\u00a0
\r\n\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Parecer n\u00ba 113 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer n\u00ba 114 de 2021
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 115 de 2021
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 046/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 040 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 116 de 2021
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 047/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 041 de 19 de julho de 2021, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 117 de 2021
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 009/2021, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \u201cINSTITUI NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 118 de 2021
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 037/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 24 de maio de 2021, que \"Institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal e o Comit\u00ea de investimentos do Fundo Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba - FUNPREV, altera e revoga artigos da Lei 968 de 26 de novembro de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 119 de 2021
Autor: Marquinho
Da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 044/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 038 de 06 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 2.350.000,00 (dois milh\u00f5es, trezentos e cinquenta mil reais)\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 695 de 2021
Autor: Flenik
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO LAGO, DA \u2018\u2018PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725 de 2021
Autor: Marquinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, COM ABORDAGEM PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O OU MESMO APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA PARA AQUELES QUE USUFRU\u00cdREM DO CEROL, E AINDA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTABELECIMENTOS QUE PORVENTURA POSSAM VENDER CEROL OU LINHA CHILENA, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N\u00ba 16.246 (REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES DE 2019 E 2020)\".
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2021
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE HOMENAGEIE O GRANDE DESPORTISTA E HOMEM P\u00daBLICO DESTA CIDADE, SENHOR CARLOS ALBERTO MERHY (IN MEMORIAN), DANDO O SEU NOME AO PARQUE QUE FOI CONSTRU\u00cdDO EM PARCERIA COM A IND\u00daSTRIA KLABIN, OU AO COMPLEXO ESPORTIVO DO JARDIM BANDEIRANTES, PELAS RAZ\u00d5ES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA.\"
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA REFAZER NOVAMENTE O RECAPE ASF\u00c1LTICO EM PARTE DA TRAVESSA VILA RICA, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A S.O.S, BAIRRO CENTRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TROCA DE L\u00c2MPADAS NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA BODEGA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2021
Autor: Sid Siqueira
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE REALIZE, COM URG\u00caNCIA, O SERVI\u00c7O DE TROCA DE BOCA DE LOBO, EM FRENTE AO N\u00ba 57, NA RUA CHILE, BAIRRO SOCOMIM, CONFORME FOTO EM ANEXO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O DA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA JUNTO A ESTRAT\u00c9GIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE SO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR UM DIA NA SEMANA PARA UTLIZA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS (QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL, ETC) SOMENTE PARA AS MULHERES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 732 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE SO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR EM LEI O IMPEDIMENTO DA POSSE, NOMEA\u00c7\u00c3O OU CONTRATA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIAL QUE FORAM CONDENADOS EM DECIS\u00c3O TRANSITADO EM JULGADO POR VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE SO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LEI N\u00ba 2180/2017 O AUXILIO ALUGUEL \u00c0S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA EM VULNERABILIDADE QUE ENCONTRAM-SE SOB AMPARO DE MEDIDAS PROTETIVAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734 de 2021
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A OFERTA DE CORTE DE CABELOS E SERVI\u00c7OS DE MANICURE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICO AOS MORADORES DE RUA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMA NO SITE DA PREFEITURA, PARA QUE OS PR\u00d3PRIOS CIDAD\u00c3OS POSSAM CONSULTAR OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA, IGUAL EXISTE A PLATAFORMA PARA CONSULTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO ESTADO, SENDO POSSIVEL SUA CONSULTA PELO SITE DA SESA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE RECUO DO PONTO DE \u00d4NIBUS INSTALADO NA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E CAMINH\u00d5ES, BEM COMO UM PONTO DE APOIO AOS MOTORISTAS, TANTO PARA OS QUE MORAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUANTO PARA OS QUE UTILIZAM COMO ROTA DE PASSAGEM\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA AVERIGUADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLANET\u00c1RIO NO PARQUE DA CIDADE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CAIXA DE BUEIRO NA RUA PERUGIA ESQUINA COM A RUA BARI, NO BAIRRO CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2021
Autor: Miltinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 21 DE ABRIL MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 147, BAIRRO SOCOMIM.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2021
Autor: Miltinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM VE\u00cdCULO EXCLUSIVO PARA PACIENTES QUE PRECISAM FAZER FISIOTERAPIA SENDO O TRANSPORTE DE SUA RESIDENCIA AT\u00c9 AO CENTRO DE TRATAMENTO, EM NOSSO MUNICIPIO.\"
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CRIADO UM CRONOGRAMA, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O HOR\u00c1RIO PARA DESCARTE DE LIXO PRODUZIDO EXCLUSIVAMENTE PELO COM\u00c9RCIO LOCAL. \"
\r\n\u00a0
\r\n28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO VI\u00c1RIO, VISANDO MELHORAR O TRAF\u00caGO DE VE\u00cdCULOS NAS RUAS DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO REPARO NO PASSEIO (CAL\u00c7ADA) NA RUA VICE PREFEITO REGINALDO GUEDES NOCERA, FUNDOS DO PR\u00c9DIO DA JUSTI\u00c7A FEDERERAL NO CENTRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO INFANTIL DE FERRO, POR UM NOVO PLAYGROUND, NA ESCOLA MUNICIPAL 31 DE MAR\u00c7O, BAIRRO VILA CRISTINA.\"
\r\n\u00a0
\r\n31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITO A SUBSTITUI\u00c7\u00c2O DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA MARGINAL DOS TRABALHADORE PR\u00d3XIMO A LOJA GIGA , POR ESSE NOVO MODELO.\"
\r\n\u00a0
\r\n32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA ASFALTADA O FINAL DA RUA GUARATUBA BAIRRO BOM JESUS.\"
\r\n\u00a0
\r\n33 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE RETORNAR PARA O SENTIDO DE \u201cM\u00c3O DUPLA\u201d, A RUA CALIF\u00d3RNIA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\"
\r\n\u00a0
\r\n34 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA INTERNA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PERICLES PACHECO DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO (BNH) NA FORMA DE FIGURAS GEOMETRICAS COLORIDAS, SEMELHANTES A UTILIZADAS NA CASA DAS ARTES, CMEI MAM\u00c3E MARGARIDA, E A TRINCHEIRA DO BAIRRO DE ACESSO JARDIM BANDEIRANTES E OUTROS.\"
\r\n\u00a0
\r\n35 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DE VAGA DE CADEIRANTE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FABIANO. BRAGA CORTES, E ESTADUAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, RUA BAHIA.\"
\r\n\u00a0
\r\n36 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2021
Autor: Prof Klecius
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES NO CMEI CECILIA MEIRELES: 1) CONSERTO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE EXTERNO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS; 2) ADPTAR PIAS DOS BANHEIROS A ALTURA DAS CRIAN\u00c7AS NAS SALAS; 3) CONSERTAR INFILTRA\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c1 PR\u00d3XIMO AO MURO DO PARQUE ANTIGO DOS BRINQUEDOS; 4) COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTERORES NAS LAMPADAS QUE EST\u00c3O DESPROTEGIDAS; 5) TROCAR AS JANELAS QUE EST\u00c3O EMPERRANDO PARA FECHAR; 6)TROCAR AS PORTAS DAS SALAS, DAS TURMAS DE 03, 04 e 05 ANOS.\"
\r\n\u00a0
\r\n37 - Requerimento n\u00ba 113 de 2021
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA SE AUMENTAR O RECUO NO PONTO DE CIRCULAR (\u00d4NIBUS) EM FRENTE AO UPA? 2) SE SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O SERVI\u00c7O SER REALIZADO? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n38 - Requerimento n\u00ba 114 de 2021
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE INTERLIGA\u00c7\u00c3O DO ARROIO RIO DO OURO AO ESPA\u00c7O ENTRE A RUA AC\u00c1CIA E A RUA RIO GRANDE, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DE ARRIMO, AS MARGENS DESTE ARROIO QUE PASSA EM FRENTE AO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA? 2) SE SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O SERVI\u00c7O SER REALIZADO? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n39 - Requerimento n\u00ba 115 de 2021
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO PARA AUMENTAR O RECUO DO PONTO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL? 2) SE SIM, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COLOCADO NA PLANILHA DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n40 - Requerimento n\u00ba 116 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO T\u00caM M\u00c9DICOS ANTENDENDO A POPULA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE AGOSTO DE 2021? 2) SE SIM, INFORMAR QUEM S\u00c3O OS M\u00c9DICOS E EM QUAIS UNIDADES EST\u00c3O ATENDENDO? 3) SE N\u00c3O, PORQUE E QUAIS UNIDADES EST\u00c3O SEM M\u00c9DICOS? 4) EXISTE PREVIS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA AS UNIDADES QUE EST\u00c3O SEM OS PROFISSIONAIS?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n41 - Requerimento n\u00ba 117 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAIS S\u00c3O AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS PARA O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? 2) EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESCOLAS PARA ACOMPANHAR SE TODAS AS MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O CONTRA A COVD 19 EST\u00c3O SENDO RESPEITADAS? 3) QUAIS FORAM OS MATERIAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u00c0S ESCOLAS PARA PREVENIR A COVD 19? 4) COM RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VOLTAR\u00c1 TAMB\u00c9M O TRANSPORTE ESCOLAR? SE SIM, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS QUE SER\u00c3O ADOTADAS DURANTE O TRANSPORTE DOS ALUNOS EM CADA VE\u00cdCULO? SE N\u00c3O, PORQU\u00ca?\".
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\r\n42 - Requerimento n\u00ba 118 de 2021
Autor: Jefferson Abreu
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO VIVEIRO DO DISTRITO INDUSTRIAL: 1) COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE REALOCA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL? 2) J\u00c1 EXISTE UMA DATA DETERMINADA PARA QUE A MUDAN\u00c7A ACONTE\u00c7A? 3) QUANTAS EMPRESAS SER\u00c3O REALOCADAS E QUAIS S\u00c3O ELAS? 4) J\u00c1 EXISTE UM LOCAL ESPEC\u00cdFICO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DESSAS EMPRESAS?\u201d.
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\r\n43 - Requerimento n\u00ba 119 de 2021
Autor: Felipe Pedroso
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES: 1) EM QUE ANO FOI FIRMADO CONTRATO COM A EMPRESA SANEPAR? 2) EXISTE OBRIGA\u00c7\u00d5ES FIRMADAS ENTRE AS PARTES QUE AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO N\u00c3O FORAM EXECUTADAS? 3) SE SIM POR PARTE DA PMTB QUAIS S\u00c3O, E PELA SANEPAR, QUAIS S\u00c3O? 4) ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO\u201d.
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\r\n44 - Requerimento n\u00ba 120 de 2021
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PR\u00c1TICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE N\u00c3O, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EXISTIRIAM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PR\u00d3XIMA TODO O TR\u00c2MITE DE APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SAN\u00c7\u00c3O DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAV\u00c9S DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSI\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNI\u00c3O DESSE CONSELHO EM 2020 E 2021? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) J\u00c1 FOI CRIADA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?\u201d
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\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2021
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 044 de 23 de julho de 2021, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 482.569,71 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos)\". (despesas com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos hospitalares, exames laboratoriais e demais servi\u00e7os relacionados a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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