{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 15-04-2019", "html": "

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15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 15/04/2019 \u2013 17h30min

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2019\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MEDIANTE PR\u00c9VIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
Situa\u00e7\u00e3o: Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente

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2 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2019\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 014/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 017 DE 04 DE ABRIL DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 594.000,00\". (despesas com servi\u00e7o de arbitragem, seguran\u00e7a, premia\u00e7\u00f5es, eventos e alimenta\u00e7\u00e3o durante os eventos esportivos e recreativos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Recrea\u00e7\u00e3o)
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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3 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2019\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 016/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 018 DE 09 DE ABRIL DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 81.301,77\". (Para Aditivo no contrato da Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o CMEI Helena Kolody.)
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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4 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2019\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 017/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 019 DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.601.200,00\". (despesas com servi\u00e7os de laborat\u00f3rios, clinicas de imagens e outros da Sec. Munic de Sa\u00fade.)
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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5 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2019\u00a0
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 018/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 020 DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 750.000,00\". (despesas com atividades no Centro de Conviv\u00eancia da Crian\u00e7a, Casa Lar e abrigo Transit\u00f3rio e Aquisi\u00e7\u00e3o de terreno para Constru\u00e7\u00e3o do CREAS Samuel Klabin.)
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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6 -\u00a0Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2019\u00a0
Autores: Marquinho, Toto
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 015/2019, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E EVERTON FERNANDO SOARES, QUE \"CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, M\u00daSICOS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O E/OU EXPOSI\u00c7\u00c3O EM SHOWS, EXPOSI\u00c7\u00d5ES, EVENTOS ART\u00cdSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES QUE RECEBEREM SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS OU FINANCEIRAS OU AUX\u00cdLIO FINANCEIRO DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL OU ATRAV\u00c9S DELE PARA SUA REALIZA\u00c7\u00c3O\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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7 -\u00a0Parecer n\u00ba 27 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 006/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 012 de 15 de fevereiro de 2019, que \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais)\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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8 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2019\u00a0
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE SERVI\u00c7O DE RECAPE SOBRE POLI\u00c9DRICO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS ONDE EST\u00c1 LOCALIZADA A FEIRA DO PRODUTOR \u2013 ALTO DAS OLIVEIRAS\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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9 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2019\u00a0
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL JARDIM DA SAUDADE\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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10 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2019\u00a0
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A DO PASTOR PEDRO\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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11 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2019\u00a0
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO, SITO A AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER, 1328\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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12 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2019\u00a0
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A READEQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO \u00c0 RUA BETIM \u2013 \u00c1REA VI, EM VIA DE M\u00c3O \u00daNICA\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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13 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2019\u00a0
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA MARANH\u00c3O, BAIRRO MACOPA.\u201d
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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14 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2019\u00a0
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ENTRE A EMPRESA BRASLUMBER E A RAIA\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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15 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2019\u00a0
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA DA MATA DO BAIRRO JARDIM ALEGRE.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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16 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2019\u00a0
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA DA CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIN DA SILVA, CONFORME FOTO EM ANEXO\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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17 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2019\u00a0
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ESTOCOLMO NO BAIRRO BNH\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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18 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2019\u00a0
Autor: Jap\u00e3o
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RO\u00c7ADA AO REDOR DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO AO REDOR DA ACADEMIA DOS IDOSOS E AO REDOR DA QUADRA DE AREIA, AMBOS NO BAIRRO MARINHA.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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19 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 282 de 2019\u00a0
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE TROCA DE L\u00c2MPADAS AO LADO DO SEM\u00c1FORO DA CHANCELLER HOR\u00c1CIO LAFFER, CENTRO, ONDE O LOCAL ESTA SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O EM AMBOS OS LADOS\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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20 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 283 de 2019\u00a0
Autor: Marcos Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 ( DUAS ) LOMBADAS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS NA RUA GUANABARA, SENDO UMA PR\u00d3XIMO A RUA ASSUN\u00c7\u00c3O, E A OUTRA PR\u00d3X AO N\u00daMERO 190, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, ONDE O MOVIMENTO \u00c9 INTENSO\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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21 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 284 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE MELHORAS NO QUE DIZ RESPEITO A ACESSIBILIDADE NAS PRA\u00c7AS, TANTO DAQUELAS QUE EST\u00c3O SENDO REVITALIZADAS QUANTO AS QUE J\u00c1 RECEBERAM MELHORIAS\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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22 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 285 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA \u00c1REA EXTERNA AO CENTRO DE ESPECIALIDADES\u2019\u2019.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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23 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 286 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDAS AS LUMIN\u00c1RIAS AO REDOR DA IGREJA, NA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO CEM CASAS\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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24 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 287 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (OU MESMO UMA LUMIN\u00c1RIA), PR\u00d3XIMO \u00c0 SEDE DOS ESCOTEIROS, NA PRA\u00c7A PEDRO CORTEZ\u2019\u2019.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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25 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 288 de 2019\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA PARTE FINAL DA RUA GARCIA RODRIGUES PAES A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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26 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 289 de 2019\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO COM LAMA ASF\u00c1LTICA NA PARTE FINAL DA RUA GARCIA RODRIGUES PAES A PARTIR DA ESQUINA COM A RUA JO\u00c3O PEREIRA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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27 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 290 de 2019\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA CRIADA UMA VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSO NA AVENIDA PARAN\u00c1 NAS PROXIMIDADES DAS AG\u00caNCIAS BANCARIAS.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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28 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2019\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA REGINALDO GUEDES N\u00d4CERA ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE MAIO NO CENTRO.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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29 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2019\u00a0
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO REPARO NO ASFALTO QUE SE ENCONTRA DANIFICADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 61 NA RUA ALBERTO EHLERT FILHO NO CENTRO.\"
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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30 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2019\u00a0
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA VICENTE MACHADO NO BAIRRO CENTRO\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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31 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2019\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM ESTUDO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE URBANIZA\u00c7\u00c3O NA RUA MAXIMINIANO J. CHAVES, E ABRINDO ACESSO DESSA VIA LIGANDO A RUA CAET\u00c9S \u00c0 RUA IBRAIM CAMPOS, BAIRRO SOCOMIM\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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32 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2019\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM ESTUDO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE ACESSO DA RUA JERUSAL\u00c9M LIGANDO ESTA RUA \u00c0 TRAVESSA PARIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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33 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2019\u00a0
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADA UMA PASSARELA ELEVADA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS S\u00c3O VICENTE DE PAULA E ALECRIM (VIADUTO DA VILA OZ\u00d3RIO)\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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34 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2019\u00a0
Autor: Toto
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO QUE SEJA REFEITO O MURO NA ESCOLA M\u00c3E DO PERPETUO SOCORRO (PAROQUIAL) QUE ESTA DESTRU\u00cdDA DESDE NOVEMBRO DE 2018\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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35 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2019\u00a0
Autor: Toto
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA IRATI DESCENDO A CAIXA ECON\u00d4MICA EM FRENTE N 33 ONDE J\u00c1 EXISTE UM BURACO ENORME NO ASFALTO\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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36 -\u00a0Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2019\u00a0
Autor: Toto
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA MANOEL BORBA GATO EM FRENTE AO NUMERO 138, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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37 -\u00a0Requerimento n\u00ba 55 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE A\u00c7\u00c3O QUE VISE TRAZER MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAIS SERIAM ELAS? 2) CASO N\u00c3O EXISTA UM PROGRAMA INSTITUCIONALIZADO DE SEGURAN\u00c7A DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA A RESPEITO? 3) QUANDO DE FATO OS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS PODER\u00c3O CONTAR COM A\u00c7\u00d5ES E/OU PROGRAMAS QUE VISEM EXCLUSIVAMENTE DAR MAIOR SEGURAN\u00c7A \u00c0 TAIS INSTITUI\u00c7\u00d5ES? 4) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O ALGUMA INFORMA\u00c7\u00c3O SE NOSSO MUNIC\u00cdPIO SER\u00c1 CONTEMPLADO PELO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DO GOVERNO ESTADUAL?\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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38 -\u00a0Requerimento n\u00ba 56 de 2019\u00a0
Autor: Marquinho
\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) HOUVE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NOS ANOS DE 2017 A 2019? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE INSTALARAM-SE NESSE PER\u00cdODO? QUAL A DATA DE INSTALA\u00c7\u00c3O? E QUAL A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS EMPRESAS? 3) EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS QUE PORVENTURA TENHAM SE INSTALADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E/OU VIVEIRO INDUSTRIAL NESSE PER\u00cdODO, QUAL A DATA QUE EFETIVAMENTE REALIZARAM SEUS PEDIDOS? FAVOR ENCAMINHAR NOME DA EMPRESA, N\u00daMERO DO PROTOCOLO DO PEDIDO, CNPJ, NOME DOS RESPONS\u00c1VEIS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O. 4) AINDA, FAVOR ENCAMINHAR LISTA ATUALIZADA DE PEDIDOS DE INSTALA\u00c7\u00c3O, TANTO NO VIVEIRO DE IND\u00daSTRIA QUANTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONTENDO NOME DA EMPRESA E DE SEU RESPONS\u00c1VEL, DATA DE PROTOCOLO DOS PEDIDOS, N\u00daMERO DO PROTOCOLO, RESPECTIVOS RAMOS DE ATIVIDADE\u201d.
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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39 -\u00a0Requerimento n\u00ba 57 de 2019\u00a0
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) NA RUA NESTOR GOMES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EXISTEM ESTACIONAMENTOS PARA CINCO VE\u00cdCULOS APENAS; EXISTE A POSSIBILIDADE DE DEIXAR UM LADO DA RUA PARA ESTACIONAMENTO? 2) SE SIM, H\u00c1 UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ESTA MODIFICA\u00c7\u00c3O SEJA REALIZADA? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA ESTA MODIFICA\u00c7\u00c3O?\".
Situa\u00e7\u00e3o: N\u00e3o informada

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Ordem do Dia

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N\u00e3o existem Mat\u00e9rias de Ordem do Dia para essa Sess\u00e3o Plen\u00e1ria

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