\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 014/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 009 de 02 de mar\u00e7o de 2020, que \"Disp\u00f5e sobre o uso e condu\u00e7\u00e3o de carros oficiais\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 015/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 013 de 10 de mar\u00e7o de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.405.000,00\". (despesas com pagamento de laborat\u00f3rios, cl\u00ednica de imagem, transporte de pacientes, etc.).
\r\n\u00a0
\r\n3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 016/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 014 de 10 de mar\u00e7o de 2020, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 40.000,00\". (despesas com a realiza\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es de atos oficiais do Munic\u00edpio).
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 15 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 004/2020, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO NO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 16 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 012/2020, de inciativa do Vereador Anderson Antunes, que \"Institu\u00ed no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, no \u00faltimo domingo do m\u00eas de novembro, para comemorar o Dia do Trilheiro.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 17 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 013/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 012 de 04 de mar\u00e7o de 2020, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 539.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUN\u00cdSIA, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUIN\u00c9, NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2020
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA PORCENTAGEM DE VAGAS DOS CURSOS OFERTADOS NOS CEMEP\u00b4s PARA AS M\u00c3ES DAS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS COM S\u00cdNDROME ESPECTRO AUTISMO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2020
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A PERMAN\u00caNCIA DE UM PROFISSIONAL M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO E UM ASSISTENTE PARA ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NO CANIL MUNICIPAL PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS, CASTRA\u00c7\u00d5ES DI\u00c1RIAS E ATENDIMENTOS DE URG\u00caNCIA. J\u00c1 SOLICITADO ANTERIORMENTE ATRAV\u00c9S DAS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 634/2018 DE 23/07/2018 E 554/2019 DE 05/07/2019\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2020
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO TBTRAN, A POSSIBILIDADE DE MANTER OS SEM\u00c1FOROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO COM SINALIZA\u00c7\u00c3O AMARELA INTERMITENTE ENTRE O PER\u00cdODO DAS 22H \u00c0S 5H DA MADRUGADA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA NA RUA IPE ROXO EM FRENTE AO N\u00ba 267, BAIRRO MONTE CARLO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS ATRAV\u00c9S DE PARCELAMENTO NO CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO, A EXEMPLO DE DIVERSAS CIDADES QUE J\u00c1 EST\u00c3O ADOTANDO ESSE SISTEMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA INCONFID\u00caNCIA, CENTRO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO NUMERO 144\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM RECOLOCADAS AS LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2020
Autores: Marquinho, Toto
\"INDICAM AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA CONSELHEIROS TUTELARES, \u00c0 EXEMPLO DO QUE J\u00c1 TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MEDINA ESQUINA COM A AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NO FORMATO DE P\u00c9TALA NA ROTAT\u00d3RIA EM FRENTE AO CENTRO DA JUVENTUDE.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO O CORTE DA GRAMA DO CAMPO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA PR\u00d3XIMO AO CAIC.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA OLINDA EM FRENTE AO N\u00ba11 ESQUINA COM A RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL\u201d QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA PARA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROS\u00c1RIO EM FRENTE AO N\u00ba 127 NO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2020
Autor: Miltinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO SEJA FEITO UM ESTUDO T\u00c9CNICO COM AS DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00c3O COM UMA LOBADA ELEVADA, PARA DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO NA RUA PAPA JO\u00c3O XXIII, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA, CONFLU\u00caNCIAS COM A RUA S\u00c3O PAULO E EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2020
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DA CAL\u00c7ADA DEIXANDO ELA COM ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES, AVENIDA EUCLIDES BONIF\u00c1CIO LONDRES, S\u00c3O FRANCISCO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2020
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA O MANILHAMENTO DE UM C\u00d3RREGO DA RUA AB, BAIRRO MARINHA.\"
\r\n\u00a0
\r\n25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2020
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA TRAVESSA VERA CRUZ, BAIRRO CEM CASAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJAM EFETUADAS OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O, TAIS COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANCOS DE JARDIM, LIXEIRAS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CHAFARIZ, MANUTEN\u00c7\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA TORRE DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA PRA\u00c7A JUNTO \u00c0 AVENIDA HORACIO KLABIN, PROXIMIDADES DA ANTIGA CONCHA AC\u00daSTICA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE VIABILIZEM A RECUPERA\u00c7\u00c3O E REINSTALA\u00c7\u00c3O DA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O QUEBRADA NA CAL\u00c7ADA DA RUA ALECRIM, PR\u00d3XIMA DO ACESSO AO VIADUTO NA VILA OZORIO, JARDIM FLORESTAL, EQUIPAMENTO QUE FOI DANIFICADO POR MANOBRA INDEVIDA DE CAMINH\u00c3O NAQUELE TRECHO DA RUA.
\r\n\u00a0
\r\n28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM MANUTEN\u00c7\u00c3O OU REFORMA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA CHARQUEADA ESQUINA COM TRAVESSA SAPOPEMA, \u00c1REA VII, HAJA VISTA UM CAMINH\u00c3O DESGOVERNADO TER ABALROADO O PONTO DE \u00d4NIBUS, ASSIM COMO O MURO DA CASA ONDE ESTE EST\u00c1 LOCALIZADO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2020
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA AD,BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2020
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA RUA AC, BAIRRO BELA VISTA.\"
\r\n\u00a0
\r\n31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2020
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO A TBTRAN, PARA REFAZER A PINTURA DA FAIXA AMARELA NA ESQUINA DA RUA SATURNO, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 22
\r\n\u00a0
\r\n32 - Requerimento n\u00ba 14 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A GUARDA PATRIMONIAL: 1) QUANTOS GUARDAS EXISTEM HOJE NO MUNIC\u00cdPIO? 2) QUAIS OS HOR\u00c1RIOS DE TRABALHO? 3) QUANTOS TRABALHAM A NOITE E QUANTOS DE DIA? 4) ESTES QUE TRABALHAM A NOITE RECEBEM ADICIONAL NOTURNO? 5) QUAIS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A DESTES GUARDAS?\".
\r\n\u00a0
\r\n33 - Requerimento n\u00ba 15 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CORONAV\u00cdRUS \u2013 COVID 19: 1) COM A PROPAGA\u00c7\u00c3O E DA MANEIRA QUE EST\u00c1 ACONTECENDO, EST\u00c1 SENDO PLANEJADO ALGUMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E FORMA DE CONT\u00c1GIO DO CORONAV\u00cdRUS? 2) QUE TIPO DE CONTROLE, EST\u00c1 SENDO ELABORADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO? 3) QUANTO AO PROJETO PUMA QUE TRAR\u00c1 UMA CIRCULA\u00c7\u00c3O MUITO GRANDE DE PESSOAS A NOSSA REGI\u00c3O, FOI FEITO ALGUM CONTATO COM AS PESSOAS RESPONS\u00c1VEIS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E CONTRATA\u00c7\u00c3O DESTAS PESSOAS QUE VEM DE OUTRAS CIDADES OU ESTADOS PARA A NOSSO MUNIC\u00cdPIO?\".
\r\n\u00a0
\r\n34 - Requerimento n\u00ba 16 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1- EM DIAS DE FERIADOS O COM\u00c9RCIO LOCAL \u00c9 PROIBIDO DE ABRIR AS PORTAS? 2- SE DESCUMPRIDA AS SEGUNDAS ORDENS QUAIS SERIAM AS PENALIDADES ? 3- FAVOR NOS ENVIAR C\u00d3PIA DA LEI ONDE DIZ QUE O COM\u00c9RCIO N\u00c3O PODE ABRIR EM DIAS DE FERIADOS?\".
\r\n\u00a0
\r\n35 - Requerimento n\u00ba 17 de 2020
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONSIDERANDO AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba 1067/2017, N\u00ba 849/2018 E N\u00ba 305/2019, PERGUNTA-SE: EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA ENTRADA PRINCIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE DAQUELE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO? 2) SE SIM, QUANDO ISSO OCORRER\u00c1? 3) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n36 - Requerimento n\u00ba 18 de 2020
Autor: Marquinho
CONSIDERANDO QUE NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2020, EM SEU \u00cdTEM 4, FOI RESPONDIDO QUE PARTE DO DINHEIRO DO FUNREBOM SER\u00c1 INVESTIDO NA COMPRA DE UM CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO, PERGUNTA-SE: 1) EXISTEM TRATATIVAS CONCRETAS JUNTO AO EXECUTIVO PARA ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A COMPRA DE CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO? 2) J\u00c1 ACONTECEU ALGUMA REUNI\u00c3O ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O SOBRE ESSE ASSUNTO? 3) SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? QUAIS FORAM AS DEFINI\u00c7\u00d5ES E A\u00c7\u00d5ES TOMADAS \u00c0 PARTIR DESSA REUNI\u00c3O? 4) SE AINDA N\u00c3O ACONTECEU NENHUMA REUNI\u00c3O A RESPEITO, QUANDO ISSO ACONTECER\u00c1? 5) EXISTE PREVIS\u00c3O CONCRETA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA SER ADQURIDO CAMINH\u00c3O DE COMBATE A INC\u00caNDIO DESTINADO AO CORPO DE BOMBEIROS? 6) SE SIM, QUANDO SER\u00c1 PUBLICADO EDITAL? 7) SE N\u00c3O EXISTE PREVIS\u00c3O PARA EDITAL, QUAIS OS ENTRAVES PARA QUE ACONTE\u00c7A LICITA\u00c7\u00c3O PARA ESSA COMPRA, HAJA VISTA EXISTIREM VALORES ESTIMADOS PARA ISSO NO FUNREBOM? 8) EXISTE ALGUM DOCUMENTO OFICIAL DA CORPORA\u00c7\u00c3O DANDO CONTA DA NECESSIDADE DA COMPRA DESSE CAMINH\u00c3O? SE SIM, QUE TIPO DE DOCUMENTO, EM QUAL DATA? FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DESSE DOCUMENTO.
\r\n\u00a0
\r\n37 - Requerimento n\u00ba 19 de 2020
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, EM DATA AINDA A SER CONFIRMADA, EM FACE DA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO JUBILEU DE OURO DA RCC, HAJA VISTA QUE, SEGUNDO ALGUNS HISTORIADORES, TEL\u00caMACO BORBA FOI UMA DAS PRIMEIRAS CIDADES DO BRASIL ONDE ESTE MOVIMENTO FOI IMPLANTADO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n38 - Requerimento n\u00ba 20 de 2020
Autor: Toto
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS PROCESSOS REFERENTES A PEDIDOS DE CORTES E/OU PODAS DE \u00c1RVORES SOLICITADAS POR NOSSOS MUN\u00cdCIPES EST\u00c3O PENDENTES DE ATENDIMENTO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL NO ANO DE 2019? 2) QUAL O MOTIVO? 3) QUANTOS PROCESSOS FORAM ATENDIDOS NESSE ANO DE 2019? QUANTOS CIDAD\u00c3OS TELEMACOBORBENSES TIVERAM SEU PEDIDO DE CORTE E/OU PODA DE \u00c1RVORES EFETIVAMENTE ATENDIDAS? 4) QUAL O N\u00daMERO DE CADA PROCESSO, O NOME DE CADA SOLICITANTE E A DATA DO PROTOCOLO DOS PROCESSOS ATENDIDOS? 5) QUAL O MOTIVO PARA A FALTA DE ATENDIMENTO DO PROTOCOLO N\u00ba 004854/2019? SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MESMO\".
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\r\n39 - Requerimento n\u00ba 21 de 2020
Autor: Miltinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NA RUA TIPUANA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVI\u00c7O? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO?\".
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\r\nN\u00e3o existem Mat\u00e9rias de Ordem do Dia para essa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria
\r\n\u00a0
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