{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11/07/2022", "html": "
\r\n

Pauta em\u00a0 PDF

\r\n


\r\n

Pauta no SAPL

\r\n


\r\n

19\u00aa Ordin\u00e1ria da 57\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 14\u00aa Legislatura

\r\n


\r\n

Abertura: 11/07/2022 - 15:30

\r\n

\u00a0

\r\n

Mat\u00e9rias do Expediente

\r\n

\u00a0

\r\n

1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2022

Autores:

\r\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 030/2022, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que \"Fica o Poder Executivo autorizado a doar os animais (equinos, asininos, muares, bovinos) que estiverem em via p\u00fablica por mais de 24 horas no Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".

\r\n

\u00a0

\r\n

2 - Parecer n\u00ba 105 de 2022

Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 024/2022, de iniciativa do Vereador \u00c9lio Cezar Alves dos Santos, que \"D\u00e1 ao logradouro sem denomina\u00e7\u00e3o, entre as Ruas Galileu Galilei e Rio Igua\u00e7u, no Bairro \u00c1rea III , o nome de Francisco Adauto de Souza\".

\r\n

\u00a0

\r\n

3 - Parecer n\u00ba 106 de 2022

Autor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 025/2022, de inciativa do Vereador \u00c9lio Cezar Alves dos Santos, que \"Disp\u00f5e sobre o Programa de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas ostomizadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba\".

\r\n

\u00a0

\r\n

4 - Parecer n\u00ba 107 de 2022

Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 021/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 28 de 01 de junho de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir e doar a Bandeira do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba \u00e0s entidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

5 - Parecer n\u00ba 108 de 2022

Autor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 029 de 09 de junho de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre as regras para com\u00e9rcio ambulante em vias e \u00e1reas p\u00fablicas, revoga a Lei 2343 de 11 de novembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

6 - Parecer n\u00ba 109 de 2022

Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 020/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 23 de maio de 2022, que \u201cAltera dispositivos da Lei 2404 de 17 de novembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

7 - Parecer n\u00ba 110 de 2022

Autor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia

\r\n

Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 023/2022, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 029 de 09 de junho de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre as regras para com\u00e9rcio ambulante em vias e \u00e1reas p\u00fablicas, revoga a Lei 2343 de 11 de novembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2022

Autor: Jap\u00e3o

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA ENTRADA PRINCIPAL ATE O ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DO CAIC. \"

\r\n

\u00a0

\r\n

9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ALAGAMENTO NA RUA RIO PARAN\u00c1, NO BAIRRO AREA 03 EM FRENTE A CASA N\u00ba 05, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES TEM GRANDES DIFICULDADES PARA ACESSAR AS SUAS RESID\u00caNCIAS NOS DIAS DE CHUVAS\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 537 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA NAS LATERAIS DA RUA RIO IGUA\u00c7U, ONDE O MATO ADENTROU A VIA, E A TROCA DE TAMPAS E GRELHAS ONDE N\u00c3O TEM E TAMB\u00c9M LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO \u00c1REA 03\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 538 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OLINDA, ENTRE A RUA RIO IGUA\u00c7U E A AVENIDA JURUTANHI, NO BAIRRO \u00c1REA 03\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 539 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO NA RUA CRISTAL DA ROCHA NO BAIRRO \u00c1REA 04, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, UMA \u00c1REA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA AS CRIAN\u00c7AS\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 540 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A COSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE SERVID\u00c3O AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINA BETIM DA SILVA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, PARA DAR ACESSO AOS MORADORES E ALUNOS\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 541 de 2022

Autor: Flenik

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA TROCA DE ALAMBRADO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PORT\u00c3O DE ACESSO EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DO CMEI OLAVO BILAC, NO BAIRRO S\u00c3O SILVESTRE\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADAS COM CORRIM\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE MUNICIPAL, TANTO NA PARTE J\u00c1 EM USO QUANTO EM SUA EXPANS\u00c3O\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OFERTA DE CURSOS NO CAMPUS DA UEPG E POLO UAB.\"

\r\n

\u00a0

\r\n

17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 544 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO F\u00c9 & M\u00daSICA\", VISANDO ESTIMULAR A PRODU\u00c7\u00c3O MUSICAL RELIGIOSA E OPORTUNIZANDO APRESENTA\u00c7\u00d5ES EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS, FORTALECENDO A RELIGIOSIDADE E A ARTE.\"

\r\n

\u00a0

\r\n

18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \"PROJETO FIM DE TARDE MUSICAL\", VISANDO PRESTIGIAR OS ARTISTAS LOCAIS, OPORTUNIZANDO APRESENTA\u00c7\u00d5ES EM PRA\u00c7AS E PARQUES, ESTIMULANDO A MUSICALIDADE E PROMOVENDO ENTRETENIMENTO \u00c0S FAM\u00cdLIAS.\"

\r\n

\u00a0

\r\n

19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA MUSICOTERAPIA COMO FORMA DE TRATAMENTO DE SA\u00daDE E/OU TERAPIA NO \u00c2MBITO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\"

\r\n

\u00a0

\r\n

20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2022

Autor: Sid Siqueira

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE QUE REALIZEM O SERVI\u00c7O DE PODA DE ARV\u00d3RE NA RUA LE\u00d4NIDAS GARCIA RODRIGUES, EM FRENTE AO N\u00daMERO 219, CENTRO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2022

Autor: Sid Siqueira

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL NA PASSARELA DA RUA MAXIMILIANO J. CHAVES , E PEDIDO DE ILUMINA\u00c7A\u00d5 P\u00daBLICA NO LOCAL, BAIRRO SOCOMIM\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2022

Autor: Sid Siqueira

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO EM FRENTE A PADARIA P\u00c3O DE A\u00c7UCAR NA RUA GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO ONDE UM BURACO DE PROPOR\u00c7OES CONSIDERAVEIS INCOMODA OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2022

Autor: Sid Siqueira

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE MUDAN\u00c7A DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA VILA SANTA RITA PARA FUTEBOL DE SAL\u00c3O\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

24 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR PORT\u00c3O NA ENTRADA DA QUADRA DE FUTSAL DO BAIRRO SANTA RITA\".

\r\n

\u00a0

\r\n

25 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, DESENTUPIR BUEIRO NA RUA MAR VERMELHO, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ATL\u00c2NTICO, BAIRRO RIO ALEGRE\".

\r\n

\u00a0

\r\n

26 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR PONTO DE \u00d4NIBUS COM ABRIGO, EM FRENTE AO CAMPO DO CAIC, AO LADO DA ESCOLA CASTRO ALVES, BAIRRO S\u00c3O F\u00c9LIX\".

\r\n

\u00a0

\r\n

27 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASF\u00c1LTICO, NA RUA URANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".

\r\n

\u00a0

\r\n

28 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, CONSTRUIR VESTI\u00c1RIO COM BANHEIRO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

29 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2022

Autor: Elis

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER INSUMOS ALIMENT\u00cdCIOS PARA AS COMEMORA\u00c7\u00d5ES DE FESTAS JUNINAS\".

\r\n

\u00a0

\r\n

30 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2022

Autor: Gilson dos Santos

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES SOLICITE A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA QUE DURANTE DIAS EM QUE HAJA VEL\u00d3RIO, SEJA DADO UM TEMPO MAIOR DE TOLER\u00c2NCIA DA PERMANENCIA DE VE\u00cdCULOS NAS VAGAS TARIFADAS OU ISEN\u00c7\u00c3O TARIFARIA, SE ISSO FOR VIAVEL QUE SEJA DEMARCADO ALGUMAS VAGAS EM FRENTE AS FUNER\u00c1RIAS\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

31 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2022

Autor: Miltinho

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TELAS DE PROTE\u00c7AO EM BUEIROS, DE NOSSO MUNICIPIO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

32 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2022

Autor: Miltinho

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ALTERAR O SENTIDO DO TR\u00c2NSITO QUE EST\u00c1 EM M\u00c3O \u00daNICA PARA M\u00c3O DUPLA NA RUA TRAVESSA IPE LOCALIZADA NO BAIRRO \u00c1REA 01\".

\r\n

\u00a0

\r\n

33 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA PARA PEDESTRE, NA ROTAT\u00d3RIA SANTOS DUMONT COM PRIMEIRO DE MAIO, CENTRO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

34 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA SEJA REALIZADO MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA NAS CAL\u00c7DADAS E RAMPAS DE ACESSO A CADEIRANTES NAS RUAS: AVENIDA PARAN\u00c1,CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFER,ELIOMAR MEIRA XAVIER, DESEMBARGADOR MERCER J\u00daNIOR, REGINALDO GUEDES NOCERA E PRESIDENTE KENNEDY CENTRO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

35 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA SEJA REALIZADO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ANTONIO ALFREDO MARTINS, TRECHO ENTRE A RUA JOS\u00c9 MARIO MOREIRA E JOS\u00c9 AUGUSTO NOC\u00caRA, BAIRRO BOM JESUS\".

\r\n

\u00a0

\r\n

36 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO IGUA\u00c7U, ESQUINA COM A TRAVESSA RIO IRIRI AO LADO DO N\u00ba04, NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS\".

\r\n

\u00a0

\r\n

37 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADO LIXEIRAS, JUNTO AOS PONTO DE \u00d4NIBUS ENTORNO DO COL\u00c9GIO ESTADUAL WOLFF KLABIN\".

\r\n

\u00a0

\r\n

38 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2022

Autor: Jefferson Abreu

\r\n

\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE MEDIANTE UM ESTUDO T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO, SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UVARANA, NAS PROXIMIDADE DO N\u00daMERO 60, BAIRRO \u00c1REA DOIS\".

\r\n

\u00a0

\r\n

39 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2022

Autor: Sass\u00e1 Camargo

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA PARTE DE ENTRADA PRINCIPAL DO UPA\".

\r\n

\u00a0

\r\n

40 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2022

Autor: Sass\u00e1 Camargo

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE BUEIRO E UMA TROCA DE L\u00c2MPADA, NA RUA BEIRA RIO ESQUINA COM RUA RIO MAR DA GALILEIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE\".

\r\n

\u00a0

\r\n

41 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2022

Autor: Sass\u00e1 Camargo

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR RESPONS\u00c1VEL QUE FA\u00c7A A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA DOS APACHES ESQUINA COM A FRANCISCO KROLL, NO BAIRRO JARDIM KROLL\".

\r\n

\u00a0

\r\n

42 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 569 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DE TERRENO, REFERENCIA EM FRENTE A RUA AC\u00c1CIA, N.\u00b027, BAIRRO VILA IZABEL\".

\r\n

\u00a0

\r\n

43 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 570 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS PONTOS DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO, NA ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA\".

\r\n

\u00a0

\r\n

44 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 571 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA, GRELHA E LIMPEZA DE BUEIRO, NA RUA MONTEVIDEU, REFERENCIA AO N.\u00b061, BAIRRO CEM CASAS\".

\r\n

\u00a0

\r\n

45 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 572 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DO BAIRRO SANTA RITA\".

\r\n

\u00a0

\r\n

46 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 573 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE UM ESTUDO QUANTO A VIABILIDADE DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NA RUA MANOEL RIBAS, PR\u00d3XIMO A ESCOLA, CENTRO\".

\r\n

\u00a0

\r\n

47 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA RESERVA, LATERAL AO COL\u00c9GIO, BAIRRO JARDIM ALEGRE\".

\r\n

\u00a0

\r\n

48 - Requerimento n\u00ba 57 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CMEI NO BAIRRO SANTA RITA? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO DESTE PROJETO E DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DE 2023?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

49 - Requerimento n\u00ba 58 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c1 O PROCESSO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA REFERENTE AO PROGRAMA MORAR LEGAL? 2) QUANTAS CASAS SER\u00c3O CONTEMPLADAS NESTE PROCESSO? 3) QUANTAS FAM\u00cdLIAS J\u00c1 FORAM CONTEMPLADAS? 4) QUAIS OS BAIRROS? 5) AS FAM\u00cdLIAS CONTEMPLADAS TER\u00c3O ALGUM CUSTO REFERENTE A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O (ITBI, ESCRITURA, REGISTRO DE IM\u00d3VEIS)?\".

\r\n

\u00a0

\r\n

50 - Requerimento n\u00ba 59 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME PROGRAMA VIVER MAIS PARAN\u00c1: 1) COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DA OBRA DO CONDOM\u00cdNIO DO IDOSO? (A PREVIS\u00c3O DE ENTREGA ERA PARA O FINAL DE 2021); 2) POR QUAL MOTIVO ESTA OBRA AINDA N\u00c3O FOI ENTREGUE? 3) QUAL \u00c9 A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL? 4) TEM UMA PREVIS\u00c3O PARA A CONTINUIDADE DA OBRA? 5) SE SIM, PARA QUANDO?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

51 - Requerimento n\u00ba 60 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A RUA RIO BABIL\u00d4NIA, NO BAIRRO RIO ALEGRE I: 1) ESTA RUA SE ENCONTRA NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ESTE ANO? 2) SE SIM; PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ESTA RUA AINDA PARA ESTE ANO?\".

\r\n

\u00a0

\r\n

52 - Requerimento n\u00ba 61 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM ESTUDO PARA CRIAR OU ADQUIRIR UM ESPA\u00c7O PARA O DESCARTE DE ENTULHOS DE ELETRODOM\u00c9STICOS? 2) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO ESTE ESTUDO E CONSEQUENTEMENTE REALIZADO ESTE PROJETO?\".

\r\n

\u00a0

\r\n

53 - Requerimento n\u00ba 62 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA E ESCOLA MUNICIPAL FABIANO BRAGA CORTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA? 2) ESTE PR\u00c9DIO FOI PASSADO PARA O ESTADO EM DEFINITIVO OU APENAS FEITO UMA CONCESS\u00c3O POR UM TEMPO DETERMINADO? 3) EM QUE ANO FOI FEITO ESTA CONCESS\u00c3O? 4) QUE TIPO DE CONV\u00caNIO FOI FIRMADO ENTRE ESTADO E MUNIC\u00cdPIO? 5) AS DESPESAS DECORRENTES DESTAS ESCOLAS S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO OU DO MUNIC\u00cdPIO?\".

\r\n

\u00a0

\r\n

54 - Requerimento n\u00ba 63 de 2022

Autor: Fub\u00e1

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE MELHORIAS NO ESTACIONAMENTO QUE EST\u00c1 LOCALIZADO NO P\u00c1TIO DA ESCOLA CASTRO ALVES E POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO S\u00c3O FELIX? 2) SE EXISTE, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA OBRA SEJA REALIZADA?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

55 - Requerimento n\u00ba 64 de 2022

Autor: Jap\u00e3o

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) MANDAR C\u00d3PIA DE TODOS OS PROTOCOLOS COM AS GUIAS M\u00c9DICAS DE TODAS AS CIRURGIAS QUE EST\u00c3O AGUARDANDO LIBERA\u00c7\u00c3O; 2) QUANTAS CIRURGIAS DE TODAS ESPECIALIDADES FORAM FEITAS PELO ESTADO E PELO MUNIC\u00cdPIO ENTRE JANEIRO DE 2021 A JULHO DE 2022? 3) QUANTAS CIRURGIAS O DR. LUIZ EDUARDO AVALIA POR M\u00caS E COMO E FEITO A AVALIA\u00c7\u00c3O E OS CRIT\u00c9RIOS USADOS? AP\u00d3S A AVALIA\u00c7\u00c3O QUEM \u00c9 A PESSOA RESPONS\u00c1VEL POR LIBERAR AS CIRURGIAS E FAZER CONTATO COM O PACIENTE? 4) ESPECIFICAR O MOTIVO QUE V\u00c1RIAS CIRURGIAS AINDA N\u00c3O FORAM LIBERADAS; 5) AS CIRURGIAS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO TODAS FORAM AVALIADAS E MANDADAS AOS SEUS RESPECTIVOS RESPONS\u00c1VEIS? SE SIM, ENVIAR DOCUMENTOS COMPROVANDO, SE N\u00c3O, INFORMAR O MOTIVO; 6) QUAIS AS CIRURGIAS S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

56 - Requerimento n\u00ba 65 de 2022

Autor: Prof Klecius

\r\n

\u201cREQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEL\u00caMACO BORBA, EXMO SR. VEREADOR HAMILTON APARECIDO MACHADO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLEN\u00c1RIO FA\u00c7A O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE EVANG\u00c9LICA DE CONFISS\u00c3O LUTERANA POR SEUS 50 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

57 - Requerimento n\u00ba 66 de 2022

Autor: Miltinho

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SENHOR SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUAIS OS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS)? AS CONSULTAS S\u00c3O FEITAS POR MEIO DE AGENDAMENTO, EXISTE UM DIA ESPEC\u00cdFICO DA SEMANA PARA QUE SEJA FEITO O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS? 2) QUANTOS PACIENTES S\u00c3O ATENDIDOS POR DIA, EXISTE UMA COTA? E QUANTO AOS EXAMES DE LABORAT\u00d3RIO, IMAGEM E OUTROS, S\u00c3O LIBERADOS PELO POSTO? QUANDO N\u00c3O LIBERADO NO MOMENTO DA CONSULTA, QUAL O TEMPO DE ESPERA?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

58 - Requerimento n\u00ba 67 de 2022

Autor: Miltinho

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMA\u00c7\u00c3O REFERENTE A LEI 2179 DE 04 DE AGOSTO DE 2017, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A SINALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE PINTURA COM FAIXAS REFLETIVAS DAS CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS COLETORAS DE ENTULHO, DO MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA, O QUAL FOI UM PROJETO DE MINHA AUTORIA, PERGUNTO: 1) EST\u00c1 SENDO FISCALIZADA PELO SETOR COMPETENTE DO MUNIC\u00cdPIO?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

59 - Requerimento n\u00ba 68 de 2022

Autores: Marquinho, Jefferson Abreu

\r\n

\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: CONSIDERANDO O FATO DE TEL\u00caMACO BORBA COMPOR COM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS O DENOMINADO \u2018CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI\u2019, PERGUNTA-SE: 1) QUEM \u00c9 O ATUAL PRESIDENTE DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI? 2) QUAIS OS REPRESENTANTES DE CADA MUNIC\u00cdPIO PERANTE O CONS\u00d3RCIO? 3) QUANTO J\u00c1 FOI DESPENDIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ATERRO SANIT\u00c1RIO QUE FUTURAMENTE SER\u00c1 USUFRU\u00cdDO PELOS MUNIC\u00cdPIOS QUE COMP\u00d5EM O CONS\u00d3RCIO? 3) COMO ENCONTRAM-SE OS PROJETOS E OBRAS DO NOVO ATERRO CONSORCIADO? O QUE DE FATO FOI EXECUTADO AT\u00c9 O MOMENTO NO LOCAL? 4) ATUALMENTE, AS OBRAS EST\u00c3O EM ANDAMENTO OU PARALISADAS? 5) CASO ESTEJAM PARALISADAS, DESDE QUANDO E QUAL O MOTIVO? 6) EXISTE PREVIS\u00c3O DE RETOMADA DAS OBRAS?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

60 - Requerimento n\u00ba 69 de 2022

Autor: Marquinho

\r\n

\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INTERESSE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ARMAZ\u00c9M DA FAM\u00cdLIA, TAL QUAL CONFORME APRESENTADO PELO MFC AOS ATUAIS GESTORES, O QUAL SERIA UM IMPORTANTE PROGRAMA DE COMBATE \u00c0 FOME? 2) SE SIM, J\u00c1 EXISTE PROJETO SENDO TRABALHADO A RESPEITO? 3) SE N\u00c3O, POR QUAL MOTIVO? 4) ATUALMENTE, QUAIS S\u00c3O AS A\u00c7\u00d5ES PR\u00c1TICAS E EFETIVAS QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADAS COM A FINALIDADE DE AMENIZAR A BAIXA DO PODER AQUISITIVO E A CRISE ECON\u00d4MICA QUE TEM CASTIGADO EM ESPECIAL OS DE MENOR RENDA, ATENDIDOS OU N\u00c3O PELOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS? 5) J\u00c1 EM RELA\u00c7\u00c3O AOS PROGRAMAS PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA, QUAIS S\u00c3O ELES E QUANTAS FAM\u00cdLIAS E PESSOAS TEM SIDO ATENDIDAS?\u201d.

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n

Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

\r\n

\u00a0

\r\n

1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2020

Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

\r\n

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2020, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 027 de 31 de maio de 2019, que \u201cDisp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia do direito de construir de acordo com a Lei do Plano Diretor Municipal de Tel\u00eamaco Borba \u2013 PDM/TB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.

\r\n

Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno

\r\n

\u00a0

\r\n

2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2022

Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

\r\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 028/2022, de inciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 033 de 22 de junho de 2022, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 320.000,00\u201d. (realizar pagamentos da amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Cemit\u00e9rio).

\r\n

Situa\u00e7\u00e3o: Mat\u00e9ria Enviada p/ Ordem do Dia - Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno

\r\n

\u00a0

\r\n

\u00a0

\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/renan", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}