\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 29 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 029/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 034 de 03 de julho de 2020, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder \u00e0 SANEPAR \u2013 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1, concess\u00e3o administrativa de uso de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020
Autor: Mesa Diretiva - Diretiva
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 001/2020, de iniciativa da Mesa Diretiva, que \"Institui a tabela de deprecia\u00e7\u00e3o e valor residual dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Poder Legislativo de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n3 - Recurso n\u00ba 1 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
Recurso N\u00ba 001/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta \"Recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o da presid\u00eancia, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica.
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 65 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao recurso apresentado pelo Vereador Anderson Antunes, referente \u00e0 decis\u00e3o da presid\u00eancia, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 66 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 015/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 009 de 19 de fevereiro de 2019, que \"DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, FAIXA DE \u00c1REAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE SERVID\u00c3O DE PASSAGEM, \u00c0 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARAN\u00c1 - SANEPAR\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA DE DOIS BUEIROS UM NA RUA FAZENDA VELHA EM FRENTE AO 152 E OUTRO NA TRAVESSA SOCIMBRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 2 AMBOS NO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA PLANTIO E ADEQUA\u00c7\u00c3O DE \u00c1RVORES NO BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2020
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA PR\u00c1TICA DE XADREZ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2020
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADO PODA OU CORTE DE UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA \u00c0 RUA TOM\u00c9 DE SOUZA, EM FRENTE AO N\u00ba 205 E 211 \u2013 CENTRO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2020
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A READEQUA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO \u00c0S RUAS MACAP\u00c1 E SANTAR\u00c9M \u2013 VILA ESPERAN\u00c7A, EM VIA DE M\u00c3O \u00daNICA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2020
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA COLOCADO ILUMINA\u00c7\u00c3O E CORTES NOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE TOMARAM CONTA DO ESCAD\u00c3O DO BAIRRO ANA M\u00c9RY\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE LIMPEZA E RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS DO BAIRRO VILA CARRERA (REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/2019)\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2020
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA RUA ANTONIO SOLEK, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO, PR\u00d3XIMO AO ESCAD\u00c3O\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICANDO A ENTRADA DO HOSPITAL REGIONAL, EM AMBOS LADOS DA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, SE POSS\u00cdVEL TAMB\u00c9M NA ENTRADA DA CIDADE (PROX. IFPR) E NO INICIO DA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (ENTRADA PROXIMO A TRINCHEIRA DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RECONSTRU\u00cdDA A LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO N\u00ba 559 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA NOVA RUA LIGANDO A RUA RIO IGUA\u00c7U NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS A RUA GUARATINGUET\u00c1 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA SEIS).
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2020
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LAMPADAS DA LUMIN\u00c1RIA (P\u00c9TALA) LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA MATRIZ NO CENTRO.
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ACESSO DE RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER, NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA PROF. NEY DE OLIVEIRA PIMENTA, FRENTE AO NOVO VERONA, FACILITANDO ASSIM O ACESSO DESTA RUA PARA AQUELA AVENIDA, SENTIDO C\u00c2MARA DE VEREADORES, PREFEITURA, PAR\u00d3QUIA CAT\u00d3LICA ETC.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ILHA NA ROTAT\u00d3RIA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, PROXIMIDADES DA FATEB, POIS COMO SE SABE PELA DEFINI\u00c7\u00c3O TRAZIDA NA LEI DE TR\u00c2NSITO, \u201cILHA\u201d \u00c9 UM OBST\u00c1CULO F\u00cdSICO COLOCADO NA PISTA DE ROLAMENTO, DESTINADO \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O DOS FLUXOS EM UMA INTERSE\u00c7\u00c3O, HAJA VISTA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS ESTAREM, POR VEZES, CRUZANDO ESTA ROTAT\u00d3RIA DE MANEIRA INDEVIDA.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2020
Autor: Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA JURUTANHI, NA CAL\u00c7ADA OPOSTA \u00c0 RESIDENCIA DE N\u00daMERO 720, PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 6.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2020
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, REPAROS NA CAL\u00c7ADA NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO, AO LADO DO 236\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n23 - Requerimento n\u00ba 50 de 2020
Autores: Marquinho, Toto
1) QUAIS EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O CEDIDOS OU EM SERVI\u00c7O DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS? FAVOR DESCREVER OS EQUIPAMENTOS CEDIDOS, BEM COMO O LOCAL ONDE S\u00c3O GUARDADOS QUANDO N\u00c3O EST\u00c3O EM SERVI\u00c7O. 2) QUAIS EMPRESAS UTILIZAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS CONTRATADOS JUNTO \u00c0 MUNICIPALIDADE?; 3) TAIS EMPRESAS USUFRUEM DESSES MAQUIN\u00c1RIOS E/OU EQUIPAMENTOS SOMENTE PARA SERVI\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO OU TAMB\u00c9M PARA TERCEIROS? 4) QUAL A JUSTIFICATIVA PARA USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 5) QUAIS INSTRUMENTOS JUR\u00cdDICOS D\u00c3O LEGALIDADE AO USO DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS? 6) EXISTE PREVIS\u00c3O NOS CONTRATOS ASSINADOS COM ESSAS EMPRESAS DE QUE UTILIZARIAM EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO? 7) FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE PORVENTURA PRESTEM SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTOS E/OU MAQUIN\u00c1RIOS PERTENCENTES \u00c0 MUNICIPALIDADE.
\r\n\u00a0
\r\n24 - Requerimento n\u00ba 51 de 2020
Autor: Fub\u00e1
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL: 1) EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM DI\u00c1LOGO, COM O GERENTE DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA, SOLICITANDO UMA AG\u00caNCIA PROVIS\u00d3RIA, DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, DIANTE DA SITUA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL, O QUE ACARRETA NO FLUXO DE CLIENTES, O QUE EVITARIA A AGLOMERA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, E TAMB\u00c9M AGILIZARIA O RECEBIMENTO DO MESMO\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n25 - Requerimento n\u00ba 52 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS EMPRESAS SE ENCONTRAM HOJE NA LISTA DE ESPERA COM PEDIDO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA OU BARRAC\u00c3O NO VIVEIRO INDUSTRIAL ? 2) QUAL O NOME DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAM HOJE NESTA LISTA DE ESPERA E COM DATA ESPECIFICA E QUANDO FOI FEITO O PEDIDO JUNTO A SECRETARIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO? 3) QUAL NOME DE CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL? 4) QUAL DATA FOI CONCEDIDA A \u00c1REA OU BARRAC\u00c3O PARA CADA EMPRESA QUE SE ENCONTRAM HOJE INSTALADAS NO VIVEIRO INDUSTRIAL?\".
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Parecer n\u00ba 65 de 2020
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao recurso apresentado pelo Vereador Anderson Antunes, referente \u00e0 decis\u00e3o da presid\u00eancia, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Recurso n\u00ba 1 de 2020
Autor: Jap\u00e3o
Recurso N\u00ba 001/2020, de iniciativa do Vereador Anderson Antunes, que apresenta \"Recurso com rela\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o da presid\u00eancia, em conformidade com o artigo 97 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o \u00danica.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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