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\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 21 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 058 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, REVOGA A LEI 2136 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SANEPAR REALIZE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O \u2013 FECHAMENTO DOS BURACOS QUE FORAM ABERTOS PELA CONCESSION\u00c1RIA PARA MELHORIAS NA REDE EM ALGUMAS RUAS DA VILA ROSA ESPECIALMENTE NA RUA SEIXAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUIN\u00c9 \u2013 JARDIM FLORESTAL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O CENTRO DE EVENTOS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DO Sr. MIECESLAU MALINOWSKI (METECO), COMO UMA SINGELA HOMENAGEM P\u00d3STUMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTAR\u00c9M, VILA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 08\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u2018\u2019INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DA RUA DAVID MERCER NATEL(CENTRO) VOLTAR A SER SENTIDO DUPLO.\"
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR TRAVESSIA ELEVADA PR\u00d3XIMO AO CEMEI, E MELHORAR SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA PRATA NO BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA PARA COLOCAR LIXO, EM FRENTE AO CEMEI ANITA MALFATTI N\u00ba 38, BAIRRO VILA ROSA\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA IMPRESSORA EM BRAILLE E TINTA, PARA QUE SEJA USADA JUNTO \u00c0 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL NA \u00c1REA DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL, PODENDO ASSIM OCORRER ATIVIDADES PEDAG\u00d3GICAS DE ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL EM CONJUNTO COM AQUELES QUE N\u00c3O A POSSUEM\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SANEPAR PARA QUE AO EFETUAREM \u2018BURACOS\u2019 EM VIAS P\u00daBLICAS REALIZEM O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS COM MELHOR QUALIDADE, SOB PENA DE PENALIZA\u00c7\u00c3O, HAJA VISTA AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O OCORRENDO NESSE SENTIDO\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, EM FRENTE AOS SEGUINTES PONTOS DE REFERENCIA: SOM E MUSIC, \u00d3TICA PRISMA, HADOLI LINGERIE, REI DO JEANS, BANCO BRADESCO, LEITERIA HOLANDESA, LANCHONETE DO ARI E AUTOATENDIMENTO DA CAIXA\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA LOMBADA PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA ISRAEL PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 23 NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA SOLIDARIEDADE QUE SOBE PARALELO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SAINDO PR\u00d3XIMO AO VIG\u00c9SIMO SEXTO BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO NO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA VENEZA EM FRENTE AO N\u00ba 126 NO BAIRRO VILA ROSA\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2019
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NA RUA DA CRUZ BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO N\u00ba 90.\"
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2019
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SOLICITA QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA E MEIO FIO NAS RUAS ESMERALDA E RUA RUBI JARDIM MONTE CARLO.\"
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADO ASFALTO E URBANIZA\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO RIO ALEGRE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS IRLANDA E RIO JORD\u00c3O.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cSOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE SEJA APRECIADA A INDICA\u00c7\u00c3O PRESENTE E SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PARAN\u00c1, SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, ATUAL SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA E LOG\u00cdSTICA DO PARAN\u00c1, SOLICITANDO, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA FRANCISCO SADY DE BRITO \u2013 PR 340, NOS LOCAIS ONDE ONDULA\u00c7\u00d5ES E BURACOS NA PISTA COLOCAM EM RISCO OS VE\u00cdCULOS QUE POR ALI TRANSITAM.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EXECUTADA REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHO DA ESQUINA DA RUA MACEI\u00d3 COM AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, VILA SANTA RITA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA VICENTE MACHADO PR\u00d3XIMO AO 145, BAIRRO CENTRO\"
\r\n\u00a0
\r\n22 - Requerimento n\u00ba 167 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES A PRA\u00c7A PASTOR PEDRO CORTEZ: 1) J\u00c1 EXISTE ALGUM PROJETO REFERENTE A UM POSTO POLICIAL NESTA PRA\u00c7A, AP\u00d3S A INAUGURA\u00c7\u00c3O? 2) SE N\u00c3O, EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DESTE PROJETO ACONTECER?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 168 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AOS 40 TERRENOS DO BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O: 1) EM QUE FASE SE ENCONTRA A DIVIS\u00c3O DOS TERRENOS? 2) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DESTA DIVIS\u00c3O? 3) EXISTE ALGUM TIPO DE AVALIA\u00c7\u00c3O PARA SER CONTEMPLADO? 4) EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA A ENTREGA AOS CONTEMPLADOS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 169 de 2019
Autor: Elis
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A LEI 2227/2018, QUE TEM COMO OBJETIVO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO IDOSO EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO, ACOLHIDO EM INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA; 1) QUAIS FORAM AS ENTIDADES CADASTRADAS? 2) QUAL VALOR REPASSADO MENSALMENTE? 3) QUAL FOI O VALOR TOTAL REPASSADO AT\u00c9 A PRESENTE DATA? 4) QUANTOS IDOSOS S\u00c3O ATENDIDOS MENSALMENTE? 5) QUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA O ACOLHIMENTO DO IDOSO NA INSTITUI\u00c7\u00c3O? 6) QUEM DEFINIU ESSES CRIT\u00c9RIOS? 7) TODOS OS ACOLHIDOS NA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE LONGA PERMAN\u00caNCIA DEVER\u00c3O TER CADASTRO NO CRAS?\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 170 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 004/2019, NOS FOI INFORMADO QUE A SEGUNDA FASE DO RECAPE DA ESTRADA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA, SER\u00c1 INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE. EXISTE UMA DATA ESPEC\u00cdFICA PARA COME\u00c7AR O RECAPE? 2) SE SIM, INFORME-NOS; 3) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 750.000,00\". (manuten\u00e7\u00e3o do Programa Feira do Bem)
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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