\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Parecer n\u00ba 53 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2020, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE VALORES A T\u00cdTULO DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVI\u00c7O ELEITORAL.\"
\r\n\u00a0
\r\n2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE LUTAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS NOVOS PONTOS DA FEIRA DO BEM: UM NA VILA OS\u00d3RIO E OUTRO NO JARDIM FLORESTAL (\u00c1REA I)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2020
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA CAL\u00c7ADA AO ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO DO SOCORRO (BNH)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2020
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NO PARQUE DA CIDADE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2020
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, REPAROS NA CAL\u00c7ADA ONDE FOI RETIRADO O ABRIGO DO \u00d4NIBUS \u00c0 RUA BANDEIRA (PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA KIP\u00c3O)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2020
Autor: Fub\u00e1
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR NOME DO SR. MOACIR PEDRO COSTA (IN MEMORIAM), NA PRA\u00c7A QUE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA AO LADO DA IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR FAIXA AMARELA, DE CARGA E DESCARGA, NA RUA S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS, EM FRENTE AO N\u00ba 266, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O\u201d,
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO E \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE APLICAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEIXANDO A CARGO DOS MESMO DISCUTIR SOBRE O PERCENTUAL A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A EXEMPLO DO QUE ESTA SENDO FEITO COM OS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE BASEADO NA LEI 8.112, DE 1990.\"
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO DA ESTRADA DOS GUARARAPES DO BAIRRO MARINHA E COLOCAR AS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MESMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO PARQUINHO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, ACADEMIA DO IDOSO, QUADRA DE SOCIETY, QUADRA DE AREIA NO CAMPO DA MACOPA
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO TRANSMISS\u00c3O DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS, OBRIGAT\u00d3RIAS POR LEI, ATRAV\u00c9S DA P\u00c1GINA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELAS DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS QUE EST\u00c3O SENDO REVITALIZADAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORIAS NA FRENTE E AO REDOR DA QUADRA DA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA, LOCALIZADA NA RUA PONTA GROSSA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA SEJA REFORMADO E REVITALIZADO O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO RIO ALEGRE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2020
Autor: Miltinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVI\u00c7O DE MELHORIAS NA RUA ITABUNA, BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2020
Autor: Miltinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA TROCA DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED, NO PARQUINHO ONDE ESTA LOCALIZADO, NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA,.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2020
Autor: Miltinho
INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO MAIS PRECISAMENTE NA RUA TIPUANA, BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA MAU\u00c1, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 550 E 570, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AV. JURUTANHI, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA OLINDA E RUA DAS AMAZONAS, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA VI.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA PREFEITO CACILDO BATISTA ARPELAU, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 721, FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS, INCLUINDO TRATAMENTO DE ESGOTO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2020
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EM CAR\u00c1CTER URGENTE, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, ATUAL SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA FRANCISCO SADY DE BRITO \u2013 PR 340, NOS LOCAIS ONDE ONDULA\u00c7\u00d5ES E BURACOS NA PISTA COLOCAM EM RISCO OS VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM, HAJA VISTA ACIDENTE OCORRIDO NESTA RODOVIA ESTA SEMANA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 28 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 745/2019, QUANDO SER\u00c1 FEITO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM COMPLEXO DE LAZER? 2) SE H\u00c1 UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA O INICIO, NOS INFORME\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 29 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 394/2019, QUANDO SER\u00c1 FEITO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O JORGE E PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUINHO E UM CAMPO DE SOCIETY? 2) SE H\u00c1 UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA O INICIO, NOS INFORME. SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 30 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 079/2019, QUANDO SER\u00c1 FEITO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ E PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E UM CAMPO DE SOCIETY E UM PARQUINHO? 2) SE H\u00c1 UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA O INICIO, NOS INFORME. SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Requerimento n\u00ba 31 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 966/2018, COMO ESTA O PROCESSO DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DO CAMPO DA MACOPA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO DE LAZER? 2) CASO O PROCESSO ENCONTRA \u2013SE PARADO EM ALGUM SETOR, FAVOR NOS INFORMAR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n27 - Requerimento n\u00ba 32 de 2020
Autor: Pelanca
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO N\u00b0 22 DA RUA ODILON BORBA, VILA OS\u00d3RIO: CONFORME REQUERIMENTO N\u00ba 153/2019 A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DISSE QUE EST\u00c1 EM ESTUDOS PARA NOVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO; 1) J\u00c1 FORAM FEITOS ESSES ESTUDOS? 2) SE A RESPOSTA FOR SIM, QUAIS SER\u00c3O ESSAS NOVAS ALTERA\u00c7\u00d5ES? 3) H\u00c1 POSSIBILIDADE DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO REVER ESTA DECIS\u00c3O E ATENDER O RECLAME DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE?4) SE A DECIS\u00c3O FOR CONTRARIA, QUAL OUTRA MEDIDA QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PODE TOMAR PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NESSA RUA PARA EVITAR NOVOS ACIDENTES QUE POSSIVELMENTE V\u00c3O OCORRER SE NADA FOR FEITO?\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - Requerimento n\u00ba 33 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 AV. JURUTANHI BAIRRO \u00c1REA VI: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE OU ALGUM ESTUDO DE SER IMPLANTADA NESTA RUA ALGUM TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO LOMBADA ELETR\u00d4NICA, RADAR M\u00d3VEL OU AT\u00c9 MESMO AS LOMBADAS TRADICIONAIS DE CONCRETO, E QUE SEJAM NO M\u00cdNIMO TR\u00caS LOMBADAS DEVIDO A DIST\u00c2NCIA DESTA RUA? 2) SE SIM, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ISTO ACONTE\u00c7A? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA REALIZADO?\".
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 22 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 022/20, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N\u00ba 017 DE 03 DE ABRIL DE 2.020) QUE: \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE GARI E JARDINEIRO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA.\"
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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