{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 12-08-2019", "html": "


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Pauta no SAPL

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32\u00aa Ordin\u00e1ria da 54\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 12/08/2019 - 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 033/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 040 DE 01 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.864.000,00\". (DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS).

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2019
Autor: Elis

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2019, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE \"INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO\".

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2019
Autor: Cesinha

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE REALIZE A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (PINTURA) DE \u201cPARE\u201d NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS JACARAND\u00c1 - JARDIM FLORESTAL, PALMEIRA E AVENIDA DAS FLORES \u2013 JARDIM ALEGRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO TRIUNFO\".

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O ATRAV\u00c9S DE EMPR\u00c9STIMO DOS EQUIPAMENTOS DE \u00d3RTESE E PR\u00d3TESES COMO: CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, CADEIRAS DE BANHO, COLCH\u00d5ES PARA ATENDER PACIENTES COM PROBLEMAS DE MOBILIDADE\".

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2019
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO SOCOMIM COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO MODULAR E ASSENTOS NAS ARQUIBANCADAS, REFORMA NOS VESTI\u00c1RIOS, BANHEIROS, ILUMINA\u00c7\u00c3O, EL\u00c9TRICA E HIDR\u00c1ULICA, ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES\".

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E CONSTRUIR GALERIA DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA SERRA DAS CANTAREIRAS, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O\".

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPEAMENTO EM CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA AMAPOR\u00c3 LIGANDO COM A RUA SERRA DA CANTAREIRA, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O\".

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA UMA ROTAT\u00d3RIA NO FINAL DA RUA FERN\u00c3O DIAS COM A ESTRADA DOS GUARARAPES EM FRENTE A ANTIGA FARINHEIRA NO BAIRRO MARINHA.\"

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO UMA CA\u00c7AMBA DE LIXO NA RUA MARIL\u00c2NDIA EM FRENTE AO N\u00daMERO 135 NO BAIRRO MACOPA.\"

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2019
Autor: Jap\u00e3o

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVERS\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA DA RUA JOAQUIM BATISTA RIBEIRO (CENTRO) PARA M\u00c3O DUPLA .\"

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2019
Autor: Marcos Mello

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SERVI\u00c7O DE COLETA DE GALHOS NA TRAVESSA LISBOA, BAIRRO BNH, LIMPEZA NA AV GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO, MAIS PRECISAMENTE PR\u00d3XIMO A ESCOLA PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO BNH, E TROCA DE L\u00c2MPADAS EM ALGUNS PONTOS DA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO BNH\".

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 674 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O E/OU INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CONTROLE VIRTUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O\".

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 675 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MARIA MILIT\u00c3O, A QUAL FAVORECER\u00c1 A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA CALOPSITA\".

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 676 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A 21 DE MAR\u00c7O (PROX. AO CRUZEIRO)\".

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 677 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DANIFICADAS E/OU DESTRU\u00cdDAS NO ENTORNO DA IGREJA MATRIZ\".

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 678 de 2019
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA CA\u00c7AMBA SOCIAL\u201d, O QUAL CONSISTE NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS NOS BAIRROS, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O PODER\u00c1 FAZER O DESCARTE DE MADEIRAS, GALHOS DE \u00c1RVORES, M\u00d3VEIS VELHOS, PODAS DE \u00c1RVORES E GRAMAS, ETC\".

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 679 de 2019
Autor: Maur\u00edcio

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORE NA RUA GIGANTE DE PEDRA N\u00ba 03 BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 680 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE EFETUE CAPINA A FOGO NO POLI\u00c9DRICO, E LIMPEZA DE BUEIRO, EM FRENTE AO N\u00b0 99 NA RUA S\u00cdRIO DE CASTRO RIBAS, BAIRRO JARDIM UNI\u00c3O\u201d.

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 681 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRELHA EM BUEIRO DA RUA MANGUEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 57, NO JARDIM FLORESTAL.\u201d

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 682 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA ROSAS DE OURO ESQUINA COM AS RUAS: TIGRE, PEROLA NEGRA, RIO CABURA\u00cd, NA VILA CRISTINA.\u201d

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 683 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DE CONFLU\u00caNCIA DA RUA JACARAND\u00c1 ESQUINA COM RUA GUIANA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, PLACAS, REDUTORES DE VELOCIDADE ETC, NO JARDIM FLORESTAL, HAJA VISTA GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS ENTRANDO E SAINDO DA RUA GUIANA, CRUZANDO COM OUTRO TANTO DE VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELA RUA JACARAND\u00c1.\u201d

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22 - Requerimento n\u00ba 126 de 2019
Autor: Pelanca

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COMPLEXO ESPORTIVO DA VILA IZABEL: 1) CONFORME COMPROMISSO FIRMADO EM ABRIL DURANTE INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, EXISTE PROJETO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO COMPLEXO ESPORTIVO NO CAMPINHO DA VILA IZABEL? 2) SE SIM, EXISTE PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DAS OBRAS? 3) SE N\u00c3O, H\u00c1 POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DESTE ANO?\u201d.

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23 - Requerimento n\u00ba 127 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO BRASILEIRO DE PSICAN\u00c1LISE E PSICOTERAPIAS \u2013 CONBRAPSI, COM INTUITO DE RECONHECER OS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESTA ENTIDADE EM \u00c2MBITO NACIONAL, TENDO POR FINALIDADE CONGREGAR PSICANALISTAS, PSICOTERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PALESTRANTES MOTIVACIONAIS E AFINS\u201d.

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24 - Requerimento n\u00ba 128 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EXMO. PROFESSOR DOUTOR JOS\u00c9 GOMES DA SILVA NETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A SA\u00daDE, PESQUISA, CI\u00caNCIA E EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d.

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25 - Requerimento n\u00ba 129 de 2019
Autor: Renato Bahena

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\u201cREQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA, EXMO. SR. VEREADOR EZEQUIEL LIGOSKI BETIM, DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELOS BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, AO DR. AMARANTINO RIBEIRO GON\u00c7ALVES NETO, QUE TOMOU POSSE, COMO DELEGADO-CHEFE DA 18\u00aa SUBDIVIS\u00c3O POLICIAL, EM 30 DE JANEIRO DE 2019, NA SEDE DA OAB DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.

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26 - Requerimento n\u00ba 130 de 2019
Autor: Elis

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS EM CENTRO COMUNIT\u00c1RIOS, IGREJAS, C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, GIN\u00c1SIO, ENTRE OUTROS. A) EXISTE ALGUM EMBASAMENTO JUR\u00cdDICO PARA A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VEL\u00d3RIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS? CASO RESPOSTA SEJA AFIRMATIVA, ENVIAR DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO. B) H\u00c1 UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O EFETIVA? C) COMO \u00c9 REALIZADA A VISTORIA NESSES LOCAIS? D) CASO HAJA VEL\u00d3RIOS NOS LOCAIS SUPRACITADOS TEM APLICA\u00c7\u00c3O DE MULTA? EM CASO AFIRMATIVO. E) QUAL O VALOR DA MULTA? F) QUAIS LOCAIS QUE J\u00c1 FORAM AUTUADOS? ENVIAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS LOCAIS COM O VALOR DA MULTA APLICADA. G) EM CASO DE FAM\u00cdLIAS CARENTES, QUE N\u00c3O PODEM ARCAR COM OS CUSTOS PARA VELAR SEUS ENTES EM CAPELAS PRIVADAS, QUAIS OS LOCAIS QUE O EXECUTIVO OFERECE PARA O VEL\u00d3RIO? H) ESSES LOCAIS OFERECEM TODA A ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA COMO POR EXEMPLO BANHEIROS, COZINHA, ASSENTOS, CLIMATIZA\u00c7\u00c3O, ENTRE OUTROS. TEM PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELAS MORTU\u00c1RIAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS CONFORME PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO REGISTRADO NO TSE. EM CASO AFIRMATIVO TEM PREVIS\u00c3O PARA O INICIO DAS OBRAS?

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27 - Requerimento n\u00ba 131 de 2019
Autor: Elis

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE: 1) AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE POSSUEM AGENDAMENTO PRIORIT\u00c1RIO? 2) COMO S\u00c3O REALIZADOS ESSES AGENDAMENTOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE? 3) COMO A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MONITORA ESSES AGENDAMENTOS PRIORIT\u00c1RIOS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE? 4) TEM ALGUM PROTOCOLO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE COM ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASSUNTO? 5) H\u00c1 PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO QUEM TEM DIREITO PRIORIT\u00c1RIO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS?\u201d.

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28 - Requerimento n\u00ba 132 de 2019
Autor: Fub\u00e1

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO VIADUTO DO TREVO: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO RELACIONADO A UM ALARGAMENTO DE VIA NESTE VIADUTO? 2) SE EXISTE, J\u00c1 TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA QUE ESTE ESTUDO SEJA TRANSFORMADO EM PROJETO? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO, E CONSEQUENTEMENTE O PROJETO?\".

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29 - Requerimento n\u00ba 133 de 2019
Autor: Miltinho

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SENHOR SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS; CONFORME PEDIDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00daMERO 030/2019: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADA TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POR L\u00c2MPADAS DE LED, NOS SEGUINTES BAIRROS: S\u00c3O JO\u00c3O, VILA IZABEL, S\u00c3O SILVESTRE E O BAIRRO \u00c1REA VII? 2) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DO REFERIDO SERVI\u00c7O? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO\u201d.

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 013/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEL\u00caMACO BORBA A CONTRATAR PESSOAL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, MEDIANTE PR\u00c9VIO CREDENCIAMENTO, DESTINADO A ATENDER PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS A ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".

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Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia \u2013 Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00b0 turno.

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", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/renan", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}