\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Emenda n\u00ba 5 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
EMENDA N\u00ba 005/2019, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 031/2019, que \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\", passando o artigo 3\u00ba a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 3\u00ba. A festa que trata o Artigo anterior ter\u00e1 o apoio do Munic\u00edpio na cess\u00e3o do espa\u00e7o para a sua realiza\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer n\u00ba 78 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 031/2019, de iniciativa dos Vereadores Ezequiel Ligoski Betim, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, Anderson Antunes, An\u00e9zio Aparecido Maia, Antonio Marco de Almeida, \u00c9lio C\u00e9sar Alves dos Santos, Gilson Pereira dos Santos, M\u00e1rio C\u00e9sar Marcondes e Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro, que \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 79 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 032/2019, de iniciativa do Vereador Hamilton Aparecido Machado, que \u201cINSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 80 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 033/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 01 de agosto de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.864.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 81 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 034/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 05 de agosto de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 562.039,00\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 684 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE RECAPE SOBRE POLI\u00c9DRICO NA RUA SOLIDARIEDADE \u2013 JARDIM BANDEIRANTES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 685 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE BUEIRO DA RUA FRANCISCO FERREIRA PRESTES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 21 VILA OS\u00d3RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 686 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA RUA RIO IGUA\u00c7U EM FRENTE AO N\u00daMERO 16 \u2013 BAIRRO \u00c1REA VI PR\u00d3XIMO A SERRALHERIA IGUA\u00c7U\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 687 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS CONVENCIONAIS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA VIA P\u00daBLICA RIO CAMBURAI, NA VILA ROSA POR L\u00c2MPADAS DE LED\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 688 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA TROCA DO PISO DO PLAYGROUND DA \u00c1REA 6 QUE AINDA \u00c9 DE CIMENTO POR PISO EMBORRACHADO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 689 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS (CEO) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA ATENDIMENTO BUCAL MAIS ESPECIALIZADO, TAIS COMO CANAL, ORTODONTIA, CIRURGIAS BUCAIS, PERIODONTIA, PR\u00d3TESES, ENTRE OUTROS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 690 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE O ESTUDO PARA A REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA, CONFORME PREVISTO NO PROGRAMA DE GOVERNO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 691 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUINHO E UMA ACADEMIA LIVRE NA RUA AC\u00c1CIA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL LU\u00cdS VIEIRA NO ANTIGO VIVEIRO\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 692 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA DOS FRAN\u00c7AS EM FRENTE AO N\u00daMERO 139 NO BAIRRO \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 693 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UMA CAMADA COM LAMA ASF\u00c1LTICA NO P\u00c1TIO DA ESCOLA ESTADUAL LU\u00cdS VIEIRA DO BAIRRO VILA ISABEL\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 694 de 2019
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUE SINALIZA\u00c7\u00c3O, DEMARCA\u00c7\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS ESPECIAIS EM TODA EXTENS\u00c3O DA UBS DO BAIRRO CEM CASAS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2019
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA O SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE POSSA SER ANALISADA A POSSIBILIDADE DE M\u00c3O \u00daNICA NA RUA JACARANDA BAIRRO \u00c1REA 01, ONDE O FLUXO DE VE\u00cdCULOS \u00c9 INTENSO PR\u00d3XIMO AS 18H.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 696 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO LOCALIZADO AOS FUNDOS DO CONJUNTO TIBAGI.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 697 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE A PISTA DE CAMINHADA DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS SEJA ESTENDIDA AT\u00c9 A ESQUINA COM AUGUSTO TOBICH\".
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 698 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE BASES DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE EST\u00c3O SENDO COLOCADAS AS LIXEIRAS CONTAINER, POIS V\u00c1RIAS EST\u00c3O TOMBANDO, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 699 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E TOLDOS NA PARTE EXTERNA DAS UB\u2019S (NAQUELAS QUE AINDA N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS)\u2018\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 700 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO DE DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA COM PREMIA\u00c7\u00c3O PARA OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS RESID\u00caNCIAS COM OS ENFEITES MAIS BONITOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 701 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO (PLAYGROUND) NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 702 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA ANTONIO RAPOSO TAVARES N\u00ba 19 BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ESQUINA COM A RUA S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS PR\u00d3XIMO A FATEB\".
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA LIMPEZA EM BUEIRO DA RUA SANTAR\u00c9M, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1\".
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA SANTAREM, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 218 E TAMB\u00c9M NA ESQUINA COM RUA CAMPINAS, NO JARDIM FLORESTAL\".
\r\n\u00a0
\r\n28 - Requerimento n\u00ba 134 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cCONSIDERANDO QUE CONSTA DO PLANO DE GOVERNO DA ATUAL GEST\u00c3O, PROTOCOLADO JUNTO AO TSE EM 2016, A PROPOSTA DE VIABILIZAR E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO LOG\u00cdSTICO E DE SERVI\u00c7OS, ATUANDO COMO P\u00c1TIO DE TRIAGEM E CENTRO DE APOIO AOS MOTORISTAS, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE O DISTRITO DE LOG\u00cdSTICA E SERVI\u00c7O SEJA VIABILIZADO E IMPLANTADO AINDA NESSE MANDATO? 2) SE SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 3) COMO EST\u00c3O OS PROJETOS PARA SUA VIABILIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O? 4) QUANDO DE FATO OS MOTORISTAS PODER\u00c3O CONTAR COM UM LOCAL APROPRIADO PARA ESTACIONAR SEUS VE\u00cdCULOS? 5) SE EXISTE PROJETO NESSE SENTIDO, ONDE PRETENDE-SE EXECUTAR ESSE ESTACIONAMENTO? 5) N\u00c3O HAVENDO PREVIS\u00c3O E/OU INTERESSE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA CAMINH\u00d5ES, QUAIS SERIAM AS ALTERNATIVAS OFERECIDAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA AMENIZAR O AUMENTO DO FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS E ESTACIONADOS EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, EVITANDO QUE OS TRABALHADORES DA \u00c1REA SEJAM PENALIZADOS (MULTADOS)?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n29 - Requerimento n\u00ba 135 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) SER\u00c1 EXECUTADA ALGUMA MELHORIA NO CENTRO DE GIN\u00c1STICA DE TEL\u00caMACO BORBA, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES 302/2019 e 578/2019? 2) SE SIM, O QUE SER\u00c1 DE FATO EXECUTADO E QUAL A PREVIS\u00c3O PARA QUE ISSO OCORRA? 3) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA TAL?\".
\r\n\u00a0
\r\n30 - Requerimento n\u00ba 136 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) A QUEM PERTENCE O IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ, ONDE FUNCIONAVA O CREAS LIBERDADE CIDAD\u00c3? 2) CASO PERTEN\u00c7A DE FATO AO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUAL FINALIDADE SER\u00c1 UTILIZADO? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA QUE ESTE IM\u00d3VEL SEJA NOVAMENTE REUTILIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O? 4) N\u00c3O HAVENDO INTERESSE EM REUTILIZ\u00c1-LO, EXISTE POSSIBILIDADE DE QUE O MESMO SEJA AT\u00c9 MESMO ALIENADO, ACABANDO ASSIM COM A SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO?\".
\r\n\u00a0
\r\n31 - Requerimento n\u00ba 137 de 2019
Autor: Elis
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO COM A UNIDADE M\u00d3VEL DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS DO LABORAT\u00d3RIO PR\u00d3 VIDA: 1) ESSE SERVI\u00c7O \u00c9 UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE? 2) TEM ALGUM CUSTO ADICIONAL PARA A SMS? 3) QUAIS S\u00c3O OS CASOS ATENDIDOS PELA UNIDADE M\u00d3VEL? 4) ATUALMENTE O SERVI\u00c7O EST\u00c1 SENDO UTILIZADO? EM CASO CONTR\u00c1RIO. 5) POR QUE OS SERVI\u00c7OS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO UTILIZADOS, CONSIDERANDO QUE TEMOS V\u00c1RIOS PACIENTES IDOSOS, GESTANTES E ACAMADOS EM NOSSO MUN\u00cdCIPIO? 6) CONFORME PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, A VAN TERIA UMA AGENDA PARA ATENDER AS UBS; ESTA SENDO REALIZADA ESSA AGENDA? EM CASO CONTR\u00c1RIO, POR QUE ESSA AGENDA N\u00c3O ESTA SENDO CUMPRIDA? CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENVIAR O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO NAS UBS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n32 - Requerimento n\u00ba 138 de 2019
Autor: Miltinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA ESPERAN\u00c7A, S\u00c3O GERALDO, JARDIM IT\u00c1LIA, VILA CRISTINA E VILA ROSA? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVI\u00c7O? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?\".
\r\n\u00a0
\r\n33 - Requerimento n\u00ba 139 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE LICITA\u00c7\u00c3O EM ANDAMENTO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, ANDADOR, MULETAS, CAMA HOSPITALAR? 2) SE SIM, ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA; 3) QUANTAS FORAM COMPRADAS DE CADA ITEM CITADO ACIMA? 4) EXISTE UMA DATA PREVISTA DE CHEGADA DOS ITENS? 5) QUANTAS EMPRESAS CONCORRER\u00c3O A LICITA\u00c7\u00c3O? 6) QUAL DATA FOI REALIZADA A LICITA\u00c7\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n34 - Requerimento n\u00ba 140 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITA\u00c7\u00c3O QUE FAZEM O ASFALTO PARA A PREFEITURA DESDE O ANO DE 2017 AT\u00c9 A DATA DE HOJE? 2) QUAL O TEMPO ESTABELECIDO DE GARANTIA DO ASFALTO REALIZADO? 3) QUAL EMPRESA \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELOS DANOS E REPAROS? POIS J\u00c1 EXISTEM PONTOS QUE J\u00c1 ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E COM MUITOS BURACOS E RACHADURAS ENTRE OUTRO; 4) ENVIAR C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS; 5) INFORMAR NOME DO FISCAL RESPONS\u00c1VEL E N\u00daMERO DE MATRICULA; 6) INFORMAR CRONOGRAMA APRESENTADO PELA EMPRESA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n35 - Requerimento n\u00ba 141 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS OBRAS EST\u00c3O EM ANDAMENTO J\u00c1 LICITADAS? 2) QUANTAS OBRAS ENCONTRAM-SE PARADAS E POR QUAL MOTIVO? 3) ENVIAR C\u00d3PIAS DE CONTRATOS DAS EMPRESAS GANHADORAS DE CADA OBRA E O CRONOGRAMA DE CADA UMA DELAS; 4) ENVIAR NOME E N\u00daMERO DE MATR\u00cdCULA DO FISCAL RESPONS\u00c1VEL PELA PREFEITURA DE CADA OBRA E NOME DAS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVI\u00c7OS PARA PREFEITURA DESDE JANEIRO DE 2017 AT\u00c9 OS DIAS DE HOJE; 5) INFORMAR NOMES DAS EMPRESAS QUE COMPARECERAM A CADA LICITA\u00c7\u00c3O FEITA CONFORME DATA ACIMA CITADA; 6) EXISTEM ADITIVOS QUANTO AS OBRAS J\u00c1 ENTREGUES \u00c0 PREFEITURA? 7) SE SIM, ENVIAR C\u00d3PIAS COM VALORES DOS ADITIVOS\u201d.
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