{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 13-05-2019", "html": "


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19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 13/05/2019 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE PATROLA NO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA PALMEIRA \u2013 JARDIM ALVORADA E NO CAMPO DO MONTE SINAI II\u201d.

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2 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RUA GUAJUVIRA EM FRENTE AO N\u00ba 359 \u2013 JARDIM FLORESTAL.\"

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2019
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE O SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NO LOTE PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 4 TRAVESSA RIO TELLES \u2013 BAIRRO \u00c1REA 3 E TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE E TAMPA DE BUEIRO PR\u00d3XIMO A ESTE LOTE\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A POSSIBILIDADE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SEJA DIVIDIDO EM 12 (DOZE) PARCELAS\u201d.

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE DISPONIBILIZE CAIXAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM SEGUINTES ITENS: CAIXA, CURATIVOS ADESIVOS (TIPO BAND-AID), COMPRESSA DE GAZE ESTERILIZADA, SOLU\u00c7\u00c3O ANTISS\u00c9PTICA, \u00c1LCOOL 70%, SORO FISIOL\u00d3GICO, LUVAS DESCART\u00c1VEIS, ATADURAS, ESPARADRAPO HIPOAL\u00c9RGICO, TERM\u00d4METRO, COTONETES, ALGOD\u00c3O\u201d.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE O PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SANTA RITA SEJA MANTIDO PELO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA (CEM CASAS)\".

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SERVIR CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 AS GESTANTES EM TRATAMENTO NA CL\u00cdNICA DA MULHER\u201d.

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, EFETUAR LIMPEZA NA RUA JATOB\u00c1, E PINHEIRO, BAIRRO MONTE CARLO\u201d.

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, FAZER PINTURA NA LOMBADA EM FRENTE A APOSTE, BAIRRO BNH, (URGENTE)\u201d.

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA PRINCESA DOS CAMPOS NO BAIRRO S\u00c3O LUIZ.\u201d

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE ENCONTRA-SE O CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O JORGE PARA QUE SEJA FEITO UM PARQUINHO E UM CAMPO SOCIETY.\u201d

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO TERRENO ONDE ENCONTRAVA-SE A ANTIGA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BANESTADO.\u201d

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA RUA CAMBOJA, BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A, ONDE O MATO EST\u00c1 INVADINDO PARTE DA RUA, AL\u00c9M DA NECESSIDADE DO REBAIXAMENTO DE GUIAS, PARA ENCONTRAR COM A BR, RETIRANDO TODO MATO DAS LATERAIS\u201d.

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA DO BUEIRO A C\u00c9U ABERTO, O MESMO EST\u00c1 ENTUPIDO, NA RUA DOS C\u00daRIOS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 623, BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE\u201d.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS TRANSVERSAIS DAS RUAS ROM\u00caNIA, SU\u00c9CIA E BULG\u00c1RIA, BAIRRO JARDIM EUROPA\u201d.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RETORNO DO SENTIDO DO TR\u00c2NSITO NA VIA DEFRONTE \u00c0 ESCOLA FABIANO BRAGA CORTEZ, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO DENTRO DO PLANO DE EXPANS\u00c3O DO TEL\u00caMACO BORBA DIGITAL, AS PRA\u00c7AS LOCALIZADAS NO JARDIM KROLL, CONJUNTO S\u00c3O FRANCISCO, RIO ALEGRE, MONTE CARLO E JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO NO BAIRRO CASA BELA\".

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ALTERADO PARA M\u00c3O-DUPLA AS TRAVESSAS BANDEIRAS, PARATI, PEPITA, BOM RETIRO E JOS\u00c9 MARTINS, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO I\".

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PRIORIZADO O RECAPE ASF\u00c1LTICO DAS RUAS CAMPO BONITO, TRAV. D\u00c1LIA E CONTINUIDADE DA RUA CAMBE E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PRA\u00c7A DO FAROL, NO BAIRRO JARDIM KROLL\u201d.

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE NO BAIRRO S\u00c3O FELIX, NO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITOS EM OUTROS BAIRROS.\"

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM EUROPA.\"

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA S\u00c3O BRAZ ESQUINA COM A RUA S\u00c3O GERONIMO NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO A GRAMA NATURAL POR GRAMA SINT\u00c9TICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA RIO IGUA\u00c7U ENTRADA DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"

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24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NO BAIRRO JARDIM S\u00c3O FELIX, NO TERRENO P\u00daBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA, ENTRE: AS RUAS GUARAPUAVA E BERIMBAU.\"

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25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE,PARA SUBSTITUIR LAMPADAS QUEIMADAS, RUA CATAR ENFRENTE AO N\u00b0 44, RUA CHADE ENFRENTE AO N\u00b0 14, E RUA CONGO NOS DOIS POSTES EXISTENTES TODOS NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.

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26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS SEGUINTES RUAS, CATAR CHADE E CONGO NO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A\u201d.

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27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS BOM JESUS E SERRA GRANDE BAIRRO \u00c1REA 2\u201d.

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28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO A SETE RINC\u00c3O\u201d.

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29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NAS RUAS RIO AMAZONAS E RIO PARAGUA\u00c7U NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\u201d.

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30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM REPARO URGENTE EM GRANDE EROS\u00c3O CAUSADA PELAS FORTES CHUVAS NOS \u00daLTIMOS DIAS, CAUSANDO DESGASTE NO ASFALTO E CAL\u00c7ADA DE PASSEIO NA RUA COL\u00d4MBIA, ALTURA DO N\u00daMERO 48, NO SOCOMIM. LOCAL J\u00c1 VISTORIADO PELO SENHOR JO\u00c3O HENRIQUE KROLL \u2013 SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\u201d

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31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA EM BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA CRISTAL DA ROCHA, PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 29, QUE VEM OCASIONANDO TRANSBORDO DE \u00c1GUA DAS CHUVAS NAS CASAS AO LONGO DESTA VIA, \u00c1GUAS ESSAS DECORRENTES DESTA RUA E DA RUA TURQUESA, NO SOCOMIM, LOCAL J\u00c1 VISTORIADO PELO SENHOR JO\u00c3O HENRIQUE KROLL \u2013 SECRET\u00c1RIO DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS.\u201d

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32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EFETUAREM ESTUDOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E REDE DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA TURQUESA, LOCAL QUE TEM AFETADO COM ENCHENTES OS MORADORES DA RUA CRISTAL DA ROCHA, NO SOCOMIM.\"

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33 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS BUEIROS, CAL\u00c7ADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM EUROPA.\u201d

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34 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE EXECUTAREM LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NOS BUEIROS, CAL\u00c7ADAS E MEIOS-FIOS DAS RUAS DO JARDIM NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.\u201d

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35 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA:ANTONIO RAPOSO TAVARES COM A ESQUINA JO\u00c3O PEREIRA, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\".

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36 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PROMOVA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA PAULA FREITAS \u2013 BAIRRO BONA VILA\u201d.

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37 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, CONSTRUA UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS OESTE, NA FRENTE OU PR\u00d3XIMO A EXTINTEL\u201d.

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38 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2019
Autor: Toto

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE CONFECCIONAR E INSTALAR GRELHA EM BOCA DE LOBO,ESQUINA, GET\u00daLIO VARGAS COM XV DE NOVEMBRO, BAIRRO CENTRO. OBS: EM FRENTE POSTO IPIRANGA\".

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39 - Requerimento n\u00ba 64 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) INFORMAR O N\u00daMERO DE AUTOM\u00d3VEIS RELACIONADOS A SA\u00daDE SENDO ELES: CARROS PARA VIAGEM, HEMODIALISE, PSF, VIGIL\u00c2NCIA, FISIOTERAPIAS E SERVI\u00c7OS INTERNOS NO MUNIC\u00cdPIO; 2) QUANTOS AUTOM\u00d3VEIS ENCONTRAM-SE EM MANUTEN\u00c7\u00c3O? 3) DE QUANTO EM QUANTO TEMPO \u00c9 FEITO REVIS\u00c3O NOS AUTOM\u00d3VEIS? 4) H\u00c1 QUANTO TEMPO ENCONTRAVA-SE PARADO OS AUTOM\u00d3VEIS POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O? 5) QUAL O N\u00daMERO DE AUTOM\u00d3VEIS PARADOS POR FALTA DE MANUTEN\u00c7\u00c3O? 6) INFORME-NOS O N\u00daMERO DE CONTROLE DE FROTA DE CADA CARRO EM MANUTEN\u00c7\u00c3O\".

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40 - Requerimento n\u00ba 65 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ROTARACT CLUB DE TEL\u00caMACO BORBA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE NO ANO ROT\u00c1RIO DE 2018/2019, EM ESPECIAL AO PROJETO P\u00c1SCOA SOLID\u00c1RIA, ONDE O CLUBE DE SERVI\u00c7O, DISTRIBUIU UM TOTAL DE 260 OVOS DE P\u00c1SCOA NA COMUNIDADE\u201d. DIRETORIA: PEDRO HENRIQUE IAROSZ - PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - VICE-PRESIDENTE 2018/2019; MATHEUS TOLEDO PEREIRA DELLA PASQUA - SECRET\u00c1RIO 2018/2019; IRINEU RODRIGUES PEREZ - TESOUREIRO 2018/2019; S\u00c9RGIO DE CASTRO RIBAS JR. - DIRETOR DE PROJETOS 2018/2019; ISABELA TESTA - DIRETORA DE IMAGEM P\u00daBLICA; SAYMON CAXAMBU - DIRETOR DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; FERNANDA MELLO - DIRETORA DE FINAN\u00c7AS; RUBIA RAYANE BENCK - DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE QUADRO INTERNO; J\u00c9SSICA HAIDUK - DIRETORA DE COMUNIDADE.

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41 - Requerimento n\u00ba 66 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO PARA O BAIRRO VILA CRISTINA? 2) SE SIM, INFORMAR PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENVIAR C\u00d3PIA DO PROJETO; 3) SE N\u00c3O, INFORME SE H\u00c1 A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O\".

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42 - Requerimento n\u00ba 67 de 2019
Autor: Ezequiel Betim

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO VIADUTO PR\u00d3XIMO AO FURTAD\u00c3O QUE LIGA AO CENTRO? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO? FAVOR ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PROJETO; 3) SE N\u00c3O, PODERIA FORMULAR PROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL?\u201d.

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43 - Requerimento n\u00ba 68 de 2019
Autor: Elis

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) AS RUAS ARAPOTI, JOS\u00c9 LACERDA, QUATRO DE MAIO E OURO VERDE, LOCALIZADAS NA \u00c1REA 07, EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO? 2) TEM PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DO RECAPE ASF\u00c1LTICO? 3) CASO AFIRMATIVO, QUAL A DATA EXATA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O? 4) QUAL EMPRESA REALIZAR\u00c1 O SERVI\u00c7O? 5) EM CASO NEGATIVO, POR QUE AS REFERIDAS RUAS N\u00c3O FORAM INCLU\u00cdDAS NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO?\u201d.

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44 - Requerimento n\u00ba 69 de 2019
Autor: Elis

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\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 147/2019, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PR\u00d3XIMA COMPRA DE UNIFORMES PARA AS MENINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM SHORTS SAIA: 1) J\u00c1 HOUVE UM ESTUDO PARA ESSA AQUISI\u00c7\u00c3O? 2) EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE A SOLICITA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 ATENDIDA; 3) EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O PORQU\u00ca N\u00c3O FORNECER SHORT SAIA AS MENINAS\".

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45 - Requerimento n\u00ba 70 de 2019
Autor: Marquinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE PROJETO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE OFICIAL E BMX, COM MEDIDAS E DIMENS\u00d5ES QUE POSSAM SEDIAR EVENTOS E CAMPEONATOS DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE? 2) SE SIM, ONDE SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA? 3) QUANDO SER\u00c1 CONSTRU\u00cdDA? 4) OS ADEPTOS DA MODALIDADE FORAM OUVIDOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO? SE SIM, QUANDO ISSO ACONTECEU? 5) J\u00c1 HOUVE ALGUMA REUNI\u00c3O COM OS ADEPTOS DESSE ESPORTE \u00c0 FIM DE QUE ESTES FICASSEM FAMILIARIZADOS COM O PROJETO E PUDESSEM OPINAR?\u201d.

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46 - Requerimento n\u00ba 71 de 2019
Autor: Marquinho

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\"REQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: EM SE TRATANDO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE (LEI 2210), DE MAIO DE 2018, PERGUNTA-SE 1) ALGUMA INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA UTILIZOU-SE DE MANEIRA PR\u00c1TICA DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE? 2) FOI APRESENTADO ALGUM PROJETO POR PARTE DE INSTITUI\u00c7\u00c3O E/OU ENTIDADE ESPORTIVA SEDIADA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO? SE SIM, QUAIS SERIAM ELAS? 3) SE N\u00c3O, QUAL SERIA O MOTIVO, HAJA VISTA QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES EXISTIRIAM INSTITUI\u00c7\u00d5ES E/OU ENTIDADES QUE ESTARIAM INTERESSADAS, AS QUAIS INCLUSIVE ACOMPANHARAM DE MANEIRA MUITO PR\u00d3XIMA TODO O TR\u00c2MITE DE APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI? 4) FOI PUBLICADO ALGUM EDITAL DESDE A SAN\u00c7\u00c3O DA LEI? SE SIM, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO REFERIDO EDITAL. 5) EXISTE ALGUM RECURSO NO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE POSSA SER UTILIZADO ATRAV\u00c9S DA REFERIDA LEI? 6) QUAL A COMPOSI\u00c7\u00c3O ATUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE? ACONTECEU ALGUMA REUNI\u00c3O DESSE CONSELHO EM 2019? SE SIM, QUANDO OCORREU? 7) J\u00c1 FOI CRIADA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DE QUE TRATA O ARTIGO 18 DA LEI?\u201d

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47 - Requerimento n\u00ba 72 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, QUE CONVIDE OS REPRESENTANTES DA EMPRESA KLABIN PUMA, SENHOR WILSON PAIVA, SECRET\u00c1RIO DA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO ELSON CARLOS FERREIRA, E GERENTE DA AG\u00caNCIA DO TRABALHADOR, SENHOR JAMES SIQUEIRA, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUEST\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA LOCAL\".

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48 - Requerimento n\u00ba 73 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MONTE CARLO: 1) EXISTE UMA PREVIS\u00c3O DE QUANDO SER\u00c3O INICIADAS AS OBRAS, VISTO QUE AS MESMAS EST\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA ESTE ANO?\u201d.

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49 - Requerimento n\u00ba 74 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2019 ENCAMINHADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 055/2019-REQ, DUAS PERGUNTAS N\u00c3O FORAM ESCLARECIDAS: 1) QUANDO ALGUM PR\u00c9DIO \u00c9 ROUBADO, A EMPRESA DE MONITORAMENTO, SE RESPONSABILIZA PELAS DESPESAS? 2) SOBRE OS ESTABELECIMENTOS QUE FORAM ARROMBADOS, J\u00c1 FOI FEITO O LEVANTAMENTO DOS PREJU\u00cdZOS CAUSADOS?\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2019, DE INCIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 011 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IM\u00d3VEL EM DOA\u00c7\u00c3O COM ENCARGO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 003 DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO 'PROGRAMA FEIRA DO BEM' NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.

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