\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Parecer n\u00ba 64 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 004 de 06 de fevereiro de 2019, que \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MEDIANTE PR\u00c9VIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer n\u00ba 65 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 016/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 024 de 22 de maio de 2019, que \"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE TEL\u00caMACO BORBA 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 66 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 029/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem n\u00ba 036 de 19 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.328.300,00\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 67 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem N\u00ba 004 de 06 de fevereiro de 2019, que \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MEDIANTE PR\u00c9VIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 68 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 029/2019, de iniciativa do Poder Executivo, mensagem n\u00ba 036 de 19 de julho de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.328.300,00\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 628 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (PINTURA) \"PARADA OBRIGAT\u00d3RIA\" NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS EUCALIPTO, PAU-BRASIL, CEREJEIRA E ERVA-MATE NO JARDIM FLORESTAL.\"
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CRECHE DO IDOSO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE LAZER PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, DISPONIBILIZANDO, QUADRA POLIESPORTIVA, CHURRASQUEIRAS, PARQUE INFANTIL, MESAS E BANCOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAREM NOS SEUS QUADROS FUNCIONAIS, A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO.\"
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201dINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO LOMBADAS NA RUA FREI LUIZ DE AMITILLE NO BAIRRO JARDIM ADRIANE .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201dINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2019
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS INCAS, BAIRRO BONAVILA.\"
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 635 de 2019
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES DE PLACAS PREFERENCIAIS NA RUA CIDADE NOVA, BAIRRO \u00c1REA 10.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 636 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA TUPINIQUINS (PINTURA INDICANDO A LOMBADA, PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ETC)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 637 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NA PARTE EXTERNA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA \u00c1REA 2, BEM COMO OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESS\u00c1RIOS NO IM\u00d3VEL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 638 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E BANCOS, E TAMB\u00c9M A TROCA DE L\u00c2MPADAS DO SUPERPOSTE, NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA TUPINIQUINS (BNH)\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA NO BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 640 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O NO TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE A RUA S\u00c3O LEOPOLDO E RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 641 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UM PORT\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA PARA ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA CASTRO ALVES (CAIC) PELA RUA ROM\u00caNIA NO BAIRRO JARDIM EUROPA\".
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 642 de 2019
Autor: Pelanca
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA AV. NOSSA SENHORA DA LUZ BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2019
Autor: Pelanca
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS DE P\u00c9TALA DA ROTAT\u00d3RIA DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA ITABUNA ESQUINA COM RUA ILH\u00c9US, NA VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 645 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA MOCIDADE ALEGRE ESQUINA COM AS RUAS BEIJA-FLOR E PORTELA, NA VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ITABUNA ESQUINA COM A RUA SANTAR\u00c9M, NA VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 115 de 2019
Autor: Toto
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL A SITUA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO COMUM NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 516/2019? 2) SE J\u00c1 EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE COLETA INFORMAR, OS DIAS QUE S\u00c3O FEITOS AS REFERIDAS COLETAS NO BAIRRO; 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Requerimento n\u00ba 116 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS INFORMES QUE ABAIXO LISTAMOS, ACERCA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES DENTRO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OU AINDA, PARA OUTRO MUNIC\u00cdPIO. Sabemos que Regra Geral de Transporte Coletivo de Pessoas h\u00e1 previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o civil brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos consumidores que usufruem do transporte coletivo, seja municipal, estadual, federal, e internacional, o que deve exclusivamente ser observado os artigos 734 a 742 do C\u00f3digo Civil. Isto posto, seguem nossos questionamentos: 1 - O transporte de trabalhadores est\u00e1 sendo exercido em virtude de autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou concess\u00e3o? 2 - Caso ocorra algum acidente, ocorrer\u00e1 o inadimplemento contratual, ensejando a responsabilidade civil de indenizar o passageiro por parte da empresa transportadora destes trabalhadores? 3 - Se houver substitui\u00e7\u00e3o de algum dos transportadores no decorrer do percurso, a responsabilidade solid\u00e1ria estender-se-\u00e1 ao substituto? 4 \u2013 Sendo interrompida a viagem por qualquer motivo alheio \u00e0 vontade do transportador, ainda que em consequ\u00eancia de evento imprevis\u00edvel, fica ele obrigado a concluir o transporte contratado em outro ve\u00edculo da mesma categoria?
\r\n\u00a0
\r\n27 - Requerimento n\u00ba 117 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO, DE L\u00c2MPADAS COMUM PARA L\u00c2MPADAS LED? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE SEJA CONCRETIZADO ESTE PROJETO? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO?\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - Requerimento n\u00ba 118 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE POSSIBILIDADE DE EFETUAR-SE EXTENS\u00c3O DE REDE NA RUA AF, NO BAIRRO ANA MARY? 2) SE SIM, QUANDO OS MORADORES PODER\u00c3O CONTAR COM ESSA MELHORIA? 3) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29 - Requerimento n\u00ba 119 de 2019
Autor: Elis
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE NOSSA CIDADE: 1) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA TROCA DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO? 2) EM CASO POSITIVO, QUANDO INICIAM AS OBRAS? 3) QUAIS OS PONTOS SER\u00c3O TROCADOS? DESCREVER NOME DAS RUAS; 4) QUAL SER\u00c1 O MODELO DOS NOVOS ABRIGOS? FAVOR ENVIAR O MODELO\".
\r\n\u00a0
\r\n30 - Requerimento n\u00ba 120 de 2019
Autor: Elis
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONVERS\u00c3O DO DIREITO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA: 1) TEM PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA A CONVERS\u00c3O DO DIREITO DE LICEN\u00c7A PR\u00caMIO POR ASSIDUIDADE EM INDENIZA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA PARA O 2\u00ba SEMESTRE? 2) EM CASO POSITIVO, QUANDO TER\u00c1 INICIO? 3) TEM UMA ESTIMATIVA DE QUANTOS SERVIDORES SOLICITARAM ESSE BENEF\u00cdCIO? 4) \u00c9 POSS\u00cdVEL FAZER PROTOCOLO SOLICITANDO A CONVERS\u00c3O PARA ESTE ANO? 5) NO ANO DE 2020 PODER\u00c1 SER CONCEDIDO ESSE BENEF\u00cdCIO POR SE TRATAR DE ANO ELEITORAL?\u00a0
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