\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 061/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 074 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE \"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N\u00ba 2281 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2020 E DA LEI N\u00ba 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE 2018 \u00c0 2021\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Parecer n\u00ba 140 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 026 de 31 de maio de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA FINS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PIGIRS\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 141 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 020/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 047 de 05 de setembro de 2019, que \"ALTERA OS INCISOS I E V DO ART. 6\u00ba, BEM COMO ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 8\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 142 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 021/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 058 de 30 de setembro de 2019, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO, REVOGA A LEI 2136 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 143 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 048/2019, de iniciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes, que \"INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA O EVENTO DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Parecer n\u00ba 144 de 2019
Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 050/2019, de iniciativa do Vereador \u00c9lio Cezar Alves dos Santos, que \"PRO\u00cdBE NO \u00c2MBITO MUNICIPAL A INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA N\u00c3O INICIADA OU N\u00c3O CONCLU\u00cdDA E INSTITUI O 'HABITE-SE ESPECIAL DE OBRAS P\u00daBLICAS' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n7 - Parecer n\u00ba 145 de 2019
Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 013/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 026 de 31 de maio de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA FINS DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PMGIRS E DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GEST\u00c3O INTEGRADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS - PIGIRS\".
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 887 de 2019
Autor: Cesinha
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PLACA QUE ENCONTRA-SE COM NOME \u201cJO\u00c3O PAULO I - PARA PAPA JO\u00c3O PAULO I \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 888 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE REPARO (TAPA BURACOS) NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO 1034 \u2013 ALTO DAS OLIVEIRAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 889 de 2019
Autor: Cesinha
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO TB TRAN REALIZE UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANIBAL PEDROSO \u2013 BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO (BNH) EM FRENTE A IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 890 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO DE BELEZA DA TERCEIRA IDADE COM A ESCOLHA DA \u201cMISS TERCEIRA IDADE E SUA INCLUS\u00c3O NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE TEL\u00caMACO BORBA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 891 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE \u00c0 RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 892 de 2019
Autor: Elis
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO DE DESENHO COM OS ALUNOS 5\u00ba ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA ILUSTRA\u00c7\u00c3O DOS CARN\u00caS DE IPTU, COM O TEMA A\u00c7\u00d5ES QUE CONTRIBUEM PARA UMA TEL\u00caMACO BORBA MELHOR\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 893 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES , QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA PINHAL BONITO ESQUINA COM A RUA BARRO PRETO, NO BAIRRO \u00c1REA 2.\"
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 894 de 2019
Autor: Ezequiel Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, (TB TRAN ) QUE FA\u00c7AM UM ESTUDO PARA QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA PARA A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E UMA VAGA PARA IDOSO NA RUA CAMBARA PR\u00d3XIMO AO MERCADO IRAJ\u00c1.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 895 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE OFICIE AOS SETORES ESTATAIS COMPETENTES SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DA PASSARELA PR\u00d3XIMA \u00c0 GLASMOLD FIBRAS, NA RODOVIA PR-160\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 896 de 2019
Autor: Marquinho
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE EFETUE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.370 DE 2016, QUE ALTEROU O ARTIGO 98 DA LEI 8.112/90\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 897 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO DIVERSAS MELHORIAS NA \u00c1REA EXISTENTE AO LADO DO CT JAIR NEVES, APLICA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARQUE INFANTIL, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E LUMIN\u00c1RIAS DE LED.\"
\r\n\u00a0
\r\n19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 898 de 2019
Autor: Maur\u00edcio
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA, NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ALTO PARAN\u00c1 EM FRENTE AO N\u00ba 210 NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO (\u00c1REA 6).\"
\r\n\u00a0
\r\n20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 899 de 2019
Autor: Pelanca
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO,QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, O ESTUDO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA ENTRE AS RUAS ISRAEL E RUA RIO BONITO \u00c1REA 7 \u201d.
\r\n\u00a0
\r\n21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 900 de 2019
Autor: Pelanca
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA AVENIDA JURUTANHI, EM FRENTE AO N\u00b0 11, BAIRRO \u00c1REA 6\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 901 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA: DEPUTADO FABIO FANUCCHI, BAIRRO CENTRO\"
\r\n\u00a0
\r\n23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 902 de 2019
Autor: Toto
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA RUA SATURNO PR\u00d3XIMO AO 124, BAIRRO CEM CASAS\"
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2019
Autor: Marquinho
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 024/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTONIO MARCO DE ALMEIDA, QUE \"ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 2220, DE 08 DE AGOSTO DE 2018\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno.
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2019
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 049/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 056 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 1.900.000,00\". (amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Leopoldo Mercer).
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno.
\r\n\u00a0
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