\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1\u00a0-\u00a0PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS ROG\u00c9RIO DA SILVA MELLO, QUE \"ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 54 DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 E LEI 1828 QUE DISP\u00d5E SOBRE A LEI PASSE DO ESTUDANTE\".
\r\nSitua\u00e7\u00e3o: Encaminhado para leitura no plen\u00e1rio
\r\n\u00a0
\r\n2\u00a0-\u00a0P 17/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04209/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA OS \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007\".
\r\n\u00a0
\r\n3\u00a0-\u00a0P 18/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04213/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
DA COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA OS \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007\".
\r\n\u00a0
\r\n4\u00a0-\u00a0P 19/2019 - Parecer
Protocolo:\u00a04212/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
DA COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE \"ACRESCENTA OS \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba E \u00a73\u00ba NO ARTIGO 5\u00ba DA LEI 1626 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007\".
\r\n\u00a0
\r\n5\u00a0-\u00a0IND 145/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04211/2019\u00a0
Autor:\u00a0Mario Cesar Marcondes
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE SERVI\u00c7O DE RECAPE NAS RUAS TIBAGI, CORUMB\u00c1 E ANT\u00d4NIO RUBENS PRESTES NA VILA S\u00c3O JORGE\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n6\u00a0-\u00a0IND 146/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04162/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA CONGONHAS DO CAMPO ESQUINA COM A JURUTA\u00cd N\u00daMERO 15, \u00c1REA 6.\"
\r\n\u00a0
\r\n7\u00a0-\u00a0IND 147/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04206/2019\u00a0
Autor:\u00a0Elisangela Rezende Saldivar
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE A PARTIR DA PR\u00d3XIMA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES SEJAM DIFERENCIADOS OS UNIFORMES FEMININOS E MASCULINOS, SENDO OS SHORTS FEMININOS ALTERADOS PARA O MODELO SHORTS SAIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n8\u00a0-\u00a0IND 148/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04168/2019\u00a0
Autor:\u00a0Ezequiel Ligoski Betim
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER SE EXISTE POSSIBILIDADES DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO NO TERRENO QUE EXISTE ENTRE AS RUAS DOS INCAS E TAPUIAS NO BAIRRO BONAVILA.\"
\r\n\u00a0
\r\n9\u00a0-\u00a0IND 149/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04161/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ESTRELA NA VILA RURAL.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n10\u00a0-\u00a0IND 150/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04202/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SUBSTITU\u00cdDO O TOLDO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.\"
\r\n\u00a0
\r\n11\u00a0-\u00a0IND 151/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04203/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA E CONSTRU\u00cdDA UMA COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER.\"
\r\n\u00a0
\r\n12\u00a0-\u00a0IND 152/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04165/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA QUEIMADA NA RUA GRALHA AZUL, VILA ESPERAN\u00c7A, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NUMERO 92.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n13\u00a0-\u00a0IND 153/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04166/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E RO\u00c7ADA AO REDOR DA UBS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA OS USU\u00c1RIOS DESTA UBS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n14\u00a0-\u00a0IND 154/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04167/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE LIMPEZA E RO\u00c7ADA EM DOIS CORREDORES, QUAIS D\u00c3O ACESSO A RUA SATURNO E RUA NETUNO, BAIRRO CEM CASAS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n15\u00a0-\u00a0IND 155/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04169/2019\u00a0
Autor:\u00a0Marcos Rog\u00e9rio da Silva Mello
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE NA UBS DO BAIRRO VILA ESPERAN\u00c7A AS SEGUINTES MANUTEN\u00c7\u00d5ES: GUIA REBAIXADA PARA ACESSO A CADEIRANTES, CERCAR A UBS EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, A PODA DE 3 \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O INVADINDO AS DEPEND\u00caNCIAS DA UBS E OFERECENDO RISCO A REDE EL\u00c9TRICA,TROCA DE QUATRO L\u00c2MPADAS EM SEU INTERIOR E M\u00c3O \u00daNICA COM SENTIDO APENAS SUBINDO PARA FACILITAR O ESTACIONAMENTO DOS USU\u00c1RIOS DA UBS.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16\u00a0-\u00a0IND 156/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04196/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TABELA DE BASQUETE, AROS E REDES (KIT COMPLETO) NA PRA\u00c7A HOR\u00c1CIO KLABIN, NA PRA\u00c7A DA FAM\u00cdLIA E PRA\u00c7A PEDRO CORTEZ (QUANDO DE SUA REVITALIZA\u00c7\u00c3O), REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n17\u00a0-\u00a0IND 157/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04197/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM TOLDO, A SER INSTALADO DO PORT\u00c3O AT\u00c9 O BLOCO DE SALAS DE AULA, NA ESCOLA MUNICIPAL P\u00c9RICLES PACHECO\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n18\u00a0-\u00a0IND 158/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04198/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA EUCLIDES MARCOLLA, RUA BANDEIRAS, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n19\u00a0-\u00a0IND 159/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04199/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE NO PLANO DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE LED SEJA INCLU\u00cdDO O BAIRRO CASA BELLA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20\u00a0-\u00a0IND 160/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04200/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORQU\u00cdDEA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 96, BAIRRO \u00c1REA 1\u2019\u2019.
\r\n\u00a0
\r\n21\u00a0-\u00a0IND 161/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04187/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO VERTICAL E HORIZONTAL NECESS\u00c1RIAS, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS CONTENDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n22\u00a0-\u00a0IND 162/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04188/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE PROVIDENCIE AS SEGUINTES MELHORIAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO KAIKE NO BAIRRO JARDIM EUROPA: REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA INTERNA E EXTERNA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE DIVIS\u00d3RIAS PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS SALAS, REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DO ESTACIONAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA DA CHUVA.\"
\r\n\u00a0
\r\n23\u00a0-\u00a0IND 163/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04189/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA QUE SEJA DADO SEQUENCIA AO ASFALTO PELO MENOS AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA ONDE A CIRCULAR FAZ A VOLTA NA RUA RIO IGUA\u00c7U, NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n24\u00a0-\u00a0IND 164/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04190/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA AVENIDA JURUTANHI EM FRENTE AO N\u00ba 559 ESQUINA COM A RUA DAS AMAZONAS NO BAIRRO \u00c1REA TR\u00caS.\"
\r\n\u00a0
\r\n25\u00a0-\u00a0IND 165/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04191/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA REGINALDO GUEDES NOC\u00caRA ESQUINA COM A RUA TIRADENTES NO CENTRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n26\u00a0-\u00a0IND 166/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04192/2019\u00a0
Autor:\u00a0Maur\u00edcio Di\u00f3genes de Castro
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADA, LIMPEZA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NO TERRENO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA GUARAPUAVA NO BAIRRO S\u00c3O F\u00c9LIX.\"
\r\n\u00a0
\r\n27\u00a0-\u00a0IND 167/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04181/2019\u00a0
Autor:\u00a0An\u00e9zio Aparecido Maia
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO. QUE DETERMINE AO TBTRAN, PARA SINALIZAR COM PLACAS DE CONTROLE DE VELOCIDADE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BARRO PRETO \u00c1REA 2 \u201d.
\r\n\u00a0
\r\n28\u00a0-\u00a0IND 168/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04182/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO OU CAL\u00c7ADA A PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, (CENTRO DE ESPECIALIDADES, UBS\u2019S, PSF\u2019S, UPA, CRAS, CCI, CCJ ETC).\u201d
\r\n\u00a0
\r\n29\u00a0-\u00a0IND 169/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04183/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM RECUPERA\u00c7\u00c3O, PINTURA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA CIDADE NOVA E CRISTAL DA ROCHA, BAIRRO SOCOMIM.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n30\u00a0-\u00a0IND 170/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04201/2019\u00a0
Autor:\u00a0Renato Bahena
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM UMA MINI ROTAT\u00d3RIA OU OUTRO TIPO DE OBST\u00c1CULO NA ESQUINA DAS VIAS P\u00daBLICAS AVENIDA REGINALDO GUEDES N\u00d4CERA E RUA PROF\u00aa EDITH GORDAN, BAIRRO CENTRO.\"
\r\n\u00a0
\r\n31\u00a0-\u00a0IND 171/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04193/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PARA ABERTURA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LIGANDO AO BAIRRO RIO ALEGRE, FAZENDO UMA LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS DEMAIS BAIRROS. ISSO FACILITAR\u00c1 O TR\u00c2NSITO DOS VE\u00cdCULOS ENTRE OS BAIRROS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n32\u00a0-\u00a0IND 172/2019 - Indica\u00e7\u00e3o
Protocolo:\u00a04207/2019\u00a0
Autor:\u00a0Everton Fernando Soares
\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIRO DA RUA ITA\u00daBA, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO.\"
\r\n\u00a0
\r\n33\u00a0-\u00a0REQ 27/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04164/2019\u00a0
Autor:\u00a0Anderson Antunes
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO 327/17: 1) H\u00c1 UM PROJETO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA NA RUA MARIL\u00c2NDIA NO BAIRRO MACOPA? 2) SE SIM, INFORMAR DATA; 3) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE\".
\r\n\u00a0
\r\n34\u00a0-\u00a0REQ 28/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04180/2019\u00a0
Autor:\u00a0Hamilton Aparecido Machado
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) INFORMAR SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL OBJETO DA MATR\u00cdCULA N\u00ba 7.915, QUADRA N\u00ba 14, LOCALIZADO NA RUA BARRO PRETO, 426, \u00c1REA 02 DO PARQUE LIMEIRA, QUE FOI DOADO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA O MUNIC\u00cdPIO PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER NAQUELE LOCAL; 2) J\u00c1 FOI FEITO O REGISTRO P\u00daBLICO E RESPECTIVA TRANSCRI\u00c7\u00c3O? 3) CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTA PREVISTO O INICIO DA OBRA E O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUS\u00c3O?\".
\r\n\u00a0
\r\n35\u00a0-\u00a0REQ 29/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04195/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTAS VEZES DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 FORAM EFETUADAS COLETAS DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS? QUAIS EMPRESAS REALIZARAM AS COLETAS? 2) QUAIS AS DATAS EM QUE ISSO EFETIVAMENTE OCORREU? 3) QUANTOS PNEUS FORAM COLETADOS EM CADA UMA DAS COLETAS REALIZADAS? FAVOR DISCRIMINAR POR TAMANHO (PNEUS DE CAMINH\u00d5ES E VE\u00cdCULOS LEVES); 4) QUAIS ESTABELECIMENTOS FORAM ATENDIDOS COM A COLETA (CITAR NOME DAS BORRACHARIAS, LOJAS DE PNEUS, ETC.)? 5) FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS JUSTIFICANDO AS RESPOSTAS, BEM COMO DOCUMENTO AUTORIZATIVO PARA TRANSPORTE DA(S) CARGA(S) DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS PELA EMPRESA COLETORA; 6) CASO N\u00c3O TENHA OCORRIDO COLETAS DE PNEUS INSERV\u00cdVEIS NOS ANOS CITADOS, QUAL O MOTIVO? QUAIS PROVID\u00caNCIAS FORAM OU EST\u00c3O SENDO TOMADAS \u00c0 RESPEITO? 7) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O E/OU DATAS PREVISTAS PARA AS PR\u00d3XIMAS COLETAS? QUANDO ISSO REALMENTE OCORRER\u00c1?\".
\r\n\u00a0
\r\n36\u00a0-\u00a0REQ 30/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04208/2019\u00a0
Autor:\u00a0Antonio Marco de Almeida
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) COMO EST\u00c3O AS TRATATIVAS REFERENTES \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VR/VA (VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O/REFEI\u00c7\u00c3O) PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS? 2) FOI CONSTITU\u00cdDA COMISS\u00c3O PARA SUA IMPLANTA\u00c7\u00c3O? 3) SE SIM, QUAIS S\u00c3O OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O E QUAIS \u00d3RG\u00c3OS REPRESENTAM? 4) J\u00c1 HOUVE REUNI\u00c3O DESSA COMISS\u00c3O? QUANDO? 5) ALGUMA DECIS\u00c3O CONCRETA FOI TOMADA? QUAL O POSICIONAMENTO DO SINDICATO DOS SERVIDORES EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S DECIS\u00d5ES AT\u00c9 ENT\u00c3O TOMADAS? 6) QUAL SER\u00c1 O VALOR DO VA/VR? 7) QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA SEU RECEBIMENTO? TODOS OS SERVIDORES TER\u00c3O DIREITO (EFETIVOS, COMISSIONADOS, FAIXA SALARIAL, FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, ETC.)? 8) QUANDO DE FATO SER\u00c1 ENCAMINHADO ANTEPROJETO DE LEI PARA A C\u00c2MARA REFERENTE \u00c0 INSTITUI\u00c7\u00c3O DESSE BENEF\u00cdCIO? 9) OCORRENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO VA/VR O RESTAURANTE SER\u00c1 DESATIVADO? CASO N\u00c3O, DE QUE FORMA PASSAR\u00c1 A FUNCIONAR?\".
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\r\n37\u00a0-\u00a0REQ 31/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04204/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA: 1) EXISTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O PARA QUE AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SANTA RITA SEJAM RECAPEADAS: RUA BELO HORIZONTE, RUA CUIAB\u00c1, RUA MANAUS, RUA MACEI\u00d3, RUA ARACAJU, RUA NITER\u00d3I? 2) SE SIM, PARA QUANDO EST\u00c1 PROGRAMADO? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DA SECRETARIA DE OBRAS?\".
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\r\n38\u00a0-\u00a0REQ 32/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04205/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) EST\u00c1 NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO A TROCA DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRA\u00c7A DOS PINHEIROS? 2) SE EST\u00c1, EXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DESTES APARELHOS? 3) SE N\u00c3O, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO?\".
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\r\n39\u00a0-\u00a0REQ 33/2019 - Requerimento
Protocolo:\u00a04210/2019\u00a0
Autor:\u00a0\u00c9lio Cezar Alves dos Santos
\"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O COM OS REPRESENTANTES DO MEIO AMBIENTE DA KFPC (KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A), SMOSP (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES \u00c0 CERTID\u00c3O NEGATIVA DA COOPERATIVA DE RECICL\u00c1VEL\".
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