\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IM\u00d3VEL P\u00daBLICO DO PATRIM\u00d4NIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 006 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 013 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVI\u00c7OS GERAIS E ACR\u00c9SCIMO DE CARGOS DE INSPETOR DE ALUNOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILH\u00d5ES DE REAIS)\". (REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DO MUNIC\u00cdPIO)
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Anderson Antunes
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 007/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A TARIFA DE ESGOTO COBRADA PELA CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA E ESGOTO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Anderson Antunes
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 008/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE CERIMONIAL F\u00daNEBRE E VEL\u00d3RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES, RESID\u00caNCIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Anderson Antunes
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 009/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANDERSON ANTUNES, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATR\u00cdCULA DE IRM\u00c3OS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL\"
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0P 7/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04158/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAUR\u00cdCIO DI\u00d3GENES DE CASTRO, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO' NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0P 8/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04159/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 429.789,43\".
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0P 9/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04160/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 008 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 735.104,42\".
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 115/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04141/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O RECOLHIMENTO DE LIXO ORG\u00c2NICO NA RUA FREI LUIZ AMITILE \u2013 VILA ROSA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 116/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04150/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE SERVI\u00c7O DE RECAPE NAS RUAS CORN\u00c9LIO PROC\u00d3PIO, INDEPEND\u00caNCIA, HENRIQUE DIAS E TRAVESSA VILA RICA - CENTRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 117/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04153/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO DE FEIO AO REDOR DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 118/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04106/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS RIO NEGRO, RIO SOLIM\u00d5ES, RIO JAPUR\u00c1, RIO PAR\u00da, ISRAEL, TRAVESSA SAPOPEMA, TRAVESSA CIROL, RUAS DOS FRAN\u00c7AS NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\".
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 119/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04108/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO TRAVESSIA ELEVADA NA RUA RIO MAMOR\u00c9, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\".
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 120/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04118/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR MEIO FIO NA RUA OURO PRETO, EM FRENTE AO N\u00b0 46.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 121/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04119/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA ILH\u00c9US, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 03, E TAMB\u00c9M DUAS EXTENS\u00c3O DE REDE, NO FINAL DA RUA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 02 BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 122/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04123/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER RECUO NO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO UPA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 123/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04147/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO DUAS LOMBADAS NA RUA SEIXAS NO BAIRRO VILA ROSA, DEVIDO A EXTENS\u00c3O DA RUA SER LONGA\".
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 124/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04113/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PALERMO, N\u00ba 71, BAIRRO CASA BELLA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 125/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04114/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA PADRE CHAGAS , FUNDOS DO RESIDENCIAL CASA BELLA, BAIRRO JARDIM ADRIANE.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 126/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04126/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE \u00d4NIBUS (VINSA), NA RUA DA CRUZ, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.\"
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 127/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04142/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS EPIT\u00c1CIO PESSOA, HONDURAS, M\u00c9XICO, HUMAIT\u00c1 E NEREU RAMOS, NO ALTO DAS OLIVEIRAS\".
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0IND 128/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04143/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA \u00c0 MESA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES QUE APRESENTE PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS PARA AS 19H00MIN (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2017)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0IND 129/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04144/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UMA P\u00c9TALA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E FEITO AS CAL\u00c7ADAS AO REDOR DO CRAS DO RIO ALEGRE, LOCALIZADO NA RUA IRLANDA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0IND 130/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04145/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE NO PLANO DE MOBILIDADE, SEJA IMPLANTADO CICLOVIA, DA VILA OS\u00d3RIO AT\u00c9 O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0IND 131/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04146/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA PORTUGAL, BAIRRO JARDIM EUROPA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0IND 132/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04125/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA RIO IGUA\u00c7U NO TRECHO ENTRE A MARGINAL DE TRABALHADORES AT\u00c9 O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL MONTE ALEGRE NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n30\u00a0-\u00a0IND 133/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04128/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA S\u00c3O GERONIMO TRECHO ENTRE A ESQUINA COM A AVENIDA JURUTANHI E A TRAVESSA S\u00c3O BRAZ NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n31\u00a0-\u00a0IND 134/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04131/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO EM FRENTE AOS N\u00ba 27 E N\u00ba 215 NA RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n32\u00a0-\u00a0IND 135/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04138/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O DESMORONAMENTO QUE EST\u00c1 OCORRENDO NO ASFALTO DA RUA RIO IGUA\u00c7U PR\u00d3XIMO A TRAVESSA RIO IRIRI NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n33\u00a0-\u00a0IND 136/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04129/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA INTERLIGADAS AS RUAS RIO PARANAPANEMA COM A LA PRATA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n34\u00a0-\u00a0IND 137/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04105/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PODA DE \u00c1RVORE NA RUA RESERVA, FRENTE AO N\u00daMERO 225, NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II.\"
\r\n\u00a0
\r\n35\u00a0-\u00a0IND 138/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04115/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BANHEIROS DO MINI CENTRO ESPORTIVO, NO BAIRRO BNH.\"
\r\n\u00a0
\r\n36\u00a0-\u00a0IND 139/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04116/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE SE ENVIE OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PARAN\u00c1, SENHOR NELSI COGUETTO MARIA, MAIS CONHECIDO COMO DEPUTADO VERMELHO, SOLICITANDO, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE UM PERITO M\u00c9DICO NO POSTO DO INSS DE NOSSA CIDADE.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n37\u00a0-\u00a0IND 140/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04109/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZEM A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO PERMANENTE PARA COLETA DE LIXO ELETR\u00d4NICO, L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, PILHAS E CHAPAS DE RAIO X EM ALGUNS PONTOS DE F\u00c1CIL ACESSIBILIDADE DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO\".
\r\n\u00a0
\r\n38\u00a0-\u00a0IND 141/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04110/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, TOME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LIXEIRA DE METAL, NA AVENIDA GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO, PRA\u00c7A DEZENOVE DE DEZEMBRO, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO\".
\r\n\u00a0
\r\n39\u00a0-\u00a0IND 142/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04120/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA O RECAPE ASF\u00c1LTICO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO ALTO DAS OLIVEIRAS\".
\r\n\u00a0
\r\n40\u00a0-\u00a0IND 143/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04121/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA COM A CAPINADEIRA A FOGO NO CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS POLI\u00c9DRICAS NA RUA ARGENTINA, CANJARANA, PITANGA, JATOB\u00c1, BAIRRO MONTE CARLO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n41\u00a0-\u00a0IND 144/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04122/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DA GRELHA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA EM FRENTE AO N\u00ba 401, BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 3\".
\r\n\u00a0
\r\n42\u00a0-\u00a0REQ 18/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04117/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO O MOTIVO DA NECESSIDADE DE REAJUSTE QUE OCORREU EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO, NA DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ANALISOU OS C\u00c1LCULOS DA \u00daLTIMA PLANILHA DE CUSTOS APRESENTADA PELA EMPRESA VINSA RESPONS\u00c1VEL PELA \u201cEXPLORA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVI\u00c1RIO\u201d, CELEBRADO EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2008; 1) ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA PLANILHA DE C\u00c1LCULOS E DEMAIS ATOS; 2) ENCAMINHAR LEVANTAMENTOS E DELIBERATIVOS DESTA REUNI\u00c3O\".
\r\n\u00a0
\r\n43\u00a0-\u00a0REQ 19/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04134/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA OURO PRETO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 47, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS?\".
\r\n\u00a0
\r\n44\u00a0-\u00a0REQ 20/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04135/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE ABERTURA DE RUA PARA A TRAVESSA BAHAMAS, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O INICIO DA OBRA? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS?\".
\r\n\u00a0
\r\n45\u00a0-\u00a0REQ 21/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04148/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME PORTARIA N\u00ba 55 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARAGRAFO 1\u00ba, O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AO DESLOCAMENTO EM TFD, S\u00d3 SER\u00c1 PERMITIDO QUANDO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE TRATAMENTO NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO; CONFORME O ART. 8\u00ba, QUANDO O PACIENTE/ACOMPANHANTE RETORNAR AO MUNIC\u00cdPIO DE ORIGEM NO MESMO DIA SER\u00c3O AUTORIZADAS APENAS PASSAGEM E AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O; ISTO SIGNIFICA QUE SE ESTES PACIENTES EST\u00c3O FAZENDO TRATAMENTO FORA DO MUNIC\u00cdPIO, ENCAMINHADAS PELO SUS, ELAS TEM ESTES DIREITOS; 1) OS PACIENTES EST\u00c3O RECEBENDO ESTES AUX\u00cdLIOS? 2) SE N\u00c3O, POR QUE N\u00c3O EST\u00c3O RECEBENDO? 3) EXISTE ALGUM OUTRO CRIT\u00c9RIO PARA QUE TENHAM ESTE DIREITO? 4) QUAIS S\u00c3O ESTES CRIT\u00c9RIOS? SE EXISTE UMA INTERPRETA\u00c7\u00c3O ERRADA, FAVOR NOS ESCLARECER\".
\r\n\u00a0
\r\n46\u00a0-\u00a0REQ 22/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04149/2019\u00a0
Autores:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
Antonio Marco de Almeida
Everton Fernando Soares
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS LIXEIRAS QUE FORAM COMPRADAS: 1) QUANTAS LIXEIRAS FORAM COMPRADAS? 2) QUAL O VALOR PAGO? 3) QUAL A EMPRESA SAIU VENCEDORA DA LICITA\u00c7\u00c3O? 4) QUAL A MEDIDA DAS LIXEIRAS? 5) QUAL O TEMPO DE GARANTIA DESTAS LIXEIRAS? 6) EXISTE UM CRIT\u00c9RIO DE DIST\u00c2NCIA DE UMA LIXEIRA PARA A OUTRA? 7) EXISTE ALGUM LETREIRO NESTAS LIXEIRAS? 8) O QUE SER\u00c1 ESCRITO? 9) ESTAS LIXEIRAS SER\u00c3O COLOCADAS NOS BAIRROS OU NAS AVENIDAS? 10) QUAIS SER\u00c3O OS PRIMEIROS BAIRROS A SEREM CONTEMPLADOS? 11) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n47\u00a0-\u00a0REQ 23/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04151/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 QUADRA DA VILA ESPERAN\u00c7A: 1) O QUE SER\u00c1 FEITO NESTE PROJETO? 2) QUAL O VALOR DA OBRA? 3) QUAL A EMPRESA QUE GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O? 4) EXISTE NESTE PROJETO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS? 5) QUANTO AOS BANHEIROS, TAMB\u00c9M TER\u00c3O ESTAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES? 6) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SER FEITO ESTAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES? 7) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA O T\u00c9RMINO DESTA OBRA?\".
\r\n\u00a0
\r\n48\u00a0-\u00a0REQ 24/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04136/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL EMPRESA GANHOU A LICITA\u00c7\u00c3O DA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DA VILA ESPERAN\u00c7A? 2) A EMPRESA ATENDEU AOS REQUISITOS PARA A LICITA\u00c7\u00c3O? 3) QUAIS DOCUMENTOS FORAM PEDIDOS AO GANHADOR DA LICITA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A? FAVOR ENVIAR C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS RECOLHIDOS; 4) QUAL O VALOR DA OBRA E O TEMPO DA EXECU\u00c7\u00c3O DO INICIO AO T\u00c9RMINO DA MESMA? 5) QUAIS AS EXIG\u00caNCIAS DEVIDO A PARTE DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO? 6) QUAIS OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA EFEITOS DE MEDIA\u00c7\u00d5ES? ENVIAR C\u00d3PIAS; 7) QUAIS OS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS PARA A REFORMA DA QUADRA E COBERTURA DA VILA ESPERAN\u00c7A? 8) QUAIS AS MULTAS SER\u00c3O APLICADAS CASO O CONTRATO N\u00c3O SEJA ENTREGUE NO PRAZO COMBINADO? 9) ENCAMINHAR CARTA FIAN\u00c7A DA EMPRESA GANHADORA; 10) ENVIAR CRONOGRAMA COM DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS; 11) QUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL EM FISCALIZAR E LIBERAR AS MEDI\u00c7\u00d5ES?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n49\u00a0-\u00a0REQ 25/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04139/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 610/2018 NA QUAL SOLICITAMOS O SERVI\u00c7O DE RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS TUPINIQUINS, JERUSAL\u00c9M, ESTOCOLMO, TAPUIAS, NAS TRAVESSAS AIC\u00c1S, BRUXELAS, VIENA, GUAR\u00c1S, MADRI, ROMA, ATENAS, LONDRES, BERLIM E NA AVENIDA GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO: 1) ESTE SERVI\u00c7O ENCONTRA-SE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE OBRAS? 2) SE POSITIVO, QUAL DATA EST\u00c1 PREVISTA PARA O IN\u00cdCIO DOS TRABALHOS? 3) SE NEGATIVO, JUSTIFIQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n50\u00a0-\u00a0REQ 26/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04140/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO QUE O REQUERIMENTO N\u00ba 006/2019, N\u00c3O FOI RESPONDIDO EM SUA INTEGRALIDADE (OF\u00cdCIO N\u00ba 005/2019-REQ), SOLICITAMOS C\u00d3PIA DOS CONTRATOS E ADITIVOS DE CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS COM A SANEPAR \u2013 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1\u201d.
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