{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 26/07/2021", "html": "


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Pauta no SAPL

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Pauta em PDF

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23\u00aa Ordin\u00e1ria da 56\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 14\u00aa Legislatura

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Abertura: 26/07/2021 - 17:30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 048/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 039 de 16 de julho de 2021, que: \"Disp\u00f5e sobre incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e a pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba/Pr, conforme o disposto na Lei Federal n\u00ba 10.973 de 02 de dezembro de 2004 e suas altera\u00e7\u00f5es, e na Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016, no que couber.\"

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 646 de 2021
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUIDO UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 647 de 2021
Autor: Flenik

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAV\u00c9L, PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS PORTAS DOS VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES (DEOLINDO DAS NEVES)\".

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 648 de 2021
Autor: Flenik

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONSAV\u00c9L, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DO LADO ESQUERDO DA VIA NA RUA RIO PARAN\u00c1 NO BAIRRO \u00c1REA 03 EM FRENTE AO N\u00daMERO 05\".

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2021
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTITUA O PIX COMO MEIO DE PAGAMENTO IMEDIATO DE TAXAS, ALVAR\u00c1S E TRIBUTOS MUNICIPAIS, COMO J\u00c1 ACONTECE EM SE TRATANDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS.\"

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 650 de 2021
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE IMPLANTE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO E ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA DE TRIBUTOS DIRETAMENTE NO SITE DA PREFEITURA, EVITANDO QUE O CONTRIBUINTE SEJA OBRIGADO A IR PESSOALMENTE \u00c0S REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA EFETUAR ESSES SERVI\u00c7OS.\"

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2021
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE EM CONJUNTO COM O COM\u00c9RCIO LOCAL, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DOS CHAMADOS PEV\u2019S (PONTOS DE ENTREGA VOLUNT\u00c1RIA) DE L\u00c2MPADAS, PREPARANDO-SE DESSA FORMA PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA CHAMADA LOG\u00cdSTICA REVERSA DESSE MATERIAL, COMO RESPOSTA AO RECENTE TERMO DE COMPROMISSO RECENTEMENTE FIRMADO ENTRE MPPR, INSTITUTO \u00c1GUA E TERRA (IAT), SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL E TURISMO E ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA PARA GEST\u00c3O DE LOG\u00cdSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O (RECICLUS).\"

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2021
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES QUE SOLICITE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA \"PROIBIDO JOGAR LIXO\", NA RUA GUIN\u00c9 N\u00ba11 EM AMBOS OS LADOS NO BAIRRO \u00c1REA I\".

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 653 de 2021
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA AMPLIAR PUBLICO ALVO DO PROJETO QUE EST\u00c1 SENDO ELABORADO PELO EXECUTIVO, CONFORME REUNI\u00c3O DE APRESENTA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA DE VEREADORES NO DIA 20/07/21, PROJETO REM\u00c9DIO EM CASA, AMPLIAR PARA QUE AL\u00c9M DE PESSOAS IDOSAS E ACAMADAS SEJAM COMTEMPLADAS PESSOAS COM DEFECI\u00caNCIA F\u00cdSICA E PORTADORES DE AUTISMO \u201d.

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA DE PAVER EM FRENTE \u00c0 CAPELA MORTU\u00c1RIA DA APOSTE, RUA JAIR MACHADO NOCERA, 292, CENTRO\u201d.

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PASSAGEM DE M\u00c1QUINA PARA LIMPEZA DA RUA BAHAMAS, COM INICIO EM FRENTE AO N\u00ba 46 DA RUA OURO PRETO, VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 656 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA PLACA COM O NOME DA RUA CALOPSITA, NA VILA CRISTINA, NA PARTE SEQU\u00caNCIAL DA RUA GRALHA AZUL\u201d.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE APLAINAR RUA E COLOCAR ASFALTO FRIO OU OUTRO MEIO QUE FACILITE MELHORIAS NA LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA RUA PROJETADA AO LADO DA RUA JACARAND\u00c1, NO BAIRRO \u00c1REA 1, PRIMEIRA RUA ACIMA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL\u201d.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA OU ALGUM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO CARMO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 165, NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA (MORADA DO SOL)\u201d.

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 659 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM FRENTE A UM RESTAURANTE NA RUA TIRADENTES N\u00ba 266 CENTRO.\"

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, NA RUA RIO ITANHEN, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIN DA SILVA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2021
Autor: Jefferson Abreu

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO CORTE DE UMA \u00c1RVORE NA RUA FLOR DE LARANJEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 59 BAIRRO JARDIM ALEGRE. \"

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRELHA, EM REFERENCIA AO NUMERO 70, RUA GAMBIA - \u00c1REA 01\".

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRELHA, REFERENCIA RUA RIO JAPUR\u00c1, 147 - PARQUE LIMERIA \u00c1REA 07\".

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PODA DE \u00c1RVORES, NA RUA BRUXELAS, EM FRENTE AO NUMERO 57 BAIRRO BNH\".

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BALAN\u00c7O (BRINQUEDO) DO PARQUE DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS.\"

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24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPENTENTE QUE PROMOVA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DAS RESID\u00caNCIAS DA RUA MACEIO, OU SEU DESMEMBRAMENTO E ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA.\"

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25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO NO QUE TANGE SA\u00daDE ANIMAL, ESPECIFICAMENTE DE PRODUTORES E CRIADORES DE EQUINOS, PARA A VACINA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS CONTRA ENCEFALOMIELITE, RAIVA, E T\u00c9TANO.\"

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26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE ARTES MARCIAIS, INDICANDO COMO POSS\u00cdVEL LOCAL O GIN\u00c1SIO DE ESPORTE JOS\u00c9 CARLOS GON\u00c7ALVES MACKA.\"

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27 - Requerimento n\u00ba 101 de 2021
Autor: Felipe Pedroso

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\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES SOBRE O TERRENO DO ANTIGO BANESTADO, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: 1) O TERRENO PERTENCE \u00c0 PREFEITURA? SE N\u00c3O, PERTENCE A QUEM? 2) SE SIM A MESMA POSSUI PROJETO PARA AQUELE LOCAL? 3) A PREFEITURA ALUGA, POSSUI PERMUTA, OU QUALQUER TIPO DE PERMISS\u00c3O LEGAL PARA ALGUM MUNICIPE GUARDE, CUIDE, FA\u00c7A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU BEM FEITORIAS NAQUELE LOCAL, PRINCIPALMENTE EM RELA\u00c7\u00c3O AO CAMPO DE FUTEBOL QUE L\u00c1 EXISTE? A LUZ DAQUELE LOCAL, PRINCIPALMENTE A DOS POSTES DO CAMPO S\u00c3O PAGAS PELA PREFEITURA?\u201d.

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28 - Requerimento n\u00ba 102 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: REFERENTE \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00b0. 223/2021, EXPEDIDA POR ESTA CASA DE LEIS EM DATA DE 15/03/2021, ESPECIFICAMENTE O TAPA BURACO NA RUA ITANH\u00c9M EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM: 1) HOUVE A RESOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA? SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO DA N\u00c3O RESOLU\u00c7\u00c3O? 2) H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA ESTA RESOLU\u00c7\u00c3O?\u201d.

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29 - Requerimento n\u00ba 103 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO ENTRE OS BAIRROS S\u00c3O JO\u00c3O E S\u00c3O SILVESTRE, NA RUA C\u00d3RDOBA E RIO PITANGUI, ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ABRIGO, AO LADO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO S\u00c3O SILVESTRE E DO CMEI OLAVO BILAC: 1) O REFERIDO TERRENO \u00c9 PROPRIEDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL? 2) SE SIM, QUAL O TAMANHO TOTAL DA \u00c1REA? 3) H\u00c1 PROJETO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DESTA \u00c1REA? 4) SE SIM, EXISTE J\u00c1 UM CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, QUAL? 5) HAVENDO, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DOS CUSTOS PARA TAL OBRA, QUAL? 6) N\u00c3O HAVENDO NENHUMA PREVIS\u00c3O DE PREVIS\u00c3O DESTA \u00c1REA, QUAIS MEDIDAS SER\u00c3O ADOTADAS, QUEST\u00c3O DE LIMPEZA E PREVIS\u00c3O DESTA \u00c1REA? 7) SOB QUAL N\u00daMERO JUNTO AO CRI EST\u00c1 REGISTRADO O REFERIDO TERRENO? REQUER O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA ATUALIZADA\u201d.

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30 - Requerimento n\u00ba 104 de 2021
Autor: Prof Klecius

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA NOVA ESCOLA NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, CONFORME PLANO DE GOVERNO DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUSTI\u00c7A ELEITORAL, ONDE CONSTA NA PAUTA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA ESCOLA. 1) SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDO UMA NOVA ESCOLA? 2) H\u00c1 PREVIS\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O DESTA CONSTRU\u00c7\u00c3O, QUAL? 3) H\u00c1 LOCAL J\u00c1 DEFINIDO PARA SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O, QUAL? 4) EXISTE PROJETO EM ANDAMENTO? 5) SE SIM, QUAL O TAMANHO E A ESTRUTURA PRETENDIDA PARA SER EXECUTADA? 6) SE SIM, QUAL A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRETENDEM SER ATENDIDOS? 7) H\u00c1 PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DOS CUSTOS DESSA OBRA, QUAL? 8) HAVENDO UM PROJETO BASE, PLANTA BAIXA OU OUTRA DEMONSTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA REMETIDO A ESTA CASA DE LEIS, JUNTAMENTE COM AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO\u201d.

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31 - Requerimento n\u00ba 105 de 2021
Autores: Miltinho, Todos os Vereadores - Parlamentares

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\u201cREQUEREM AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PR 160 QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA AO MUNIC\u00cdPIO DE IMBA\u00da: 1) EST\u00c1 NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO DER A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA ACIMA CITADA? CASO POSITIVO, QUAL A DATA PARA O IN\u00cdCIO E O T\u00c9RMINO DOS TRABALHOS? 2) J\u00c1 FOI REALIZADO LICITA\u00c7\u00c3O? CASO POSITIVO, QUAL A EMPRESA QUE IR\u00c1 EXECUTAR A OBRA? 3) FOI FEITO ALGUM CONV\u00caNIO ENTRE A EMPRESA KLABIN, PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DESSA OBRA?\u201d.

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32 - Requerimento n\u00ba 106 de 2021
Autor: Miltinho

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\u201cREQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENVIADO UM REQUERIMENTO, A COHAPAR \u2013 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA NO PROGRAMA CASA FAC\u00cdL/MORADIA\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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1 - Veto n\u00ba 1 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Veto N\u00ba 001/2021, de iniciativa do Poder Executivo (Of\u00edcio N\u00ba 071/2021-GP-PGM), Veto Integral ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 010/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que \u201cDisp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo Coronav\u00edrus - Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 041/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 035 de 29 junho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)\u201d. (despesas com as atividades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o).

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno

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3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2021

Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 042/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 036 de 06 julho de 2021, que \"Altera Par\u00e1grafo \u00danico do art. 7\u00ba da Lei 2211 de 06 de junho de 2018\u201d.

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno

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