\u00a0
\r\n\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 26 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 026/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 034 DE 19 DE JULHO DE 2019, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA POR PROJETOS E OBRAS P\u00daBLICAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, ESTADO DO PARAN\u00c1\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Emenda n\u00ba 8 de 2019
Autor: Renato Bahena
EMENDA N\u00ba 008/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 002/2019, que \"Disp\u00f5e sobre estabelecer no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, passando o artigo 4\u00ba a constar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: Art. 4\u00b0 Toda a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viole as normas desta lei \u00e9 considerada infra\u00e7\u00e3o administrativa ambiental e ser\u00e1 regulamentada e punida com as san\u00e7\u00f5es a serem estipuladas pelo Poder Executivo.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n3 - Emenda n\u00ba 9 de 2019
Autor: Renato Bahena
EMENDA N\u00ba 009/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 002/2019, que \"Disp\u00f5e sobre estabelecer no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na seguinte forma: suprime o \u00a71\u00ba e seus incisos I, II e III, \u00a72\u00ba, \u00a73\u00ba, \u00a74\u00ba, \u00a75\u00ba, \u00a76\u00ba, \u00a77\u00ba e seus incisos I, II, III e IV, \u00a78\u00ba e seus incisos I, II e III, todos do Art. 4\u00ba\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Emenda n\u00ba 10 de 2019
Autor: Renato Bahena
EMENDA N\u00ba 010/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 002/2019 que \"Disp\u00f5e sobre estabelecer no munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, na seguinte forma: suprime os Artigos 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11 e 12\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Emenda n\u00ba 11 de 2019
Autor: Renato Bahena
EMENDA N\u00ba 011/2019, de iniciativa do Vereador Renato Bahena, que apresenta EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 002/2019 que \"Disp\u00f5e sobre estabelecer no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passando o Art. 13 a ser considerado Art. 5\u00b0\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 148 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 024/2019, de iniciativa do Poder Executivo, MENSAGEM N\u00ba 071 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O, LOTE DE TERRENO URBANO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA AGR\u00c1RIA - INCRA, PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE NATUREZA P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 149 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 059/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 069 de 23 de outubro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 900.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Parecer n\u00ba 150 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o. Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 053/2018 de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n9 - Parecer n\u00ba 151 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 027/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 033 de 04 de julho de 2019, que \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2207, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - Parecer n\u00ba 152 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 059/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 069 de 23 de outubro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 900.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - Parecer n\u00ba 153 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 053/2018 de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que: \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 903 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE REPARO (TAPA BURACOS) NAS RUAS IBICU\u00cd E ALTO PARAN\u00c1 QUE FAZEM CONFLU\u00caNCIA COM A RUA JURUTANHI \u2013 JARDIM PROGRESSO \u00c1REA 6\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 904 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADA POR LED, NA RUA OURO PRETO EM FRENTE AO 298 BAIRRO - VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 905 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 1883/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, REFERENTE AO ARTIGO 79, INCISO IV, DA SE\u00c7\u00c3O V- DAS CONCESS\u00d5ES, PARA INCLUS\u00c3O DE DOIS DIAS PARA O FALECIMENTO DE AV\u00d3S PATERNOS E MATERNOS.\"
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 906 de 2019
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE RO\u00c7ADA, LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE WI-FI, PINTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM AR CONDICIONADO NA RECEP\u00c7\u00c3O DA UBS DO BAIRRO SANTA RITA.\"
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 907 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA FAIXA QUE DIVIDE A PISTA, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 908 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO QUE EST\u00c1 CEDENDO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 538, DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 909 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY COM RUA TREMEDAL, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 910 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DETERMINE REPARAR O BURACO ABERTO NA REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA OL\u00cdMPIO VIEIRA DE CAMPOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 430 COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO SOCOMIM\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 911 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS DE P\u00c9TALA DA CONCHA AC\u00daSTICA, FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Requerimento n\u00ba 178 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA, QUE SEJA CONVIDADO O ILMO. SR. THIAGO MIERZVA, GERENTE DA AGENCIA DA COPEL DE TEL\u00caMACO BORBA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE CONSTANTES FALTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NO BAIRRO VILA RURAL BRILHO DO SOL\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Requerimento n\u00ba 179 de 2019
Autores: Marquinho, Fub\u00e1, Toto
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL O VALOR GASTO NO ALUGUEL DE TENDAS NO ANO DE 2019, INCLUINDO AS QUE SER\u00c3O UTILIZADAS NAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO? 2) EM QUAIS EVENTOS AS TENDAS FORAM UTILIZADAS, E QUAL O VALOR GASTO EM CADA EVENTO? FAVOR ENCAMINHAR PLANILHA COM O NOME DO EVENTO, DATA DO EVENTO, LOCAL ONDE OCORREU, TIPOS E QUANTIDADE DE TENDAS UTILIZADAS (INCLUSIVE COM SUAS DIMENS\u00d5ES), VALOR GASTO NO ALUGUEL DE CADA UNIDADE POR DIA E POR EVENTO; 3) FRENTE AO GRANDE N\u00daMERO DE TENDAS ALUGADAS, ASSOCIADO AO N\u00daMERO DE DIAS QUE FORAM UTILIZADAS, E AINDA OS VALORES GASTOS, N\u00c3O SERIA MAIS VANTAJOSO OU MENOS DISPENDIOSO A COMPRA DE TENDAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O? SE N\u00c3O, FAVOR EXPLICAR O PORQU\u00ca, E SE POSS\u00cdVEL ENCAMINHAR OS VALORES QUE CUSTARIAM TAIS TENDAS (PRE\u00c7O M\u00c9DIO) CASO FOSSEM COMPRADAS; 4) POR FIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DOS CONTRATOS REFERENTES AO ALUGUEL DE TENDAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 180 de 2019
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO QUE EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N\u00ba 098/2018, DO ILUSTRE VEREADOR RENATO BAHENA, INFORMA-SE QUE EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PRA\u00c7A LUBA KLABIN \u201cJ\u00c1 ESTAVA NO CALEND\u00c1RIO DE 2018 A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E QUE J\u00c1 EST\u00c1 EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO A REFORMA DA QUADRA\u201d, E QUE J\u00c1 SE PASSA MAIS DE UM ANO DESSA AFIRMA\u00c7\u00c3O, PERGUNTA-SE: 1) QUAL A REAL PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO SINT\u00c9TICO, VESTI\u00c1RIOS E BANHEIROS DA PRA\u00c7A LUBA KLABIN (PRA\u00c7A DOS PINHEIROS)? AL\u00c9M DA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO E DOS VESTI\u00c1RIOS, O QUE AINDA EST\u00c1 PREVISTO PARA SER EXECUTADO NAQUELA PRA\u00c7A ESPORTIVA? 2) SE NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2018 INFORMOU-SE QUE A REFORMA DA QUADRA J\u00c1 ESTARIA EM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, O QUE ACONTECEU? HOUVE REALMENTE A LICITA\u00c7\u00c3O? SE SIM, QUAL O DESENROLAR DA MESMA? SE N\u00c3O HOUVE, QUAL O MOTIVO DE NAQUELA OCASI\u00c3O TER SIDO RESPONDIDO A INDAGA\u00c7\u00c3O DO NOBRE COLEGA DE QUE ESTARIA EM \u201cPROCESSO LICITAT\u00d3RIO?\".
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 026 DE 31 DE MAIO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA FINS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PIGIRS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 6\u00ba, BEM COMO ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL)
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2019
Autor: Cesinha
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 048/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA O EVENTO DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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