\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 20 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 020/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 047 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 6\u00ba, BEM COMO ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para Inclus\u00e3o no Expediente.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 053/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 063 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 3.800.000,00\". (AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIAS, SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS E PAGAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGN\u00d3STICO).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 117 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento,Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 041/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 750.000,00\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O PARA FECHAMENTO DE UM BURACO QUE SE FORMOU NA ESQUINA DA RUA BELIZE COM A RUA BENIM NO BAIRRO BELA VISTA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS DIRETORES, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARAOLIMP\u00cdADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA EFETIVA FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES DE TR\u00c2NSITO NA RUA AC\u00c1CIA NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO. CONSIDERANDO QUE OS MORADORES EST\u00c3O COM DIFICULDADES DE ENTRAR OU SAIR DE SUAS RESID\u00caNCIAS DEVIDO ESTACIONAREM VE\u00cdCULOS NA ENTRADA DE SUAS RESID\u00caNCIAS ( FAIXA AMARELA)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2019
Autor: Fub\u00e1
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA TULIPA, BAIRRO SOCOMIN E FAZER REPARO E LIMPEZA NO BUEIRO NA MESMA RUA EM FRENTE AO N\u00ba 39 .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE O CORTE DO PINHEIRO QUE SE ENCONTRA SECO E EST\u00c1 OFERECENDO PERIGO PARA OS MORADORES, O QUAL EST\u00c1 LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS VIDAL DE NEGREIROS E CARAMURU, CENTRO (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O ANTERIOR)\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECU\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RUA PROJETADA EM FRENTE \u00c0 SERRARIA PLANETA E SUBESTA\u00c7\u00c3O DA COPEL\".
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA SERRA GRANDE COM A RUA IMBA\u00da E TAMB\u00c9M NA ESQUINA DA PR-160 VIA MARGINAL - PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\".
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA RIO DO OURO, NO TRECHO ENTRE RUA MAU\u00c1 E A RODOVIA PR 160, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II\".
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2019
Autor: Renato Bahena
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM ORIENTA\u00c7\u00d5ES AOS MUN\u00cdCIPES DA RUA RIO DO OURO, NO TRECHO ENTRE RUA MAU\u00c1 E A RODOVIA PR 160, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA II, EM AMBOS OS LADOS, A PROVIDENCIAREM CAL\u00c7ADA DE PASSEIO\".
\r\n\u00a0
\r\n14 - Requerimento n\u00ba 165 de 2019
Autor: Marquinho
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO A SAN\u00c7\u00c3O PELO PRESIDENTE DA REP\u00daBLICA DA LEI 13.874, PERGUNTA-SE: 1) COMO TEM SIDO TRATADOS OS REQUERIMENTOS DOS MUN\u00cdCIPES EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PEDIDOS DE ALVAR\u00c1 PARA ATIVIDADES DE BAIXO RISCO? COMO ESTES TEM SIDO INSTRU\u00cdDOS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 N\u00c3O MAIS NECESSIDADE DE QUAISQUER ATOS P\u00daBLICOS DE LIBERA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE ECON\u00d4MICA? 2) COMO SER\u00c3O DEFINIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, HAJA VISTA A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR? ESSAS ATIVIDADES SER\u00c3O DEFINIDAS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O ESTADUAL, MUNICIPAL, OU RESPEITAR\u00c1 ATO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL? 3) FAVOR ENCAMINHAR LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE SERVIR\u00c1 DE PAR\u00c2METRO, BEM COMO LISTAGEM DAS ATIVIDADES QUE O MUNIC\u00cdPIO CONSIDERA E/OU CONSIDERAR\u00c1 DE BAIXO RISCO E QUE N\u00c3O MAIS NECESSITAR\u00c1 DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Requerimento n\u00ba 166 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 124/2019 REFERENTES AO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA SAUDADE: O AUX\u00cdLIO FUNERAL \u00c9 CONCEDIDO AS FAM\u00cdLIAS A PARTIR DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE TEMPOR\u00c1RIA CADASTRADAS NO CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS. A CONCESS\u00c3O DESTE BENEF\u00cdCIO \u00c9 ASSEGURADA POR T\u00c9CNICO MUNICIPAL INTEGRANTE DE UMA DAS EQUIPES DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL B\u00c1SICA E A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL LIMITA-SE APENAS COM DETALHES REFERENTES AO FUNERAL. NO QUE SE REFERE AO SEPULTAMENTO FICA SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS. PORTANTO NOS DIRIGIMOS A ESTA SECRETARIA E PERGUNTAMOS: 1) QUAL JUSTIFICATIVA SE D\u00c1 PARA QUE O SEPULTAMENTO DOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO DIRETAMENTE NA TERRA E N\u00c3O SE UTILIZA O MESMO PADR\u00c3O DOS DEMAIS T\u00daMULOS? 2) EXISTE ALGUM PROJETO PRA QUE ESTA FORMA DE SEPULTAMENTO SEJA ALTERADA?
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