\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 004/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 429.789,43\". (AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA EXPANS\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE)
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria
Autor:\u00a0Marcio Artur de Matos
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 005/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 008 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 735.104,42\". (DESPESAS COM A REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSELHEIRO ZACARIAS E COSTA E SILVA)
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0IND 72/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04079/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM FLORESTAL \u2013 \u00c1REA I\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0IND 73/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04082/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DA VILA OS\u00d3RIO, COM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TELAS LATERAIS POR GRADES DE FERRO. INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACENTOS NAS ARQUIBANCADAS, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PINTURA.\"
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0IND 74/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04098/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA RUA S\u00c3O GER\u00d4NIMO NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 3\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0IND 75/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04061/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O METODO ABA, BEM COMO CAPACITAR PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E OUTRAS SECRETARIAS PARA COLOCA LO EM PRATICA\u201d. INDICA TAMB\u00c9M QUE TAIS PROFISSIONAIS SEJAM REMUNERADOS DE FORMA DIFERENCIADA ATRAV\u00c9S DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA PARA QUE SEJAM ESTIMULADOS AO TRABALHAR COM CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO).\"
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0IND 76/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04102/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 LIMPEZA DO TERRENO DA RUA COLOMBIA 51, SOCOMIM E CASO OS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O REALIZEM A LIMPEZA QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA LIMPEZA E POSTERIORMENTE ENVIE COBRAN\u00c7A AO PROPRIET\u00c1RIO DOS SERVI\u00c7OS REALIZADOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0IND 77/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04060/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, (BAIXA TENS\u00c3O) NA ESTRADA LIX\u00c3O DO SAP\u00c9, EM FRENTE A CH\u00c1CARA DONA ROSA S/N\u00ba, NO BAIRRO JARDIM ADRIANE.\"
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0IND 78/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04062/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO RO\u00c7ADA, E SEJA RETIRADO LIXOS DA RUA CAMBOJA NA VILA ESPERAN\u00c7A.\"
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0IND 79/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04076/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NO BAIRRO S\u00c3O LUIZ PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO E CAMPO SOCIETY E UM PARQUINHO.\"
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0IND 80/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04077/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA RO\u00c7ADA DE MATO AO LADO DA CAIXA DE LIXO NO FINAL DA RUA ESPIRITO SANTO NO BAIRRO MACOPA.
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 81/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04078/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DO CAMPO DO BAIRRO MACOPA.\"
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 82/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04083/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS AO LADO DA SECRETARIA DE OBRA NA RUA FERN\u00c3O DIAS NO BAIRRO MACOPA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 83/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04084/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO EXTENS\u00c3O DE REDE DE LUZ NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO S\u00c3O LUIZ.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 84/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04095/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA OU MESMO UMA NOVA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESCAD\u00c3O COM CORRIM\u00c3O QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA.
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 85/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04048/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA URANO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 10 BAIRRO CEM CASAS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 86/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04049/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA DESEMBARGADOR EDMUNDO MERCER JUNIOR, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO N\u00daMERO 420.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 87/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04073/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE CAUTERIZA\u00c7\u00c3O DOS MATOS NAS CAL\u00c7ADAS, AO REDOR DO COL\u00c9GIO ESTADUAL WOLFF KLABIN, BAIRRO CENTRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 88/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04074/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DA SUBESTA\u00c7\u00c3O DA COPEL PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O MARCOS, ONDE O MATO EST\u00c1 MUITO GRANDE, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 89/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04087/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS LA PAZ, MONTEVID\u00c9U, PERNAMBUCO, ASSUN\u00c7\u00c3O, BUENOS AIRES, GUANABARA, BAHIA E PAPA JO\u00c3O XXIII, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 90/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04088/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE A RUA SATURNO E TRAVESSA JOAQUIM DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA COM LIXEIRAS, LUMIN\u00c1RIAS BANCOS, PARQUE INFANTIL E REFORMA DO CAMPO DE AREIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 91/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04089/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GRADE DE SEGURAN\u00c7A INSTALADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA FABIANO BRAGA CORTES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 92/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04099/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA CARRERA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 93/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04100/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INFANTIL NO RESIDENCIAL CASA BELLA, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0IND 94/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04090/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTO AGOSTINHO ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0IND 95/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04091/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE A PANIFICADORA RAIZER N\u00ba 192 NA RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0IND 96/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04092/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O RECAPE COM LAMA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA TARUM\u00c3 NO BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA\".
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0IND 97/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04093/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JURUTANHI ESQUINA COM A RUA OLINDA NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0IND 98/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04094/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SOLICITE A RESPECTIVA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL COPEL QUE REALIZE A EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA (ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA) NAS RUAS TRAVESSA SAPOPEMA E PARTE DA AVENIDA JURUTANHI AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n30\u00a0-\u00a0IND 99/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04096/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO PARA PEDESTRE (CAL\u00c7ADA) NA AVENIDA JURUTANHI PARALELO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS DESCENDO SENTIDO JARDIM PROGRESSO\".
\r\n\u00a0
\r\n31\u00a0-\u00a0IND 100/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04103/2019\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NA RUA ESTRADA DOS CATAGUAZES MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N\u00daMERO 200, JARDIM BONA VILA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n32\u00a0-\u00a0IND 101/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04104/2019\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE 3(TR\u00caS) POSTES DE LUZ COM LUMIN\u00c1RIA, NO CENTRO DO CAMP\u00c3O RUA BRAULIO BUENO DE CAMARGO NO BAIRRO VILA ROSA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n33\u00a0-\u00a0IND 102/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04064/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA SE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA RUA VIDAL DE NEGREIROS PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DO SESI \u201d.
\r\n\u00a0
\r\n34\u00a0-\u00a0IND 103/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04067/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA G\u00c2MBIA BAIRRO \u00c1REA 1 \".
\r\n\u00a0
\r\n35\u00a0-\u00a0IND 104/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04068/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA IVA\u00cd BAIRRO \u00c1REA 1\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n36\u00a0-\u00a0IND 105/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04069/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA PRUDENTE DE MORAES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n37\u00a0-\u00a0IND 106/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04046/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE EM BUEIRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 1530B, NA RUA RIO IGUA\u00c7U, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n38\u00a0-\u00a0IND 107/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04047/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA PORTEIRA GRANDE, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n39\u00a0-\u00a0IND 108/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04066/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM PODA DE \u00c1RVORES EM TODA EXTENS\u00c3O DA TRAVESSA LISBOA, NO BAIRRO BNH, HAJA VISTA GALHOS DAS \u00c1RVORES J\u00c1 ENVOLVENDO FIA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA DA COPEL.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n40\u00a0-\u00a0IND 109/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04050/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA E RO\u00c7ADA DE MATO, PR\u00d3XIMO A PONTE DO RIO TIBAGI.\"
\r\n\u00a0
\r\n41\u00a0-\u00a0IND 110/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04051/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ( PASSEIO) NA ESTRADA MAX STAUDACHER PR\u00d3XIMO A LANCHONETE SAP\u00ca, BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n42\u00a0-\u00a0IND 111/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04052/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ( PASSEIO) EM FRENTE AO CMEI VINICIUS DE MORAES, NO TERRENO PUBLICO NO BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n43\u00a0-\u00a0IND 112/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04056/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, PROMOVA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO PARA ACOMODAR PELO MENOS VINTE VE\u00cdCULOS NO MIRANTE DO BONDE A\u00c9REO NA ESTRADA MAX STAUDACHER- CENTRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n44\u00a0-\u00a0IND 113/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04059/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A LIMPEZA NA CAL\u00c7ADA COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUSSURUNGA, SITUADO NO BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n45\u00a0-\u00a0IND 114/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04085/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA TRAVESSIA ELEVADA, EM FRENTE A GARAPEIRA DO BONDE A\u00c9REO, ONDE J\u00c1 EXISTE UMA PEQUENA LOMBADA DEVIDO A NECESSIDADE DE PEDESTRES QUE TRABALHAM NA EMPRESA KLABIN E ALUNOS DE ESCOLA ESTADUAIS E MUNICIPAIS.\"
\r\n\u00a0
\r\n46\u00a0-\u00a0REQ 12/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04070/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CASAS DO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, PELA COHAPAR: 1) ESTES TERRENOS EST\u00c3O SOBRE A RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO OU DO ESTADO? 2) SOBRE ESTES TERRENOS EXISTE UM PROJETO, COMO EST\u00c1 O SEU ANDAMENTO? 3) HOUVE ALGUMA LICITA\u00c7\u00c3O? 4) QUANDO FOI REALIZADA ESTA LICITA\u00c7\u00c3O? 5) SE HOUVE, QUAL EMPRESA FOI VENCEDORA? 6) POR QUAL MOTIVO ESTAS OBRAS AINDA N\u00c3O FORAM INICIADAS? 7) SE EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DESTAS OBRAS, INFORMAR PARA QUANDO\".
\r\n\u00a0
\r\n47\u00a0-\u00a0REQ 13/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04072/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO 'CONDOM\u00cdNIO DA MELHOR IDADE' PROJETO MORAR BEM PARAN\u00c1 DO GOVERNO DO ESTADO, TERRENO DA COHAPAR, LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE: 1) J\u00c1 HOUVE ALGUMA LICITA\u00c7\u00c3O? 2) SE HOUVE, QUANDO FOI? 3) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 4) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA INICIAR A OBRA? 5) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA ENTREGA DAS CASAS? 6) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA SER CONTEMPLADO? 7) SER\u00c1 POR SORTEIO, OU POR ORDEM DE INSCRI\u00c7\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n48\u00a0-\u00a0REQ 14/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04075/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BANESTADO, LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO: 1) COMO SE ENCONTRA A SITUA\u00c7\u00c3O DESTE LOCAL? 2) ESTE LOCAL FOI DESAPROPRIADO? 3) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 4) J\u00c1 EXISTE ALGUM PROJETO? 5) QUAL SERIA ESTE PROJETO? 6) EXISTE ALGUMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ESTE PROJETO SEJA INICIADO? 7) SE SIM, PARA QUANDO?\".
\r\n\u00a0
\r\n49\u00a0-\u00a0REQ 15/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04097/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO TBTRAN: 1) QUAL \u00c9 A ARRECADA\u00c7\u00c3O FEITA PELO TBTRAN ENTRE MULTAS E ESTAR? 2) QUAL S\u00c3O AS DESPESAS, E SEUS RESPECTIVOS VALORES? 3) QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EXISTEM HOJE? 4) QUAL O CUSTO DESTES FUNCION\u00c1RIOS? 5) EXISTE OUTROS TIPOS DE DESPESAS AL\u00c9M DOS FUNCION\u00c1RIOS? 6) HAVENDO SALDO POSITIVO DE RECEITA, QUAL \u00c9 O SEU DESTINO? ENVIAR RELAT\u00d3RIOS DE RECEITAS E DESPESAS\".
\r\n\u00a0
\r\n50\u00a0-\u00a0REQ 16/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04101/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS TERRENOS NA RUA DOS CURI\u00d3S, BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE, PERTENCENTES AO SR. LODIR DE J. LACERDA, COM A MEDIDA DE 5.370 M2 COM POTENCIAL DE 28 LOTES: 1) ESTES TERRENOS J\u00c1 FORAM DESAPROPRIADOS? 2) SE SIM, QUAL O VALOR PAGO? 3) NESTES TERRENOS SER\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS CASAS, OU SER\u00c3O ENTREGUES EM LOTES PARA OS CONTEMPLADOS? 4) QUAIS SER\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS PARA SER CONTEMPLADO? 5) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA SER FEITO ESTA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n51\u00a0-\u00a0REQ 17/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04086/2019\u00a0
Autores:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUEM SOLICITOU A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PROFESSORA EDITH GORDAN ESQUINA COM A RUA LE\u00d4NIDAS GARCIA RODRIGUES? 1.1) HOUVE APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O? SE HOUVE ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA ATA; 1.2) CASO N\u00c3O TENHA HAVIDO AN\u00c1LISE PELA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROTOCOLO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O; 1.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIR\u00c3O DA VAGA DE CARGA E DESCARGA L\u00c1 DEMARCADA? 2) QUEM SOLICITOU A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AVENIDA SAMUEL KLABIN, EM FRENTE AO N\u00ba 584? 2.1) HOUVE APROVA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PARA DEMARCA\u00c7\u00c3O? SE HOUVE, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DA ATA; 2.2) CASO N\u00c3O TENHA HAVIDO AN\u00c1LISE PELA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, QUEM AUTORIZOU A DEMARCA\u00c7\u00c3O? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROTOCOLO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O; 2.3) QUAL OU QUAIS ESTABELECIMENTOS SE SERVIR\u00c3O DA VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE L\u00c1 DEMARCADA?\".
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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