\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0P 20/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04237/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 54 DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 E LEI 1828 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI PASSE DO ESTUDANTE\".
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0IND 173/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04227/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS NA PR 260 \u2013 PR, NAS PROXIMIDADES DA IMPERIAL RA\u00c7\u00d5ES E DO FERRO VELHO TOBERA. FOTOS EM ANEXO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0IND 174/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04235/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS RECEP\u00c7\u00d5ES DOS PSF'S QUANTO A PINTURA DAS PAREDES, DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS M\u00d3VEIS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBO EM FRENTE AS PORTAS DOS BANHEIROS, BEM COMO A COBERTURA DE POLICARBONATO A PARTIR DA RECEP\u00c7\u00c3O AT\u00c9 A GUIA DA CAL\u00c7ADA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0IND 175/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04221/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE NO MESMO MODELO DO PROJETO BRINCAR, QUE \u00c9 VOLTADO AO P\u00daBLICO INFANTIL, RECREA\u00c7\u00c3O PARA IDOSOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM DAN\u00c7A, TEATRO E BRINCADEIRAS EM TODOS OS BAIRROS SEGUINDO O MESMO MODELO DO PROJETO CITADO.\"
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0IND 176/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04222/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE CONFORME PROJETO APROVADO 02/2018 QUE ASSEGURA DIREITOS AOS OSTOMIZADOS, SEJAM ADAPTADOS OS BANHEIROS DA RODOVI\u00c1RIA E CASA DA CULTURA PARA ATENDER ESSE PUBLICO.\"
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0IND 177/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04236/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA DOS TERRENOS ABAIXO DISCRIMINADOS. CASO OS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRAN\u00c7A AO PROPRIET\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS\u201d. RUA JANDAIA DO SUL, AO LADO DO N\u00daMERO 92, JARDIM IT\u00c1LIA.\"
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0IND 178/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04232/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA RIO MADEIRA, QUE LIGA OS BAIRROS \u00c1REA DOIS E \u00c1GUA VERDE (\u00c1REA SETE)\u201c.
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0IND 179/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04238/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PASSAR PATROLA E COLOCAR CASCALHO NA RUA ISAQUE NILTON, FUNDO S\u00c3O SILVESTRE, ESTRADA DO CTG, SENTIDO SALTINHO.\"
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0IND 180/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04215/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DOS MATOS QUE EST\u00c3O INVADINDO CAL\u00c7ADAS NA RUA MAXSTAUDACHER, RO\u00c7ADA, E TAMB\u00c9M LIMPEZA NOS BARRANCOS, BAIRRO BELA VISTA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0IND 181/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04216/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADAS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TARUM\u00c3, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0IND 182/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04217/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A TROCA DE L\u00c2MPADA DA RUA \u00c1GUA MARINHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 711, BAIRRO ARE\u00c1 10.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 183/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04219/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DO VIADUTO CARLOS HUGO WOLFF VON GRAFEN, QUE EST\u00c3O DANIFICADAS, E SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA INFORMAR A ALTURA NO LOCAL.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 184/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04220/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA PINUS AO LADO DO NUMERO 57, ONDE J\u00c1 EXISTIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 185/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04240/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE JUNTO \u00c0 RECEITA FEDERAL, HAJA VISTA QUE N\u00c3O CONSTA DA LISTA DO PROGRAMA DE DECLARA\u00c7\u00c3O PARA DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 186/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04241/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NO CMEI ANITA MALFATTI\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 187/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04242/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, EM ACORDO COM A CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, PROMOVA A EXTENS\u00c3O DE TRAJETO DO TRANSPORTE COLETIVO, DA AVENIDA MIL\u00c3O PASSANDO PELO COMERCIO E RETORNANDO PELA AVENIDA FIRENZE, NO BAIRRO CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 188/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04243/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE A TRAVESSA LEOPOLDINA PEDROSO (OU MOEMA), LOCALIZADA ENTRE A RUA HENRIQUE DIAS E VIDAL NEGREIROS, NO BAIRRO CENTRO, TENHA O SENTIDO ALTERADO PARA M\u00c3O DUPLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 189/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04244/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE NOVOS ESTUDOS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E POSTERIOR FUNCIONAMENTO DE UMA UBS (UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE) NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 2018)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 190/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04228/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO TAPA BURACO NA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, BAIRRO \u00c1REA 2\".
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 191/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04230/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA GUARAS NO BAIRRO BNH\".
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 192/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04233/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA ALICE MERCER BITTENCORT PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 91\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 193/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04218/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE DE DIVERS\u00d5ES INFANTIL NA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E NETUNO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, PROXIMIDADES DO ASILO S\u00c3O VICENTE DE PAULO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 194/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04224/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO E RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA MARIL\u00c2NDIA \u2013 BAIRRO MACOPA\".
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 195/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04225/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O BAIRRO ANA MARY\".
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0REQ 34/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04226/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AOS POLICIAIS MILITARES RESPONS\u00c1VEIS PELO PROGRAMA PROSSIGA: COMANDANTE DO 26\u00b0 BATALH\u00c3O \u2013 TENENTE CORONEL LUIZ FRANCISCO SERRA; SOLDADA ARINE LETICIA WALYLO RICEXENETE; SOLDADA CLEIA DE OLIVEIRA; SOLDADO LINDERSON RODRIGO GON\u00c7ALVES DA SILVA. PELO TRABALHO REALIZADO TENDO COMO FINALIDADE ATENDER ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEL\u00caMACO BORBA DE FAIXA ET\u00c1RIA DE 9 A 12 ANOS, APROXIMADAMENTE 600 DISCENTES DAS ESCOLAS COM MAIOR \u00cdNDICE DE VULNERABILIDADE, AL\u00c9M DE PALESTRAS DIVERSIFICADAS, APROXIMADAMENTE 100 ADOLESCENTES, ENTRE 14 A 18 ANOS DE IDADE, DO PROJETO PESCAR E GUARDA MIRIM DA CIDADE\".
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0REQ 35/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04229/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO URBAN\u00cdSTICO PARA A FRENTE DO CMEI TATIANA BELINKI, LOCALIZADO NA AV. EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES? 2) EXISTE PROJETO URBAN\u00cdSTICO PARA AS FRENTES DAS MORADIAS COM GRANDES RECUOS, NESTA MESMA AVENIDA, AO LADO DESTE CMEI? SE EXISTIREM TAIS PROJETOS, SOLICITAMOS PRAZOS DE IN\u00cdCIO E T\u00c9RMINO, ASSIM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE ESSES PROJETOS. EM CASO NEGATIVO, SOLICITAMOS INFORMAR AS RAZ\u00d5ES\".
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0REQ 36/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04234/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO TRATATIVAS JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES EM ASSEMBLEIA EXTRAORDIN\u00c1RIA REALIZADA NO DIA 05/01/2019: 1) EXISTEM ESTUDOS POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 2) SE SIM, EM QUE FASE ENCONTRAM-SE TAIS ESTUDOS? 3) EXISTE PREVIS\u00c3O PARA ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA AUMENTANDO A LICEN\u00c7A \u00c0 MATERNIDADE PARA 06 (SEIS) MESES? 4) CASO N\u00c3O EXISTAM ESTUDOS E/OU PREVIS\u00c3O DE ENCAMINHAMENTO DE ANTEPROJETO PARA C\u00c2MARA, QUAIS OS MOTIVOS? 5) AP\u00d3S A ASSEMBLEIA ACIMA MENCIONADA, O ASSUNTO FOI NOVAMENTE ABORDADO COM REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES?\".
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0REQ 37/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04239/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROJETO PARA REFORMA E/OU REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO SOCOMIM? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) O QUE DE FATO SER\u00c1 REALIZADO (TANTO NA QUADRA QUANTO NA PRA\u00c7A)? 4) CASO EXISTA PROJETO, FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO MESMO; 4) SE N\u00c3O H\u00c1 PROJETO, QUAL O MOTIVO, HAJA VISTA EXISTIR INCLUSIVE PREVIS\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO ANO QUE PASSOU?\".
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0REQ 38/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04245/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE JUNTO A COPEL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAL FOI O PROBLEMA GERADOR DOS APAG\u00d5ES OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE DESDE JANEIRO DE 2018 AT\u00c9 A PRESENTE DATA? 2) ENVIAR RELAT\u00d3RIO POR BAIRROS, MOTIVO, HOR\u00c1RIO DO DESLIGAMENTO E AS SOLU\u00c7\u00d5ES ENCONTRADAS PRA QUE ISSO N\u00c3O VENHA ACONTECER\".
\r\n\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Primeiro\u00a0
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA OS \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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