\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Parecer n\u00ba 90 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 017/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 038 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE \"CRIA A DECLARA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE SERVI\u00c7OS DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer n\u00ba 91 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 036/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 92 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 93 de 2019
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 018/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 043 DE 20 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA A SUBSE\u00c7\u00c3O III , DENOMINADA 'DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O', AO T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO III, SE\u00c7\u00c3O II DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO O ART. 107-A E DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 94 de 2019
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 027/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 033 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2207, DE 28 DE MAR\u00c7O DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 95 de 2019
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 032/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE \u201cINSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PROFESSOR E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 96 de 2019
Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 039/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARIO CESAR MARCONDES, QUE \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 755 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE TREINAMENTO DE LUTAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 756 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JO\u00c3O SIQUEIRA FILHO AO LADO DO N\u00ba 883, BAIRRO SOCOMIM\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 757 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO PARA AUTOMOBILISMO, VELOCIDADE NA TERRA, SUPER F\u00d3RMULA TUBULAR, JIPE\u00cdROS, MOTOCROSS, ENDURO, BICICROSS, DENTRE OUTRAS MODALIDADES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 758 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, O OUTUBRO LIL\u00c1S QUE TRATA DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 759 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA MONTE SINAI ESQUINA COM A MONTE MORI\u00c1 NO BAIRRO MONTE SINAI\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 760 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA RIO TROMBETA EM FRENTE AO NUMERO 93 NO BAIRRO \u00c1REA 07\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 761 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA COLOCAR UMA LOMBADA NA RUA CAPELINHA EM FRENTE O NUMERO 53 NO BAIRRO \u00c1REA 02\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 762 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI ASSISTENCIAL DE PR\u00d3TESE ODONTOL\u00d3GICA (DENTADURA)PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE NOSSA CIDADE.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 763 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA UPA\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 764 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA PEPITA, DEFRONTE AOS TERRENOS P\u00daBLICOS AINDA N\u00c3O EDIFICADOS\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 765 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE ENTRADA DOS VE\u00cdCULOS AO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SA\u00daDE DO CAIC, A QUAL EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA (COM BURACOS), OCORRENDO INCLUSIVE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA EM DIAS CHUVOSOS, NECESSITANDO TAMB\u00c9M DE UM SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DO ANO DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 766 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS POSTE NOVOS DA AVENIDA OZ\u00d3RIO DE ALMEIDA TAQUES (ONDE AINDA N\u00c3O FORAM INSTALADOS)\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 767 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, AP\u00d3S A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, DENOMINE DE PRA\u00c7A ANTONIO DE ANDRADE, A PRA\u00c7A LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BAHIA E BEL\u00c9M, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 768 de 2019
Autor: Pelanca
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO FA\u00c7A UM ESTUDO NAS CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS NILO PE\u00c7ANHA, MARECHAL DEODORO DA FONSECA, COSTA RICA E CARLOS LUZ; PARA MELHORAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO NESTA REGI\u00c3O; BAIRRO ALTOS DAS OLIVEIRAS\".
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 769 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE NIVELAMENTO DO PISO DA CAL\u00c7ADA DA RUA TIRADENTES, ALTURA DO N\u00daMERO 118 AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 AUGUSTO N\u00d4CERA, BAIRRO CENTRO\".
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 770 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA DE PASSEIO E MEIO-FIO NA RUA TARUM\u00c3, JARDIM IT\u00c1LIA\".
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 156 de 2019
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS TONELADAS DE LIXO ORG\u00c2NICO S\u00c3O COLETADOS E LEVADOS AO ATERRO SANIT\u00c1RIO DE NOSSA CIDADE AO M\u00caS? 2) COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO BEM, ONDE SER\u00c1 FEITA A TROCA DO LIXO RECICL\u00c1VEL POR HORTIFR\u00daTI E LEGUMES? 3) ENVIAR PLANILHA DO LOCAL ONDE SER\u00c1 FEITA AS TROCAS DO LIXO; 4) COM A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO LIXO RECICL\u00c1VEL QUE ERA DEPOSITADO JUNTO COM O LIXO ORG\u00c2NICO AO ATERRO SANIT\u00c1RIO DA NOSSA CIDADE, SENDO COMPROVADO, O MUN\u00cdCIPE SER\u00c1 BENEFICIADO COM DESCONTO NA CONTA DE COLETA DE LIXO? 5) QUAIS SER\u00c3O OS LEGUMES E HORTIFR\u00daTI DISPONIBILIZADOS A POPULA\u00c7\u00c3O PARA A TROCA DO LIXO RECICL\u00c1VEL?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 042 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 495.000,00\". (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia \u2013 Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Emenda n\u00ba 5 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
EMENDA N\u00ba 005/2019, de iniciativa da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, que apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 031/2019, que \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\", passando o artigo 3\u00ba a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 3\u00ba. A festa que trata o Artigo anterior ter\u00e1 o apoio do Munic\u00edpio na cess\u00e3o do espa\u00e7o para a sua realiza\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia \u2013 Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2019
Autores: Ezequiel Betim, Cesinha, Elis, Fub\u00e1, Gilson dos Santos, Jap\u00e3o, Marquinho, Maur\u00edcio, Pelanca, Renato Bahena, Toto
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 031/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, EVERTON FERNANDO SOARES, \u00c9LIO CEZAR ALVES DOS SANTOS, ANDERSON ANTUNES, AN\u00c9ZIO APARECIDO MAIA, ANT\u00d4NIO MARCO DE ALMEIDA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS, MARIO CESAR MARCONDES, MAURICIO DI\u00d3GENES DE CASTRO E RENATO BAHENA, QUE \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia \u2013 Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
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