u00f5es:

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Parecer n\u00ba 14 de 2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 005/2021, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 20.000,00\u201d.

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Parecer n\u00ba 15 de 2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 344.880,26\u201d.

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Parecer n\u00ba 16 de 2021 da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 20.000,00\u201d.

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Parecer n\u00ba 17 de 2021 da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 344.880,26\u201d.

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Parecer n\u00ba 18 de 2021 da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 018/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 015 de 25 de mar\u00e7o de 2021, que \u201caltera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 59 da Lei 2338 de 28 de setembro de 2020 - LDO 2021\u201d.

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Parecer n\u00ba 19 de 2021 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 005/2021, de iniciativa do Poder Executivo que: \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 20.000,00\u201d.

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Parecer n\u00ba 20 de 2021 da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 344.880,26\u201d.

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Parecer n\u00ba 21 de 2021 da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, referente ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2021, de iniciativa do Poder Executivo que \u201cautoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 344.880,26\u201d.

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Parecer n\u00ba 22 de 2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 019/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que \"disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u2013 conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal N\u00ba 14113, de 25 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".

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As Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados pelos vereadores que foram lidos na sess\u00e3o podem ser consultados na Pauta da Sess\u00e3o no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, pelo link abaixo:

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PAUTA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 14\u00aa LEGISLATURA

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Caso queira rever a transmiss\u00e3o da Sess\u00e3o, basta acessar o Canal do Youtube da C\u00e2mara, ou acess\u00e1-la no endere\u00e7o abaixo:

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GRAVA\u00c7\u00c3O DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA 14\u00aa LEGISLATURA

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