\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 15 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 015/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, FAIXA DE \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 16 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 016/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 024 DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE \"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE TEL\u00caMACO BORBA 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 61 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, REDA\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 014/2019, MENSAGEM N\u00ba 032 DE 24 DE JUNHO DE 2019, QUE \"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 132, 133 E 136 NA LEI N\u00ba 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O, ORDENA E ADICIONA MAIS UM PAR\u00c1GRAFO AO ART. 135 DO MESMO ATO NORMATIVO\". (AMPLIA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE E DA LICEN\u00c7A ADOTANTE)
\r\n\u00a0
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA QUE INSTITUA OS SERVI\u00c7OS DE OUVIDORIA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES, DEN\u00daNCIAS E SUGEST\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO OFERTAR UM SERVI\u00c7O QUE O POVO POSSA SUGERIR E COMENTAR A ATUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DOS REPRESENTANTES DO POVO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REDU\u00c7\u00c3O DA CARGA HOR\u00c1RIA DAS SERVIDORAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS ATRAV\u00c9S DE LEI QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS POR FILHO COM O DIAGN\u00d3STICO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, SEM PREJU\u00cdZO DE SEUS VENCIMENTOS OU NECESSIDADE DE COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE FRALD\u00c1RIOS NOS PR\u00c9DIOS E LOCAIS P\u00daBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO QUE NECESSITA DE UM MAIOR TEMPO DE ESPERA (UNIDADES DE SA\u00daDE, PROTOCOLO GERAL, PRA\u00c7AS)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2019
Autor: Elis
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJAM COLOCADOS BANCOS E LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS, NA AVENIDA HOR\u00c1CIO KLABIN, EM FRENTE A RODOVI\u00c1RIA E CONCHA AC\u00daSTICA (CENTRO)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE, AOS MOLDES DE OUTRAS CIDADES DO PARAN\u00c1, CRIE O PROGRAMA BANHO SOLID\u00c1RIO, QUE CONSISTE EM UM VE\u00cdCULO ADAPTADO ONDE OS MORADORES DE RUA PODER\u00c3O AO MENOS BANHAR-SE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO SOLDA NOS PORT\u00d5ES DO CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, ELEVA\u00c7\u00c3O NA ALTURA DO ALAMBRADO NAS LATERAIS, ERGUIMENTO DA REDE SUPERIOR, E PODA DAS \u00c1RVORES AO REDOR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REFORMADO A PARTE INTERNA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO S\u00c3O FRANCISCO II, EM ESPECIAL A SALA QUE ACONTECE O ATENDIMENTO M\u00c9DICO\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UMA PLACA DE PARE E D\u00ca A PREFER\u00caNCIA, NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MANAUS COM A RUA MACEI\u00d3, NO BAIRRO SANTA RITA\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA FEITO ASFALTO NA RUA DENOMINADA DE B NO BAIRRO JARDIM ADRIANE\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO JARDINAGEM E PAISAGISMO NO ENTORNO DO VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba120 NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA OURO VERDE EM FRENTE AO N\u00ba 06 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS)\".
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2019
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE CAPINA VARRIDA EM MEIO FIO E CAL\u00c7ADAS NA EXTENS\u00c3O DA RUA LEONIDAS GARCIA RODRIGUES, BAIRRO CENTRO\u201d.
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZEM REPARO NAS LOMBADAS EM FRENTE \u00c0 EMPRESA BBM, LOMBADA PR\u00d3XIMA AO ACESSO DO AEROPORTO; LOMBADA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA RIO IGUA\u00c7U\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS NA QUADRA DE GRAMA SINT\u00c9TICA L\u00daCIO SOLAK, LOCALIZADA NA PRA\u00c7A LUBA KLABIN, A SABER: 1) RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PORT\u00d5ES DE ACESSO A CANCHA DE JOGO. 2) RECUPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS ALAMBRADOS EM TORNO DA QUADRA. 3) MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS REDES DAS TRAVES DA CANCHA DE JOGO. 4) SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRAMA SINT\u00c9TICA EXISTENTE, EM MAU ESTADO, POR UMA NOVA 5) IMPLANTAR REDE DE COBERTURA DA QUADRA. 6) REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS SANIT\u00c1RIOS QUE SE ACHAM DESTRU\u00cdDOS E INUTILIZ\u00c1VEIS. 7) INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2019
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS GRADES EM BUEIROS EXISTENTES NA RUA RIO IGUA\u00c7U, \u00c1REA VI, EM FRENTE \u00c0S RESIDENCIAS DE N\u00daMEROS 1530, 973, 213, 72. PEDE-SE AQUI ESPECIAL ATEN\u00c7\u00c3O AO BUEIRO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1530, ONDE UMA CARRETA EST\u00c1 SEMPRE ESTACIONADA SOBRE O BUEIRO SEM GRELHA. TAMB\u00c9M INDICAMOS LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS GRADES EM BUEIRO EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DO ACESSO AO AEROPORTO, BEM COMO NA CAL\u00c7ADA OPOSTA \u00c0 ESSE ACESSO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O SERVI\u00c7O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O E CORRE\u00c7\u00c3O URGENTE DE GALERIAS DE \u00c1GUAS E SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS AONDE ABRIU EMA CRATERA NA REFERIDA RUA ESTRADA DOS GUARARAPES NO FUNDO DA CH\u00c1CARA DO TOBERA, BAIRRO MARINHA\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Requerimento n\u00ba 108 de 2019
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: j1) PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DO CMEI \u2013 HELENA KOLODY NO IM\u00d3VEL REC\u00c9M CONCLU\u00cdDO NO BAIRRO \u00c1REA 02? 2) A OBRA J\u00c1 FOI RECEBIDA DE MANEIRA OFICIAL PELO MUNIC\u00cdPIO? 3) QUANTO AO MOBILI\u00c1RIO, SER\u00c3O UTILIZADOS OS M\u00d3VEIS ANTIGOS OU SER\u00c3O ADQUIRIDOS NOVOS? 4) SER\u00c1 INSTALADO J\u00c1 NO IN\u00cdCIO DAS ATIVIDADES UM PARQUINHO INFANTIL? 5) HAVER\u00c1 ESPA\u00c7O SUFICIENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARQUINHO INFANTIL E HORTA PARA O TRABALHO PEDAG\u00d3GICO NORMALMENTE DESENVOLVIDO COM AS CRIAN\u00c7AS?\u201d
\r\n\u00a0
\r\n22 - Requerimento n\u00ba 109 de 2019
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DAS INDICA\u00c7\u00d5ES 025/2018 E 562/2019, PERGUNTA-SE: 1) EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DE QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS ANTEPROJETO DISPONDO SOBRE A GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO E V\u00cdDEO, E TRANSMISS\u00c3O PELA INTERNET, DAS SESS\u00d5ES DE LICITA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NOS MOLDES DO PROJETO ENVIADO PELAS INDICA\u00c7\u00d5ES CITADAS? 2) SE SIM, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DESSE PROJETO? 3) SE N\u00c3O, QUAL O MOTIVO?\u201d
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 110 de 2019
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO A PRECARIEDADE QUE SE ENCONTRA O PASSEIO NA RUA SANTOS DUMONT (PR\u00d3XIMO A PIZZARIA LA FORNALHA) 1) DE QUEM \u00c9 A RESPONSABILIDADE PELA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO? 2) CASO SEJA DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR ESTACIONAMENTO NO LOCAL, \u00c0 EXEMPLO DAQUELE J\u00c1 EXISTENTE EM FRENTE AO MERCADO VERONA, DEIXANDO INCLUSIVE ESPA\u00c7O LIVRE PARA DESLOCAMENTO DE PEDESTRES? 3) SE SIM, A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TEM UM PRAZO PARA QUE ISSO POSSA ACONTECER? QUAL O PRAZO? 4) CASO N\u00c3O EXISTA A POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR ESTACIONAMENTO, QUAL O MOTIVO? 5) N\u00c3O SENDO POSS\u00cdVEL O ESTACIONAMENTO DA FORMA PROPOSTA, QUANDO O MUNIC\u00cdPIO EFETUAR\u00c1 AS MELHORIAS NECESS\u00c1RIAS NO PASSEIO \u00c0 FIM DE QUE ESTE VOLTE A SER AO MENOS TRANSIT\u00c1VEL?\u201d
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 111 de 2019
Autor: Toto
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: SOLICITANDO A REFORMA DO ESCAD\u00c3O DA RUA TAPIRA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O DA ESCADARIA, ESCADARIA BECO, NO BAIRRO JARDIM MARGARIDA; 1) SE EXISTE PREVIS\u00c3O PARA EFETUAR O REFERIDO REPARO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA REFERIDA REFORMA? 3) SE N\u00c3O JUSTIFICAR O MOTIVO PARA N\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O DA REFERIDA REFORMA POIS V\u00c1RIOS TRABALHADORES USAM A REFERIDA ESCADA DE ACESSO QUE SE ENCONTRA LASTIM\u00c1VEL\".
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 112 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c3O OS TR\u00c2MITES JUNTO A COHAPAR REFERENTES A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA GUATAMBU ANTIGO BECO MUSIAL NO JARDIM FLORESTAL? 2) EXISTE ALGUMA DEFINI\u00c7\u00c3O PARA QUE OS MORADORES POSSAM RECEBER AS MELHORIAS COMO CORRESPOND\u00caNCIAS, RECAPES E OUTRAS BENFEITORIAS? 3) SE SIM QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS, SE N\u00c3O H\u00c1 DEFINI\u00c7\u00c3O, JUSTIFIQUE.\"
\r\n\u00a0
\r\n26 - Requerimento n\u00ba 113 de 2019
Autor: Elis
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRANSPORTE DAS MARMITAS FORNECIDAS PELO RESTAURANTE MUNICIPAL. A) COMO \u00c9 REALIZADO O TRANSPORTE DAS MARMITAS PARA OS SERVIDORES, TEM ACONDICIONAMENTO ADEQUADO? B) QUEM REALIZA O TRANSPORTE? C) AS MARMITAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE S\u00c3O TRANSPORTADAS NO MESMO VE\u00cdCULO QUE LEVA OS PACIENTES? D) A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FAZ VISTORIA NO TRANSPORTE DAS REFEI\u00c7\u00d5ES, CONFORME DETERMINA A RESOLU\u00c7\u00c3O RDC 216/2004 E RESOLU\u00c7\u00c3O SESA N\u00ba 465/2013?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 023/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 030 DE 04 DE JUNHO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 111.508,79\". (Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo, materiais de expediente, materiais esportivos, combust\u00edveis, etc., para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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