\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2019
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 046 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"FAZ ALTERA\u00c7\u00d5ES NA REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, 2\u00ba E 4\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2019\".
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2019
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal
\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 040/2019, MENSAGEM N\u00ba 048 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, QUE \"ALTERA ANEXOS INTEGRANTES DA LEI N\u00ba 2193 DE 15/12/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, DE 2018 \u00c0 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n3 - Parecer n\u00ba 87 de 2019
\r\nAutor: CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o
\r\nDa Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Complementar N\u00ba 018/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 043 de 20 de agosto de 2019, que \"ACRESCENTA A SUBSE\u00c7\u00c3O III , DENOMINADA 'DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O', AO T\u00cdTULO III, CAP\u00cdTULO III, SE\u00c7\u00c3O II DA LEI 1883, DE 05 DE ABRIL DE 2012, BEM COMO O ART. 107-A E DEMAIS ALTERA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n4 - Parecer n\u00ba 88 de 2019
\r\nAutor: CEOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o
\r\nDa Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 037/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem N\u00ba 021 de 15 de abril de 2019, que \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".
\r\n\u00a0
\r\n5 - Parecer n\u00ba 89 de 2019
\r\nAutor: CECBESE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
\r\nDa Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 031/2019, de iniciativa dos Vereadores Ezequiel Ligoski Betim, Elisangela Rezende Saldivar, Everton Fernando Soares, \u00c9lio Cezar Alves dos Santos, Anderson Antunes, An\u00e9zio Aparecido Maia, Ant\u00f4nio Marco de Almeida, Gilson Pereira dos Santos, Mario Cesar Marcondes, Mauricio Di\u00f3genes de Castro e Renato Bahena, que \"INSTITUI O DIA DO CAMINHONEIRO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DOS EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA\".
\r\n\u00a0
\r\n6 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 742 de 2019
\r\nAutor: Ezequiel Betim
\r\n\u00a0
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE LIBERAR ESTACIONAMENTO DE AMBOS OS LADOS NA RUA DA PEDREIRA NO JARDIM BANDEIRANTES \u201c.
\r\n\u00a0
\r\n7 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 743 de 2019
\r\nAutor: Ezequiel Betim
\r\n\u00a0
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES P\u00c1RA QUE SEJA FEITO RECAPE ASF\u00c1LTICO NA RUA ANTONIO DE SOUZA NO BAIRRO SOCOMIM . \"
\r\n\u00a0
\r\n8 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 744 de 2019
\r\nAutor: Fub\u00e1
\r\n\u00a0
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR LOMBADA PR\u00d3XIMO AO UPA EM FRENTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS.\"
\r\n\u00a0
\r\n9 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 745 de 2019
\r\nAutor: Jap\u00e3o
\r\n\u201dINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BAIRRO S\u00c3O ROQUE PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM COMPLEXO DE LAZER .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n10 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 746 de 2019
\r\nAutor: Marquinho
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REATIVA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DO RIO TIBAGI\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n11 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 747 de 2019
\r\nAutor: Marquinho
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FECHAMENTO COM GRADIL DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO S\u00c3O FRANCISCO I, O QUAL EST\u00c1 EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n12 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 748 de 2019
\r\nAutor: Marquinho
\r\n\"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS DIRECIONANDO OS MOTORISTAS AOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DESCREVENDO O NOME E A DIST\u00c2NCIA DOS MESMOS, DEVENDO CONTEMPLAR A ENTRADA DA CIDADE E SUAS PRINCIPAIS VIAS, REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE 2018\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n13 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 749 de 2019
\r\nAutor: Maur\u00edcio
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E QUE SEJA FEITO ASFALTO NA PARTE QUE AINDA \u00c9 DE TERRA DA RUA ERVA MATE CRUZAMENTO COM A RUA JACARAND\u00c1 ABAIXO DO SUPERMERCADO TRIUNFO NO BAIRRO \u00c1REA 1.\"
\r\n\u00a0
\r\n14 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 750 de 2019
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA ESQUINA DA RUA ITATIAIA COM AVENIDA JURUTANHI, \u00c1REA 6.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n15 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 751 de 2019
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA EFETUADO ESTUDO PARA ACESSO DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES A FISIOTERAPEUTA E TESTES ERGOM\u00c9TRICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES \u2013 CESP, DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n16 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 752 de 2019
\r\nAutor: Renato Bahena
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE EXECUTEM OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA CAL\u00c7ADA DO PR\u00c9DIO DO INSS CAL\u00c7ADA LATERAL JUNTO \u00c0 AVENIDA TIRADENTES.\"
\r\n\u00a0
\r\n17 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 753 de 2019
\r\nAutor: Toto
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA EFETUADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACOS NA AVENIDA GUATA\u00c7ARA BORBA CARNEIRO, PR\u00d3XIMO A PANIFICADORA P\u00c3O DE A\u00c7\u00daCAR, NO BAIRRO BNH .\u201d
\r\n\u00a0
\r\n18 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 754 de 2019
\r\nAutor: Toto
\r\n\u201cINDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, SOLICITAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS ( PASSEIO) NOS FUNDOS DA ESCOLA MARECHAL ARTUR DA COSTA E SILVA, SENDO QUE A MESMA FOI REC\u00c9M REFORMADA E SENDO QUE A CALCADA E DE RESPONSABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO POR SE ENCONTRAR NO FUNDO DA REFERIDA ESCOLA, NA RUA DELFIM MOREIRA\".
\r\n\u00a0
\r\n19 - Requerimento n\u00ba 152 de 2019
\r\nAutor: Jap\u00e3o
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A TAXA DA COLETA DE LIXO: 1) PARA O ANO DE 2020 QUAL SER\u00c1 A PORCENTAGEM DE DESCONTO PARA O MUN\u00cdCIPE QUE PAGAR \u00c0 VISTA O BOLETO? 2) A PARTIR DE QUAL DATA DO ANO DE 2020 SER\u00c1 ENVIADO O BOLETO DA COBRAN\u00c7A DA TAXA DE LIXO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n20 - Requerimento n\u00ba 153 de 2019
\r\nAutor: Pelanca
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 583/2019, QUE SOLICITA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO N\u00b0 22 DA RUA ODILON BORBA, VILA OS\u00d3RIO; INDEFERIDA EM 08/08/2019 PELA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO; CONFORME REGISTRO DE V\u00c1RIOS ACIDENTES NESTA VIA, SENDO O \u00daLTIMO ACIDENTE OCORRIDO DIA 28/08/2019, \u00c0S 20:30 HORAS; QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS APONTADOS PARA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO REALIZADO ANTERIORMENTE? 2) H\u00c1 POSSIBILIDADE DA COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO REVER ESTA DECIS\u00c3O E ATENDER O RECLAME DOS MORADORES DESTA LOCALIDADE? 3) SE A DECIS\u00c3O FOR CONTRARIA, QUAL OUTRA MEDIDA QUE A COMISS\u00c3O DE TR\u00c2NSITO PODE TOMAR PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NESSA RUA, EVITANDO NOVOS ACIDENTES QUE POSSIVELMENTE V\u00c3O OCORRER SE NADA FOR FEITO\".
\r\n\u00a0
\r\n21 - Requerimento n\u00ba 154 de 2019
\r\nAutor: Marquinho
\r\n\u201cREQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) QUANTOS E QUAIS CURSOS DE PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O E/OU QUALIFICA\u00c7\u00c3O FORAM OU EST\u00c3O SENDO OFERTADOS, DIRETAMENTE OU EM PARCERIA, DE MANEIRA GRATUITA PELO MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA DURANTE O ANO DE 2019? FAVOR ENCAMINHAR LISTA COM OS CURSOS, NOME DA INSTITUI\u00c7\u00c3O PARCEIRA (QUANDO FOR O CASO), E N\u00daMERO DE PARTICIPANTES QUE INICIARAM E CONCLU\u00cdRAM O CURSO PROFISSIONALIZANTE E/OU DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O. 2) EXISTEM CURSOS AINDA PREVISTOS PARA O ANO DE 2019? QUAIS? QUANTAS VAGAS SER\u00c3O OFERTADAS? 3) NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 GAMA DE SERVI\u00c7OS A SEREM OFERTADOS NOS PR\u00d3XIMOS MESES DEVIDO AO GRANDE INVESTIMENTO QUE OCORRER\u00c1 EM NOSSA REGI\u00c3O (PROJETO PUMA II), COMO O MUNIC\u00cdPIO TEM SE PREPARADO NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE NOSSOS MUN\u00cdCIPES? AL\u00c9M DOS CURSOS J\u00c1 OFERTADOS E AQUELES QUE SER\u00c3O OFERECIDOS, QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS DO MUNIC\u00cdPIO PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA LOCAL?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n22 - Requerimento n\u00ba 155 de 2019
\r\nAutores: Marquinho, Fub\u00e1, Toto
\r\n\u201cREQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: 1) O MUNIC\u00cdPIO DE TEL\u00caMACO BORBA J\u00c1 EST\u00c1 APTO A RECEBER OS SERVI\u00c7OS DO SAMU REGIONAL OU AINDA EXISTE ALGUMA PEND\u00caNCIA? 2) CASO EXISTAM PEND\u00caNCIAS, QUAIS SERIAM? 3) O MUNIC\u00cdPIO J\u00c1 RECEBEU AS AMBUL\u00c2NCIAS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE PARA USO DO SAMU? 4) SE AINDA N\u00c3O RECEBEU ESSES VE\u00cdCULOS, O PEDIDO J\u00c1 FOI AO MENOS EFETUADO? 5) CASO O PEDIDO J\u00c1 TENHA SIDO EFETUADO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO PEDIDO E/OU SOLICITA\u00c7\u00c3O, COM N\u00daMERO DE PROTOCOLO; 6) SE N\u00c3O HOUVE SOLICITA\u00c7\u00c3O, OU MESMO N\u00c3O TENHAM CHEGADO OS VE\u00cdCULOS QUANDO DO IN\u00cdCIO DE SUA OPERA\u00c7\u00c3O, A FROTA DE VE\u00cdCULOS ATUAL CONSEGUIR\u00c1 SUPRIR A DEMANDA DO SAMU, TFD E ATENDIMENTOS DI\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO?\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2019
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 034/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 041 DE 05 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 562.039,00\". (DESPESAS COM SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA CONVENCIONAL: CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O, SHOPPING POPULAR E PROGRAMA DE FORMA\u00c7\u00c3O EMPRESARIAL).
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 2turno
\r\n\u00a0
\r\n2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2019
\r\nAutor: Marcio Artur de Matos - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 035/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM N\u00ba 042 DE 07 DE AGOSTO DE 2019, QUE \"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORT\u00c2NCIA DE R$ 495.000,00\". (AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS).
\r\nMat\u00e9ria Enviada p/Ordem do Dia-Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o em 1turno
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.telemacoborba.pr.leg.br/author/fabiano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tel\u00eamaco Borba", "type": "rich"}