{"provider_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 10-02-2020", "html": "

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Pauta em PDF

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Pauta no SAPL

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2\u00aa Ordin\u00e1ria da 55\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura

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Abertura: 10/02/2020 \u2013 17h30

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Mat\u00e9rias do Expediente

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1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2020
Autor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 010/20 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem n\u00ba 008 de 05 de Fevereiro de 2020) que: \"ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI 1544 DE 26 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" (Cohapar, condom\u00ednio habitacional para pessoas idosas)

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2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2020
Autor: Cesinha

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PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 011/20 de inciativa do Vereador Mario Cesar Marcondes que \"Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de valores a t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tel\u00eamaco Borba, Estado do Paran\u00e1, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado servi\u00e7o eleitoral.\"

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3 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CRUZEIRO DAS MISS\u00d5ES REDENTORISTAS LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA PARAN\u00c1 COM A PRESIDENTE KENNEDY CENTRO E TAMB\u00c9M O CRUZEIRO LOCALIZADO NA ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA CHANCELER HOR\u00c1CIO LAFFER - CENTRO COM A MARECHAL DEODORO DA FONSECA \u2013 ALTO DAS OLIVEIRAS\u201d.

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4 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE REALIZE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PONTOS DE T\u00c1XI DE NOSSA CIDADE\u201d.

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5 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE REALIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LAMA ASF\u00c1LTICA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DA \u00c1REA II\u201d.

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6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2020
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 646, NO BAIRRO CENTRO\u201d.

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7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2020
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TRAVESSAS DO BAIRRO JARDIM ALEGRE\u201d.

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8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2020
Autor: Elis

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE PROMOVA A 'C\u00c3OMINHADA' E NO MESMO EVENTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FEIRA DE ADO\u00c7\u00c3O DE FELINOS E CANINOS\u201d.

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9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2020
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA SAQUAREMA E RUA PEDRO FALC\u00c3O BAIRRO TRI\u00c2NGULO.\"

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10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2020
Autor: Fub\u00e1

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SUBSTITUIR L\u00c2MPADAS COMUNS POR L\u00c2MPADAS LEDS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TRI\u00c2NGULO\u201d.

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11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2020
Autor: Marcos Mello

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE QUE EFETUE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA GRANDES RIOS, AO LADO DO N\u00daMERO 161, BAIRRO JARDIM IT\u00c1LIA.\u201d

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12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA SANEPAR PARA QUE AO EFETUAREM \u2018BURACOS\u2019 EM VIAS P\u00daBLICAS REALIZEM O SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS COM MELHOR QUALIDADE, SOB PENA DE PENALIZA\u00c7\u00c3O, HAJA VISTA AS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES QUE EST\u00c3O OCORRENDO NESSE SENTIDO (REINTERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2019)\".

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13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA TRAVESSA SU\u00cd\u00c7A, BAIRRO JARDIM EUROPA\u201d.

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14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM ARGENTINA\u201d.

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15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BOM RETIRO ESQUINA COM RIBEIR\u00c3O, NO BAIRRO PARQUE LIMEIRA \u00c1REA 2\u201d.

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16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2020
Autor: Marquinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LONDRINA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 417, OU MESMO OUTRO DISPOSITIVO QUE TRAGA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES QUE POR ALI TRANSITAM\u201d.

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17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2020
Autor: Miltinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA HELIO MOURA JORGE, BAIRRO VILA ROSA .\u201d

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18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2020
Autor: Miltinho

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE MELHORIAS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO, NA RUA ITU, BAIRRO S\u00c3O LUIZ.\"

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19 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INSTALADO UMA MURETA, GUARD RAIL OU DEFENSA MET\u00c1LICA AO LONGO DA PR 160, NO TRECHO QUE COMPREENDE O ENTRONCAMENTO COM A RUA RIO IGUA\u00c7U, AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO MERCADO MONTE CARLO, JARDIM MONTE CARLO, PARA QUE SE EVITE MOTORISTAS COM MOTOCICLETAS E/OU BICICLETAS ATRAVESSAREM O CANTEIRO DE GRAMA EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 RODOVIA, SENTIDO CENTRO DA CIDADE.\u201d

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20 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA CAL\u00c7ADA DO PR\u00c9DIO DO INSS CAL\u00c7ADA LATERAL JUNTO \u00c0 AVENIDA TIRADENTES.\"

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21 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2020
Autor: Renato Bahena

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\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA RETIRADA A LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA PARAN\u00c1, ALTURA DO NUMERO 394, E SEJA INSTALADA UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTA MESMA AVENIDA, EM FRENTE \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, DANDO MAIS SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE SE UTILIZAM DESSE TRECHO DA AVENIDA.\u201d

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22 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2020
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PAULO FREIRE.\"

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23 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2020
Autor: Toto

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\"INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE SEJA FEITO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA MAX STAUDACHER , EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, PR\u00d3XIMO A LANCHONETE SAP\u00c9\u201d

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24 - Requerimento n\u00ba 2 de 2020
Autor: Marquinho

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\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO JUNTO COM O SETOR COMPETENTE, QUE NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) QUAL O VALOR HOJE CONSTANTE NO FUNREBOM (Fundo de Reequipamento do Corpo e Bombeiros)? QUAL O VALOR ARRECADADO PARA O FUNREBOM NOS \u00daLTIMOS 2 (DOIS) ANOS? 2) QUAIS TIPOS DE INVESTIMENTOS PODEM SER FEITOS OU EQUIPAMENTOS PODEM SER ADQUIRIDOS COM OS VALORES ARRECADADOS PARA O FUNREBOM? 3) ONDE FOI INVESTIDO, OU O QUE DE FATO FOI ADQUIRIDO (EQUIPAMENTO) COM VALORES ORIUNDOS DO FUNREBO NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS? 4) EXISTE PREVIS\u00c3O DE QUE O MUNIC\u00cdPIO ADQUIRA ALGUM EQUIPAMENTO, OU MESMO REALIZE ALGUM TIPO DE INVESTIMENTO, UTILIZANDO-SE DESSES VALORES NO ANO 2020?\"

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25 - Requerimento n\u00ba 3 de 2020
Autor: Cesinha

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\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 727/2019 QUE SOLICITAVA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA DE ACESSO NO FINAL DA RUA EDUARDO GERONASSO (VILA OS\u00d3RIO) INTERLIGANDO COM A BALSA NOVA (VILA ARCINA). 1) ESTE SERVI\u00c7O ENCONTRA-SE NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE OBRAS? 2) SE SIM, EXISTE DATA PREVISTA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O? 3) SE N\u00c3O, JUSTIFIQUE.\"

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Mat\u00e9rias da Ordem do Dia

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N\u00e3o existem Mat\u00e9rias de Ordem do Dia para esta Sess\u00e3o Plen\u00e1ria.

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