\u00a0
\r\n\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Emenda n\u00ba 8 de 2021
Autor: Vereadores - Vereadores
EMENDA N\u00ba 008/2021 de iniciativa dos Vereadores que apresentam: EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1, para o per\u00edodo de 2022 a 2025\u201d, alterando a a\u00e7\u00e3o de \u201cManuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d com a finalidade de incluir valores para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, junto ao exerc\u00edcio de 2022, da seguinte forma: I - Que seja alterada a atividade e o valor junto ao Anexo \u201cResumo das A\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3o/Unidade \u2013 F\u00edsico/Financeiro\u201d no exerc\u00edcio de 2022.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Emenda n\u00ba 9 de 2021
Autor: Vereadores - Vereadores
EMENDA N\u00ba 009/2021 de iniciativa dos Vereadores que: apresentam EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n\u00ba 52/2021 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, alterando os valores da a\u00e7\u00e3o de \u201cManuten\u00e7\u00e3o das Atividades de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d com a finalidade de incluir valores para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, da seguinte forma: I -Que sejam alterados os valores correspondentes ao exerc\u00edcio de 2022 constantes do Anexo Metas e Prioridades.\"
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 136 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 29 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 137 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 060/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 054 de 03 de agosto de 2021, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para firmar conv\u00eanio entre o Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, objetivo o uso de espa\u00e7o p\u00fablico em benef\u00edcio da Pol\u00edcia Cient\u00edfica\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 138 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 059/2021, de iniciativa do Vereador Felipe Pedroso da Silva, que \"Institui a semana de combate \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica (Bullying e Cyberbullying) nas Escolas do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 139 de 2021
Autor: Jap\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 29 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 140 de 2021
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 058/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 045 de 29 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 358.544,31 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e centavos).
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO OU ALGUMA OUTRA FORMA PARA ESCOAR \u00c1GUA DE CHUVA QUE FICA PARADA EM FRENTE AO NUMERO 166, SITUADO NA RUA OURO PRETO BAIRRO NA VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2021
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, AO LADO DO POSTO DE SA\u00daDE DA BANDEIRANTES\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2021
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE, EM PARCERIA COM EMPRESAS DA CIDADE, BUSQUE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA PARA MOTORISTAS DE VE\u00cdCULOS PESADOS (CAMINH\u00c3O, \u00d4NIBUS, ETC), PREPARANDO ASSIM PROFISSIONAIS DA \u00c1REA QUE NECESSITAM DE EXPERI\u00caNCIA PARA O EXERC\u00cdCIO DESSA ATIVIDADE, J\u00c1 QUE A DEMANDA TEM SIDO ALTA E A M\u00c3O DE OBRA ESCASSA.\"
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE SO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI N\u00ba 2211/2018 A CESS\u00c3O DOS TERRENOS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNIT\u00c1RIA URBANA PARA AS MULHERES CHEFES DE FAM\u00cdLIA, QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS PELO SUSTENTO DO LAR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA INVESTIGAR E SANAR PROBLEMAS DE ERUP\u00c7\u00c3O NA RUA TUN\u00cdSIA ESQUINA COM A RUA BEIJA FLOR. ABRIU-SE UMA CRATERA DE APROXIMADAMENTE 2M NA CAL\u00c7ADA PODENDO AINDA AUMENTAR ESSA CRATERA E OCORRER QUEDA DE PESSOAS E ANIMAIS NO LOCAL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA COM PREMIA\u00c7\u00c3O PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS RESID\u00caNCIAS COM OS ENFEITES MAIS BONITOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E QUE SEJA FEITO ASFALTO NA PARTE QUE AINDA \u00c9 DE TERRA DA RUA ERVA MATE CRUZAMENTO COM A RUA JACARAND\u00c1 ABAIXO DO SUPERMERCADO TRIUNFO NO BAIRRO \u00c1REA 01\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA, OU OUTRA MEDIDA QUE SE JULGAR NECESS\u00c1RIA PARA MELHORAR O FLUXO E EVITAR ACIDENTES NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOS FRAN\u00c7A, TRAVESSA RIO BONITO E RUA ISRAEL NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PARA PEDESTRES NA RUA ESTRADA FERN\u00c3O DIAS, FUNDOS DA SECRETARIA DE OBRAS NO BAIRRO MACOPA\".
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA LICITA\u00c7\u00c3O PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, PARA REALIZAR UM TRABALHO EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE\".
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA COLOMBIA PROXIMO AO N\u00ba 71 NO BAIRRO SOCOMIM\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 851 de 2021
Autor: Sass\u00e1 Camargo
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO URGENTE EM GRANDE EROS\u00c3O CAUSADO PELAS CHUVAS, OCASIONANDO DESGASTE NO ASFALTO E CAL\u00c7ADA DE PASSEIO ENTRE AS RUAS COLOMBIA, ARGENTINA E JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO, E QUE SEJA REABERTO OS BUEIROS ANTIGOS QUE FORAM ISOLADOS.\"
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TAPA BURACOS E RECAPAMENTO ASFALTICO NA RUA DURVALINA PUPO RIBEIRO, BAIRRO ANA MERY\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLISTAS IDOSOS, COM A CRIA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CREDENCIAL APROPRIADA PARA ESTE VEICULO, BEM COMO UM MECANISMO QUE POSSA COIBIR POSS\u00cdVEIS FRAUDES, COMO CADASTRAMENTO PR\u00c9VIO DE VEICULO E A POSSIBILIDADE DE CONFERENCIA DA LEGALIDADE AO AGENTE DE TRANSITO OU RESPONS\u00c1VEL DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL. QUE EST\u00c1 VAGA POSSA TER OS MESMOS DIREITOS E DEVERES DE UMA VAGA DE VEICULOS AUTOMORES\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA E PINTURA EXTERNA DA QUADRA DE ESPORTES DO BELA VISTA\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 855 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA HOMENAGEAR A SENHORA LENIR DE CASTRO RIBAS (FALECIDA EM 02 DE AGOSTO DE 2010), FIGURA P\u00daBLICA QUE MARCOU SUA VIDA PRESTANDO DIVERSOS SERVI\u00c7OS AO MUNIC\u00cdPIO. DANDO-LHE O SEU NOME \u00c0 TRAVESSA REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, ONDE RESIDIU E PRESTOU SERVI\u00c7OS COMO CARTOR\u00c1RIA POR 40 ANOS\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA NOS BUEIROS NA RUA AMAPORA, JARDIM UNI\u00c3O, REFERENCIAS AS RESIDENCIAS 41,36,31,24,25,17 e 06\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPENTETE QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS TRAVES NO CAMPO SINT\u00c9TICO DA QUADRA DA \"CEM CASAS\" BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA DE HOMENAGEM POSTUMA O NOME DO SR. PEDRO CRUZ, AO ESPA\u00c7O PUBLICO DENOMINADO COMPLEXO ESPORTIVO JARDIM BANDEIRANTES \u201d
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO QUE SEJAM FEITO ESTUDOS PARA QUE SEJA ALOCADO EM FORMA DE HOMENAGEM P\u00d3STUMA O NOME DO SR. CARLOS ALBERTO MERHY, AO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO DENOMINADO COMPLEXO ESPORTIVO DA \u00c1REA 2 \u201d
\r\n\u00a0
\r\n28 - Requerimento n\u00ba 134 de 2021
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CAMPO CAIC BAIRRO JARDIM EUROPA: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O, E CONSTRUIR UM VESTI\u00c1RIO NESTE CAMPO? 2) SE EXISTIR ESTA POSSIBILIDADE, \u00c9 POSS\u00cdVEL INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DO PR\u00d3XIMO ANO (2022)?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 056/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 052 de 20 de agosto de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e tr\u00eas mil reais)\". (recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios eventuais atrav\u00e9s do cart\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno
\r\n\u00a0
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